Nas primeiras eleições com Bolsonaro no poder, qual deveria ser o caminho seguido pelos revolucionários?
terça-feira 29 de setembro de 2020 | Edição do dia
Com quase 2500 mortes causadas pela Covid-19, Recife é uma das capitais com maior taxa de óbitos por habitantes. O estado de Pernambuco foi um dos primeiro a atingir o colapso do sistema de saúde, ainda em abril. No entanto essa situação não vem do nada.
Segundo o último censo de 2010, a região metropolitana possui a quarta maior taxa de favelização entre as regiões metropolitanas das capitais brasileiras (23,2% ou 850 mil pessoas), sendo Casa Amarela a sexta maior do país, com 53 mil habitantes na época [1].
O déficit habitacional da cidade atingiu 72 mil municípios no ano passado [2], um aumento de 10 mil em relação a 2010 [3], ao mesmo tempo que o Censo (2010) apontava 43,5 mil imóveis vazios na cidade [4].
A capital também concentra outros pódios na questão de baixos indicadores sociais: segundo a PNAD-C de 2018, Recife era a terceira capital com maior proporção da população abaixo da linha da pobreza segundo o parâmetro do Banco Mundial (US$ 5,50 por dia), 31,41% [5]. Na questão da desigualdade, era a capital com maior coeficiente GINI segundo o Censo (2010) [6]. O índice na época foi de 0,6894, e vinha aumentando continuamente desde a década de 90.
Segundo os dados da última PNAD-Covid, [7] no estado, a remuneração média do trabalho foi 1.636, uma queda significativa frente aos 1.854 reais recebidos antes da pandemia. O desemprego ficou em 15,3%, acima da média nacional. O número de trabalhadores com auxílio emergencial supera o de trabalhadores com carteira assinada [8]. Apenas na capital, mais de 500 mil pessoas, cerca de ⅓ da população recebe o auxílio [9].
A situação de desigualdade, pobreza e de precariedade no Recife está longe de ser uma novidade. No entanto, nos últimos 20 anos, a cidade foi gerida por prefeitos do PT (2001-2012) e do PSB (2012-2020) que pouco fizeram para mudar essa realidade, pelo contrário. Além disso, em grande parte das gestões do PSB, o PT também fez parte e só recentemente entregou os cargos da atual gestão. Essas 2 forças são as que estão liderando hoje as pesquisas eleitorais. [10]
Enquanto a construção de torres de luxo bombava, como a torre que morava Sari Corte Real, patroa de Mirtes e assassina de seu filho Miguel, a construção de moradias populares foi irrisória. Apenas 10 mil nos últimos entre 2001 e 2019, sendo 7.700 nos 12 anos de gestão petista e apenas 2.300 na gestão do PSB [11]. Além disso, não tocaram nos imóveis vazios da cidade.
Não à toa, surgiram movimentos pela moradia, como por exemplo a ocupação do Cais Estellita, região que foi entregue para construção de prédios de luxo. A ocupação, ocorrida em 2014, foi duramente reprimida. Cenas de repressão também foram vistas em outras ocupações urbanas e protestos dos movimentos de moradia [12].
Abastecimento de água e esgoto tratado também é um sonho inalcançável para muitas famílias. Cerca de 14% dos domicílios não tem abastecimento [13], e uma outra parcela grande sofre com a irregularidade no serviço. Dados de 2010 do IBGE mostram que mais de 30% dos domicílios não possuía esgoto adequado.
A precarização da saúde também ficou evidenciada na pandemia. Os números da cidade a colocam como uma das capitais com maior número de mortes por habitante. Mortes que poderiam ser evitadas se não fosse a imensa precarização do SUS, que se revelou no estado caótico que ficou o sistema de saúde durante o pico da pandemia, chegando inclusive a registrar princípios de incêndio nas alas de Covid.
O golpe institucional teve consequências devastadoras para a cidade. O desemprego, historicamente alto, ficou ainda maior. A cidade passou de 10% de desemprego no final de 2015, para 17,4% de desemprego no final do ano passado - a maior dentre as capitais brasileiras [14], situação que tende a piorar com a crise econômica atual.
Na questão da fome, também houve uma piora nas estatísticas do estado. Uma recente pesquisa do IBGE mostrou que a quantidade de pessoas em insegurança alimentar aumentou de 25,9% em 2013 para 48,3% em 2017-2018, praticamente dobrando [15].
Essas estatísticas mostram que o golpe institucional de 2016 serviu para atacar ainda mais as condições de vida da classe trabalhadora e descarregar as crises nas nossas costas. Também mostra que o PSB, após seu infame apoio ao golpe institucional de 2016 agora se resumindo a gerir a obra desse golpe nos executivos que dirige. E faz isso com o PT compondo esses governos.
