OPINIÃO | As greves no governo Bolsonaro e na pandemia

Foto: Sindicato dos Metroviários

O nível de greves alcançou em 2019 o menor nível em 7 anos, e caiu ainda mais em meio à pandemia. Porém, mesmo em 2020, no primeiro ano da pandemia há sinais, mesmo que moleculares a destacar e, ver sua evolução em 2021. No mês de maio de 2021 ocorreu uma forte greve em uma categoria muito importante da classe trabalhadora brasileira: os metroviários de São Paulo. Essa greve só não pode avançar até todas suas reivindicações pela orientação burocrática de suas direções. É importante analisar o processo objetivo das lutas da classe trabalhadora para ver o que já está se movendo.

O Brasil ainda destoa dos países vizinhos, particularmente de Chile e Colômbia, palco de rebeliões da juventude, dos trabalhadores e do povo pobre ferindo gravemente governos aliados de Bolsonaro. Vivemos uma situação reacionária, padecemos milhares de mortes por COVID por dia; as condições de vida e emprego se deterioram sob efeitos da reforma trabalhista e da pandemia; a fome ressurge e não há trabalhador que não sofra com a inflação crescente dos alimentos e dos combustíveis. Nesse marco as lutas dos trabalhadores refluíram fortemente desde a derrota da reforma trabalhista no governo golpista de Temer, e esse refluxo se acentuou em meio à pandemia. Porém mesmo em meio ao refluxo é interessante notar as disparidades de ritmos entre setores e novos indícios de conflitividade, mesmo que ainda moleculares.

Neste artigo, levando em conta os dados completos de 2020 do DIEESE e novas reflexões revisamos e retomamos ideias expressas no artigo “Apontamentos iniciais sobre as greves na última década e tendências no proletariado.

O balanço da entidade estatística intersindical ilustra uma forte queda nas greves durante o governo Bolsonaro, uma queda que aumentou na pandemia. 2019 apresentou uma queda de 23% no número de greves em relação a 2018 e 35% no número de horas paradas. 2020 diminuiu ainda mais o resultado do ano anterior, com queda de mais 42% nas greves e mais 57% nas horas. Esse resultado fez com que o ano de 2019 representasse só 53% do auge de 2016 (ano do golpe) e 2020 só 31% do mesmo ano. Esta curva descendente das greves, bem como as privatizações, reformas, ilustram como o golpe institucional pode avançar em um projeto de avançar em ataques muito superiores a aqueles que o PT já implementava. A falta de luta contra o golpe por parte das direções sindicais e dos movimentos sociais orientadas pelo PT ajudou no ritmo da queda das greves e nas “conquistas” que a burguesia obteve até aqui.

A curva apresentada desde o golpe institucional é marcadamente descendente. Porém, olhando desde um ponto de vista mais histórico, o nível de conflitividade, mesmo em meio à pandemia, faria de 2020 um ano com maior conflitividade laboral que qualquer ano entre 1997 e 2012, ou seja, isso também ilustra como o período do Lulismo e antes disso com um forte PT em oposição a FHC, houve uma clara orientação das direções sindicais para impedir o desenvolvimento da luta de classes. A curva, e a queda desde o golpe fica evidenciado nos gráficos abaixo.

Fonte desta imagem e outras nesta matéria: DIEESE - https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2021/estPesq99greves2021.pdf

Nos gráficos acima pode-se notar a queda desde o golpe institucional e particularmente desde a derrota – sem luta, graças a traição das burocracias sindicais, da reforma trabalhista de Temer. A queda é ainda mais marcada no número horas paradas do que no número de greves. Esse fato é inseparável da queda muito acentuada do funcionalismo público, setor de tradicional organização sindical no país e que costumava protagonizar longas greves. Ao mesmo tempo, nota-se acompanhando as linhas cinzas que outro setor, com um pouco menos direitos conquistados que o funcionalismo, os trabalhadores privados, a queda também existe, porém é bem menos acentuada.

É preciso se debruçar justamente nessas discrepâncias entre camadas do proletariado e suas possíveis tendências já partindo de afirmar algo radicalmente diferente da visão uniforme de um país “sem lutas” retratado pela burocracia sindical e pelo petismo. As manifestações de 29 de Maio não irromperão como um relâmpago em céu sereno, acontecem depois da greve dos metroviários que paralisou a maior metrópole do país e que mesmo sob ataque da mídia tinha apoio popular. A própria greve dos metroviários também aparece como expansão e transformação de uma tendência de lutas de setores do transporte.

