REORGANIZAÇÃO ESCOLAR | As universidades públicas de São Paulo se manifestam contra a reorganização escolar proposta por Alckmin

O governo Alckmin fica cada vez mais isolado na defesa de seu projeto de reorganização escolar. Já são muitas as instituições ligadas à pesquisa educacional que condenaram e repudiaram o projeto do governo paulista.

Além das Faculdades de Educação da Unicamp e da USP, da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara, vários departamentos ligados a educação da UNIFESP e a UFSCar também se posicionam contrárias à reorganização escolar da rede paulista. Soma-se a elas importantes associações de pesquisa da área, como a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED), a Associação de Política e Administração da Educação (ANPAE), a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).

A Faculdade de Educação da Unicamp, em manifestação do dia 21/10/2015 já alertava que esse projeto terá um “impacto muito mais profundo do que o fechamento de centenas de escolas, a demissão de milhares de trabalhadores docentes e não docentes, a destruição do patrimônio público e/ou o deslocamento de milhões de estudantes”. Para a Faculdade de Educação dessa importante Universidade de São Paulo, “trata-se de se criar a organização necessária para o projeto de privatização da escola pública paulista” [http://www.esquerdadiario.com.br/Faculdade-de-Educacao-da-UNICAMP-e-contra-a-reorganizacao-escolar-de-Sao-Paulo-3473].

No dia 27/10/2015, o Departamento de Educação da UNIFESP também soltou nota de repúdio contra a reorganização escolar paulista, asseverando que “a força do movimento de repúdio e resistência é proporcional aos danos que estão sendo engendrados por essa iniciativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo”. Segundo a nota, esse projeto apresenta uma “mensagem autoritária escondida em pressupostos orçamentários de uma razão privatista” [http://www.unifesp.br/campus/gua/images/noticias/20151127_mocao_repudio.pdf].

Também no dia 27/10/2015, a Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara manifestou seu apoio às manifestações que querem barrar a reorganização. Diz a nota da Faculdade: “A despeito da validade ou não dos argumentos apresentados pelo governo estadual para justificar a reorganização das escolas o fato é que a sociedade civil se manifestou contra a iniciativa”. Para a ela “a reação contrária daqueles que serão diretamente afetados pelas medidas é uma evidencia de que existe necessidade de mais diálogo ainda. Entretanto, é grande a dificuldade do governo em lidar com isso” [http://fclar.unesp.br/#!/noticia/406/nao-existem-inimigos-e-sim-novos-encantamentos/].

Em manifestação do dia 29/10/2015, a Faculdade de Educação da USP manifestou sua “indignação e veemente repúdio em relação à reforma Educacional apresentada pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que baseada na separação das escolas por nível, redundará em fechamento de inúmeros estabelecimentos”. Para a FEUSP, “a SEE/SP, nesta forma autoritária de agir, sem que qualquer diálogo tenha sido feito com os diretamente atingidos, nega, na prática, a educação como direito social fundamental, tratando-a na perspectiva da lógica mercantil e colocando a população e os profissionais diretamente atingidos como cidadãos de segunda categoria, além de praticar uma agressão a todos os que trabalham em prol da educação pública de qualidade” [http://www4.fe.usp.br/manifestacao-da-feusp-sobre-a-reorganizacao-das-escolas-estaduais-de-sp].

Vários Departamentos ligados à área educacional da UFSCar também manifestaram seu “veemente repúdio à forma autoritária pela qual o governo do estado de São Paulo vem conduzindo o processo de fechamento de escolas da rede pública estadual e reprimindo a legítima manifestação de estudantes e da população que luta pela manutenção de suas escolas frente à unilateral e, por consequência, arbitrária decisão que desrespeita a Constituição Federal e a LDB (Lei 9394/96)” [http://www.dche.ufscar.br/documentos/VF_PDF_UFSCAR_NOTADEREPDIOCONTRAFECHAMENTODEESCOLASPBLICAS.pdf].

Também Associações ligadas à pesquisa em Educação como a ANPED, ANFOPE, ANPAE e FINEDUCA também manifestaram-se contrárias ao projeto do governo paulista por ser “preocupante constatar, na política adotada, uma intenção irresponsável de economia de recursos públicos nesta área social que, associada a iniciativas como o fechamento de salas no período noturno, já concretizado no início de 2015, a diminuição da oferta de vagas para a Educação de Jovens e Adultos, a flexibilização do currículo do ensino médio, entre outras medidas, apontam para a desresponsabilização estadual sobre a oferta pública da educação e para o estímulo para a privatização do ensino” [http://avaliacaoeducacional.com/2015/11/30/sp-entidades-repudiam-reorganizacao/].

A pergunta que fica é: em que pesquisa o governo Alckmin se baseia para defender seu projeto de reorganização escolar?