No momento em que Bolsonaro - o mesmo que até meses atrás distribuía insultos xenofóbicos aos nordestinos - aumenta sua popularidade no Nordeste, fruto do auxílio emergencial e fazendo demagogia com a entrega de obras, contando para isso com a cumplicidade de muitos políticos locais, se faz necessário discutir profundamente qual é a política que necessitamos para enfrentar a extrema direita, os golpistas e capitalistas.
A militarização avança também de forma galopante no estado de Pernambuco. O orçamento da PM subiu de 900 milhões em 2012 para 1,6bi no ano passado. Nesse ano, até agosto já haviam sido investido 931 milhões [16]. O resultado disso: aumento da repressão. Vimos como efeito do fortalecimento das polícias em outros estados o motim policial miliciano que ocorreu no Ceará. Vimos casos escandalosos de violência policial, assim como a repressão da polícia no carnaval, que censurou bandas que tocavam Chico Science. Apesar disso, vemos como inclusive Marília Arraes do PT quer aumentar essa militarização propondo armar a guarda municipal.
Enquanto a cidade padece de todos esses problemas, a dívida pública continua a drenar os recursos da cidade e do estado diretamente aos banqueiros. Essa situação foi muito agravada pela PEC do teto de gastos um dos objetivos do golpe. Emblemática foi a decisão do governador Paulo Câmara (PSB) de retirar 70 milhões do combate à pandemia e destinar ao pagamento da dívida. Isso mostra como é impossível pensar qualquer mudança estrutural na cidade sem colocar a tarefa do não pagamento dessa dívida fraudulenta.
João Campos (PSB): a continuação direta da oligarquia regional pernambucana
João Campos é filho do finado Eduardo Campos e bisneto do também finado Miguel Arraes, ambos ex governadores do estado e figuras históricas do PSB. Isabella de Roldão, do PDT, completa a chapa de vice, após o partido desistir de lançar Tulio Gadelha como candidato próprio.
Essa chapa representa a continuidade da oligarquia política que está há 8 anos à frente da prefeitura com Geraldo Julio e 12 à frente do estado com Eduardo Campos e depois Paulo Câmara. Como colocado anteriormente, os governos foram marcados por seu caráter pró-empresarial e anti-operário, favorecendo a especulação imobiliária, e aplicando uma série de ataques aos trabalhadores, junto a precarização dos serviços públicos. Mesmo durante a pandemia, tanto a gestão estadual quanto municipal do PSB deixou sem salário e demitiu trabalhadores da saúde, além de não fornecer os equipamentos de segurança adequados, o que resultou em centenas de mortes na categoria, no país onde mais morreram profissionais da saúda pela Covid-19. Cabe lembrar que os ataques aos trabalhadores da saúde é anterior à pandemia. Em fevereiro deste ano, os enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem fizeram uma greve contra as péssimas condições de
trabalho e exigindo aumento do seu salário, de menos de 1 salário minimo, e foram brutalmente reprimidos
Também foi sob os auspícios das gestões do PSB que as máfias de transporte público da cidade e região metropolitana atacaram os trabalhadores e prestaram péssimos serviços à população, expondo-as ao contágio massivo na pandemia. As empresas de ônibus diminuíram a frota e o metrô reduziu o horário, lotando ainda mais o transporte, enquanto ampliavam seu lucro. E agora, o governador Paulo Câmara, do PSB, resolveu liberar a dupla função em todas as linhas, levando a demissão de centenas de trabalhadores, superexplorando aqueles que permaneceram, e multiplicando os riscos de acidentes. O resultado se viu em dezenas de mortes de trabalhadores do transporte na cidade. As empresas de ônibus também, aproveitaram a pandemia para realizar essas demissões em massa implementando a dupla função, fato que gerou mobilizações e paralisações dos rodoviários.
Paulo Câmara ainda assinou uma carta, pedindo a aprovação da reforma da previdência nacional, e também implementou a sua própria reforma estadual, se colocando como protagonista em acabar com o direito de aposentadoria e previdência de milhares de trabalhadores.
As marcas de um governo a serviço dos empresários e da especulação imobiliária são evidentes nos imensos problemas estruturais que assolam a cidade, como os deslizamentos e as enchentes. Foi revoltante o que ocorreu na véspera do natal do ano passado, quando 7 pessoas morreram, ou a enchente que ocorreu em junho do ano passado, quando 9 morreram. Agora que as eleições estão próximas, Geraldo Júlio em suas redes sociais se vangloria das “inúmeras” obras que estariam sendo feitas, virando as costas para as mortes e toda população atingida por tudo isso que ocorreu.
A nível nacional não podemos deixar de lembrar que o PSB apoiou o golpe institucional de 2016, que levou a aplicação da reforma trabalhista e de previdência, e sequestrou o direito ao voto durante as eleições de 2018, conduzindo o regime para degeneração reacionária do bolsonarismo e do autoritarismo judiciário que vivemos hoje. Assim como em muitos lugares se aliou com a direita tradicional e extrema direita. Márcio França, que foi governador do estado de São Paulo pelo PSB, ao ser vice de Geraldo Alckmin, e agora tenta flertar com o bolsonarismo. Nesse sentido, a candidatura de João Campos não tem nada a oferecer aos trabalhadores, além da miséria estrutural da desigualdade, do desemprego e das mortes que assola sistematicamente o povo nordestino e pernambucano.