Essas lutas, visíveis nos dados do DIEESE são conscientemente ocultadas pelas burocracias sindicais e políticas. Buscam difundir a ideia de “terra arrasada” para erguer como uma única alternativa pensável sua política de conciliação de classes em 2022. Seu caminho para costurar alianças com FHC, Rodrigo Maia, tornarem-se palatáveis a BOVESPA, Globo, STF e militares é o contrário das greves e sua coordenação para que vençam. Ou seja Lula e o PT aparecem, novamente, como tradução política da negação da luta de classes.

O que a pandemia interrompeu

Antes da pandemia notamos dois importantes processos em curso, houve a segunda mais longa greve nacional petroleira indicando possibilidades de desenvolvimento de novas tendências de setores tradicionais da classe trabalhadora brasileira (metalúrgicos, bancários, entre outros) e estava acontecendo uma retomada de greves do funcionalismo, particularmente do tradicional setor da educação. Todo o funcionalismo vinha sendo o setor dos trabalhadores que mais fortemente recuou desde o golpe institucional.

Porém, janeiro e fevereiro de 2020 tinha visto 59 greves de funcionalismo, um grande salto em relação as 29 registradas em 2019, indicando uma possibilidade de reversão da tendência. A pandemia interrompeu essa tendência e aumentou a queda. Poderão os retornos de atividades presenciais neste setor servir para retomar a tendência? Duras greves sanitárias de mais de 100dias de duração e sob ataque de corte de ponto, como passam os professores municipais de SP, indicam que essa possibilidade de reversão da tendência de queda nas lutas do funcionalismo segue viva.

As greves do funcionalismo que ocorreram em 2020, incluindo aquelas 59 de antes da pandemia, foram greves de advertência com tempo predeterminado. Segundo o DIEESE 58,9% das greves deste setor foram com esse caráter.

Essa tendência a greves de um (ou pouco mais dias), organizadas mais como um protesto ou como uma descompressão de pressões da base pela burocracia sindical destoam fortemente de como foram as greves no setor privado onde 73,1% das greves foram por tempo indeterminado, indicando mais claramente uma greve que visa conquistar suas demandas (mesmo que muito marcadamente defensivas) mais do que “marcar posição). As greves de “advertência” no setor privado foram de somente 25,4% segundo o DIEESE. É claro que a existência de ataques muito importantes como fechamento de fábricas é um fator nessa disposição a lutas mais duras, mas está longe de ser verdade que o funcionalismo ou as estatais não estão sob forte fogo cerrado.

O que a pandemia parece ter produzido

No setor privado, sob impacto de medidas de cortes de jornadas e salário, com alta rotatividade, despotismo patronal se aproveitando do elevado desemprego houve um grande predomínio de greves por pagamento de salários, em defesa de empregos, mas também em defesa de medidas sanitárias como fornecimento de EPIs, afastamento de trabalhadores de grupo de risco. Tendência que também se mostra em 2021 mas onde aparentemente há também um certo número de greves (ou mobilizações) que tem levantado pautas de recomposição salarial diante da inflação ou falta de reajustes a muitos anos (particularmente em setores estatais, como vimos por exemplo na longa greve do DETRAN-RJ, como uma das pautas do Metrô-SP e também dos garis da COMLURB do Rio).

O predomínio do setor privado nas horas paradas dos grevistas no país não acontecia desde o longínquo ano de 1996 (ver o segundo gráfico deste artigo), e o nível de predomínio de suas greves (417) sobre as do funcionalismo (192) e estatais (39) não tinha acontecido nunca nas últimas décadas. Deste modo as pautas das greves do setor privado marcaram o conjunto das greves do país.

Considerando todo proletariado as greves anotadas em 2020 pelo DIEESE tiveram as seguintes pautas principais: 40% relativo a salários e direitos atrasados, 22% por reajustes salariais, 22% relativa a temas de alimentação e 16% por EPIs e medidas sanitárias na pandemia.

Vale destacar que o setor privado, com pouco numerosas exceções, manteve suas atividades majoritariamente presenciais durante toda a pandemia.

Este fator ajuda a ilustrar como a pandemia causa uma inflexão pequena no número de greves de março a julho de 2020. Porém, por outro lado, quando o número de óbitos cai (como de agosto a dezembro) há um relevante crescimento de greves no setor privado, alcançando os número pré-pandemia. Ou seja, a pandemia não interrompe as tendências, e seu arrefecimento é acompanhado de fortalecimento da tendência de greves. Mirando-se em outros países é possível prognosticar um potencial aumento da conflitividade laboral no próximo período.

Os principais protagonistas dentro do setor privado das greves no ano passado foram os rodoviários, o asseio, os metalúrgicos e os setores de saúde. A primeira categoria protagonizou sozinha 196 greves (30% de todas as greves do país), o asseio 53 greves, 51 greves de metalúrgicos e saúde outras 22. Somadas essas categorias temos 49,6% das greves do país.

