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As metas da Unesco, a greve dos professores e o buraco negro do ensino no Brasil

Gilson Dantas

Brasília

domingo 12 de abril de 2015| Edição do dia

O Brasil, assim como outros países, assinou um acordo no ano 2000, de seis metas para serem alcançadas até 2015. A notícia de hoje, na grande mídia, é de que o desempenho do Brasil foi catastrófico: chegou a 2015 cumprindo apenas duas daquelas seis metas: universalização do ensino primário e paridade de gênero nas escolas; foi mal nas restantes, isto é, em qualidade e ensino, alfabetização, ensino na primeira infância, acesso igual para jovens e adultos.

Imediatamente, o diretor do Inep protestou. Não convenceu ninguém. E seu chefe, o ministro da Educação, tratou de ficar calado. A realidade não tem nada a ver com seu discurso.

A realidade está do lado das demandas da vigorosa greve dos professores de São Paulo e de vários estados; esses bravos ativistas escancaram a verdade do ensino no Brasil e nada do que o MEC diga muda o cenário.

Pela voz e pelas denúncias do ativismo dos professores, pelas suas demandas, está mais do que claro que o ensino público no Brasil foi abandonado, sucateado e os educadores jogados na rua da amargura. “Pátria educadora” não passa de figura de retórica eleitoral. Basta ver a posição duríssima e repressiva do governo federal e do governo Alckmin contra os professores de São Paulo, em suas várias semanas de greve. Eles devem voltar para a sala de aula, o ensino deve continuar como está e os alunos que se danem, eis a “política educacional” do governo.

É só ver a realidade em São Paulo, onde se concentra o maior contingente de professores da América Latina. As salas de aula estão lotadas (quando existem: há regiões mais pobres que não possuem nem sala e nem aula). A infraestrutura escolar está degradada, não se investe em prédios escolares, salas, bibliotecas, merenda, nada. O material de ensino e o próprio transporte escolar ou são de péssima qualidade ou não existem. As vagas são disputadas em grandes filas. Estudar perto de casa é luxo.

Quanto à qualidade do ensino nem é preciso ouvir a Unesco. Uma conhecida atriz de cinema, que tem filho na escola, resumiu essa realidade: “O Brasil não é um país que prioriza as crianças. Os professores não são incentivados, os alunos não são incentivados, as escolas estão cada vez piores. Não há como pensar em cultura se nem saúde e educação temos” (L Piovani, Sem meias palavras, CBz 5/4/15).

Na mesma linha de percepção da realidade, o prof Charles Watson denunciou a péssima qualidade do ensino brasileiro: “Nenhum sistema que enfatiza, acima de tudo, informação decorada e provas ainda baseadas em múltipla escolha, vai ter muito êxito em desempenho criativo”. O modelo de ensino imposto pelo MEC é esse aí, obsoleto, além de refém do produtivismo, das exigências descabidas contra o professor.

O recém-empossado ministro da Educação, Janine Ribeiro, teve que admitir em entrevista ao O Globo de 9/4/15, que “A posição social do professor despencou. Ele ganha 70% da média do que ganham os profissionais de ensino superior”. Só que ele mesmo está de acordo com os cortes orçamentários que Dilma está implementando no MEC, ou seja, ele próprio é mais do mesmo. Ele próprio não tem nada a dizer quando a polícia cai em cima dos professores em greve.

De saída, o orçamento do MEC, já é proporcionalmente pequeno: quando o Brasil era 7ª. economia do mundo, em termos de orçamento para educação não ia além do 54º lugar. Mas além de pequeno é fundamentalmente desviado para os tubarões do ensino. O maior grupo educacional do mundo, a Kroton-Anhanguera, tem quase metade do seu orçamento garantido pelo governo federal, pelo FIES (o mesmo sugadouro que recebeu a bolada de 30 bilhões de reais entre 2010 e 2014 do Estado).

Ou seja, ao invés do ensino ser totalmente estatal, público e gratuito, com professores dignamente remunerados e com tempo para se reciclarem, o governo coloca o MEC a serviço dos tubarões do ensino e sucateia a escola pública. E onde estão as creches? (Para se ter uma ideia, no Brasil, 75% das adolescentes que têm filhos estão fora da escola; faltam creches). E o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego)? Está ameaçado.

E como pensar em qualidade de ensino quando o governo fratura a categoria em professores formais (mal pagos) e professores precarizados/temporários (super-mal pagos)? Como pensar em qualidade com o professor obrigado a cumprir uma jornada exaustiva de trabalho? Sem poder se preparar, sem poder viver? Suas condições de trabalho são insanas.

O professor começa o ano sem saber se será re-contratado (são demitidos em massa no fim do ano; só em São Paulo Alckmin demitiu 21 mil em dezembro). Há estados onde o número de professores com contrato temporário é maior que o de efetivos (a exemplo de Ceará, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo e tantos outros). A simples existência do contrato temporário é uma aberração, instala uma brutal insegurança no professor. Também é uma aberração estabelecer direitos, contratos e salários diferentes para a mesma função. No Brasil são mais de meio milhão de professores temporários. Só em São Paulo são quase 60 mil temporários...

E não se fale em crise econômica: com ou sem crise econômica, essa barbárie do contrato temporário, da precarização do professorado, do desnível salarial que o próprio ministro admitiu acima, já se arrasta há décadas. Ensino no Brasil não é prioridade. (Aliás, é só comparar a situação da polícia, que não é precarizada, que tem altos salários, infraestrutura moderna, com a condição do professor e tudo fica claro). Na verdade o ensino, a educação é uma questão proletária demasiado estratégica para ser prioridade no capitalismo. Como disse alguém, o sistema não tem medo do homem que tem fome, ele teme aquele que sabe pensar. Uma educação que estimule o jovem a pensar com a própria cabeça não interessa ao capitalismo. E o professorado tem essa arma nas mãos: pode impulsionar o pensamento crítico. Pode funcionar como a faísca, nas palavras de um marxista clássico, que traz a sabedoria crítica para a pólvora, aqui representada pela juventude e a classe trabalhadora.

Por isso mesmo, as bandeiras dos professores em greve devem ser levantadas bem alto, suas demandas são as demandas da classe trabalhadora em geral, do povo pobre, desde que se tenha a consciência de que para se chegar a uma escola profundamente transformada se faz necessário lutar por uma sociedade profundamente revolucionada. Onde ensino seja hierarquia: nem ele seja mercadoria e nem a escola seja depósito de gente.

Para isso, temos que democratizar de fato os sindicatos, levantar a democracia de base nas escolas, começando pela instalação, em cada luta, de comandos de greve que representem o ativismo e não uma burocracia sindical carcomida que sempre naturalizou a precarização do professorado e a miséria do ensino.




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