É importante remarcar que mobilizações de rodoviários, com certa frequência, são utilizadas pelas patronais (em acordo com sindicatos mafiosos) para obter subsídios estatais, dando a esses movimentos, nessas ocasiões, características um tanto híbridas de lutas operárias e patronais. Porém esses aspectos “híbridos” estão menos marcados em 2021, quando é bem marcante como há um grande número de greves deste setor com a pauta de vacina. Deste modo, mesmo levando em conta especificidades que as direções burocráticas e mafiosas conferem a algumas lutas de rodoviários, não se perde de vista a centralidade dos transportes não somente para o funcionamento das cidades como nas lutas da classe trabalhadora recentemente. Difícil encontrar alguma grande cidade brasileira que não viu algum nível de greve de metrô ou de rodoviários neste ano, e frequentemente pelo direito a vacinação.

O aumento na participação nas greves dos trabalhadores do setor privado aponta um caminho de desenvolvimento. Porém, é importante destacar, como se trata de um movimento ainda embrionário, molecular. Enquanto no país todo 71% das greves de 2020 aconteceram somente no âmbito de uma empresa (e não de uma categoria), no setor privado essa característica foi ainda mais marcante: 89%.

O protagonismo de setores essenciais como transporte e asseio, setores que protagonizaram marcantes greves em 2013-2014 mostram como apesar das imensas transformações objetivas e subjetivas no país nos últimos anos como este setor do proletariado segue se organizando e protagonizando lutas. O fato de ter aumentado sua importância na conflitividade do proletariado no ano 1 da pandemia, ilustra como esse setor que continuou ininterruptamente suas atividades presenciais, pode indicar possibilidades de retomada para outros setores do proletariado nacional, como a educação, que vinha recompondo sua conflitividade até a interrupção pela pandemia. A greve do metrô de São Paulo deixou marcado esse potencial de atiçar outros setores.

O hoje, e a atuação para a realização de seu potencial

Os dados do DIEESE registravam uma importância dos metalúrgicos dentro do setor grevista privado até os efeitos da recessão e mais ainda depois do golpe institucional e da forte queda nos conflitos operários em 2016-2017. Em 2012 ocorreram, segundo essa fonte, 244 greves metalúrgicas, em 2016 foram 181. Naquele ano essa categoria já era eclipsada pelo setor de transportes com 235 greves e outras 132 greves do setor de asseio e turismo.

Continuaram ocorrendo greves metalúrgicas em todo o período, mesmo que em menor frequência. Interessante notar que, se de um lado há mostras da crescente importância de setores mais precarizados dentro da categoria (como vemos nas terceirizadas – mais femininas e negras – na greve de fornecedoras terceirizadas da LG), por outro não deixe de ser verdade que as terceirizadas influenciaram as e os efetivos a também aderirem, como houve mostras de um amplo setor que queria resistir à orientação entre os efetivos da Ford em Taubaté (dirigida pela CUT), ou mais para trás no tempo na longa greve de 21 dias da Renault no Paraná (dirigida pela Força) pela readmissão de demitidos.

Também é digno de nota – sem dados – mas por impressão a se confirmar ou negar no futuro – como também tem ocorrido diversas mobilizações de terceirizados da saúde privatizada (OSs) ou privada, de residentes, e mais minoritariamente de funcionários públicos, por salários devidos ou melhores condições sanitárias em meio a pandemia. O setor de saúde, muito fragmentado (sem tradição sindical por unidade de trabalho, mas por “profissão”) e atacado primeiro pelo neoliberalismo, e depois por toda onda de terceirizações e privatizações que seguiu avançando em meio aos governos petistas e nem falar depois da “PEC do teto de gastos” de Temer, tem protagonizado conflitos como não se via nos últimos anos.

Essa tendência a que setores “essenciais” lutem primeiro pode ser decorrência da pandemia mas também da crescente precarização das relações de trabalho no país e o que toca mais fortemente nesses setores. Ao dizermos “precarizados” o fazemos comparando com estatais ou funcionalismo, pois algo marcante das tendências das greves do último período, é que acontecem sobretudo em setores CLT e onde há algum nível de organização sindical (mesmo que mafiosa como da Força e UGT).

Essa conflitividade de trabalhadores formais mas que sofrem de piores condições que estatais ou funcionalismo não acontece também sem algum nível de conflitividade de setores mais fortemente precarizados, femininos e racializados. Vimos em 2020 o “breque dos apps” tocando setores precários informais e em diversos países temos visto um protagonismo de setores mais precários do proletariado, da juventude, um protagonismo de setores mais femininos e racializados do proletariado. Diversas manifestações e paralisações parciais de terceirizados, como vimos na educação de BH, merendeiras e outros setores no Rio poderiam indicar uma possibilidade de mais amplo desenvolvimento? Para que essa possibilidade vire realidade se faz mais necessária ainda a coordenação e unidade de efetivos e terceirizados nos locais de trabalho, e coordenação das mais diferentes lutas.

Esse potencial ainda é de mais difícil visualização em alguns dos “grandes bastiões” dos trabalhadores, mas também aí, mesmo que ainda isoladamente há sinais de retomada de alguma vitalidade. No já citado Metrô de São Paulo a greve foi fortíssima, tocando setores que as greves antes não tocavam, na Caixa Econômica Federal houve uma forte adesão na greve de 1 dia semanas atrás, na gigante estatal de petróleo, os petroleiros têm protagonizado diversas lutas que só são isoladas pela decisão da direção da CUT na categoria, pois trazem as mesmas pautas uma atrás da outra e seguem descompassadas pipocando isoladamente pelo país e agora podem começar a mudar ao se defrontar com uma greve de uma pequena subsidiária (a PBIO) que atravessa 3 estados da federação.

Os sinais de maiores conflitos defensivos e isolados que vimos em 2020, e seguem em 2021, parecem indicar que ainda estamos na “baixa”, porém, talvez, no começo de seu fim.

Essas evidências parciais e fragmentárias – onde o conhecimento alcança – de mudanças nas greves e de seus protagonistas alimenta uma hipótese: está inscrita nas possibilidades da conjuntura atual uma possível inflexão no estado de ânimo do proletariado. Para que os setores com menores direitos conquistados influenciem os demais é preciso romper divisões sindicais, de tradições, etc. A importância subjetiva das derrotas dos últimos anos é maior justamente em alguns dos mais tradicionais e importantes bastiões do proletariado brasileiro, porém a consciência não é feita de material não moldável, e sob impacto da luta de classes internacional, de lutas de alguns setores no país e de uma crescente dificuldade que cada trabalhador sente é possível que isso mude. Para que essa possibilidade comece a se realizar será necessário vencer obstáculos, há diferentes burocracias sindicais no caminho. O terreno é bastante “ocupado”, dificultando a coordenação de lutas e a auto-atividade dos trabalhadores e isso é um relevante fator favorável para a burguesia.

Essa hipótese de fim da baixa da curva de greves e lutas pode se demonstrar ou não. A hipítese pode se demonstrar sozinha pelo desenrolar “automático” da luta de classes e suas múltiplas determinações, mas também pode nos alimentar uma hipótese de trabalho “prático”: atuar ativamente e não ficar aguardando essa possibilidade virar realidade, contribuindo para superar tantos entraves que há no terreno.

A atuação sistemática de uma esquerda revolucionária dos trabalhadores para mostrar esses conflitos, cerca-los de solidariedade, coordená-los vai na contramão do ofuscamento que o PT e a CUT oferecem aos mesmos, vai na contramão do que fazem as principais figuras do PSOL que também não se pronunciam sobre as mesmas greves ou pior ainda, emulando burgueses e conciliadores do PT, se prestam a atacar os trabalhadores, como na agora suspensa Reforma da Previdência que a prefeitura Psolista de Belém buscava fazer.

Esta orientação de uma esquerda que aposte na necessária luta de classes vai na contramão de uma visão que não temos nada a ansiar fora o que os golpistas pode ser que aceitem em 2022 (e já naturalizando tudo que for degradado até lá). Os dados parciais das greves, aqui tratados de forma muito inicial colocam marcas do possível, mas mais que isso, também colocam uma grande centralidade a torna-lo possível, enfrentando as divisões dos trabalhadores impostas pela realidade, mas também pelas direções políticas e sindicais.

A intervenção ativa dos revolucionários para desenvolver, coordenar, as lutas moleculares que surgem hoje é o que permite não somente aumentar a influência de ideias que se enfrentem com patrões, com golpistas, com a conciliação, mas também com uma espera passiva que a situação reacionária mude sozinha ou pela eleição, controlada e tutelada pelo judiciário e militares. Cabe batalhar para erguer uma esquerda que tome para si a ideia de Lênin de tratar as greves como “escola de guerra”, que batalhe por construir um polo da esquerda na luta de classes que possa ter força para impor à CUT, CTB e outras centrais uma frente única operária que parta das demandas defensivas e elementares frente à pandemia, desemprego, inflação e, em cada luta econômica em curso comece a erguer uma posição independente do proletariado na realidade nacional. Posição essa que implica em lutar contra muito mais que Bolsonaro e Guedes, mas contra o vice-presidente General e tantos militares no governo e no Estado e contra todo um regime político golpista e anti-operário que agora tenta mostrar outra cara para se preparar para que seja possível mudar o rosto em um futuro governo mas não o legado de ataques do golpe.