Marília Arraes (PT) representa alguma mudança?
Uma das candidaturas que também está como favorita para prefeitura de Recife é a de Marília Arraes. Neta de Miguel Arraes, reivindicando a tradição da oligarquia política que carrega no nome da sua família, Marília tenta se apresentar como uma alternativa ao PSB e à direita bolsonarista. No entanto, será que é?
Marília foi do PSB até 2016, tendo inclusive atuado na gestão de Eduardo Campos e de Geraldo Júlio, como parte da herança da oligarquia Arraes, responsável pela gestão da miséria e desigualdade social durante décadas em Pernambuco, da qual também faz parte seu rival situacional, João Campos. Marília foi romper com o PSB apenas após o partido apoiar o golpe institucional de 2016.
Além disso, o próprio PT já esteve à frente da prefeitura da cidade e o que vimos na sua gestão, também, foi um governo a serviço dos ricos e com ataques à classe trabalhadora. Aliás, no Recife e em Pernambuco, o próprio PT compõe a gestão estadual e municipal com o PSB. E também, se analisarmos os governos estaduais atuais do PT, vemos que este partido está disposto a aplicar todo o programa econômico do golpe institucional, promovendo ajuste fiscais e ataques como a reforma da previdência nos estados que dirigem e reprimindo mobilizações e greves, como fez Camilo Santana no Ceará nas mobilizações antifascistas. Visando conseguir sua governabilidade, esses governos também buscam se aproximar de Bolsonaro, chegando ao extremo de Fátima Bezerra, governadora do RN falar que Bolsonaro tem compromisso com a população.
Marília já vem dando mostras que não pretende seguir nenhum caminho diferente. Sua pré campanha já mostrou que pretende armar a Guarda Municipal, no país que tem a polícia mais assassina do mundo, e faz apelos ao diálogo com Bolsonaro. Se olharmos seu programa de governo e sua campanha “para uma cidade melhor”, não veremos uma linha se enfrentando com o bolsonarismo e com a extrema direita, e muito menos com as elites que sempre governaram Pernambuco a serviço das oligarquias regionais e das patronais multinacionais. Seu programa revela apenas a intenção de ser uma gestora demagógica de uma cidade repleta de desigualdade, maravilhosa para os ricos e repleta de miséria, trabalho precário e desemprego para os trabalhadores.
Não podemos esquecer que o PT governou o país durante mais de uma década. Durante o governo Lula, cada concessão assistencial concedida aos mais pobres esteve a serviço de garantir recordes de lucro aos bancos e massificar a precarização do trabalho e a expansão da terceirização, inclusive nas obras do PAC que atravessam o Nordeste. Dilma, em seu governo, estava disposta a aplicar cada um dos ataques da agenda econômica determinados pelo mercado internacional, sendo deposta pelo golpe pois não conseguiu cumprir a demanda no tempo que seus mandatários exigiam. De conjunto, a estratégia de conciliação com a burguesia e os patrões do PT criou as condições do golpe de 2016, negociando a entrega de nossos direitos e realizando acordos com a direita, com a bancada evangélica, como por exemplo, a legalização do aborto. Não esqueçamos, Temer, articulador do golpe e da reforma trabalhista, subiu a presidência sendo vice de Dilma. O PT se recusou a lutar contra o golpe e contra a reforma da previdência, alimentando ilusão e confiança no judiciário, essa corja de toga autoritária cheias de privilégio que não foi eleita por ninguém. E hoje Lula e o PT se preparam para serem os próximos gestores da obra econômica do golpe.
Como cereja do bolo, Marília está coligada com os reacionários Partido Trabalhista Cristão e o Partido da Mulher Brasileira (que, contraditoriamente, é composto majoritariamente por homens). O mais contraditório disso é o PSOL, que está no posto de vice nessa chapa, mostrando o giro à direita desse partido, onde, abandonando completamente a independência de classe, se preparam para gerir o estado com partidos burgueses.
Dessa forma a candidatura de Marília mostra que não tem nada a oferecer aos trabalhadores e não é nenhuma alternativa real para fortalecer a luta contra a extrema direita, o governo Bolsonaro, os militares e o STF.
A direita se divide
Além desses candidatos, a direita vem com algumas candidaturas, tentando se aproveitar da popularidade ganha por Bolsonaro no Nordeste com o auxílio emergencial para angariar seu espaço no regime. Em maior ou menor grau, essas candidaturas representam diretamente o legado político do golpe institucional que como já mostramos, significou um ataque aos trabalhadores a população pernambucana.
Um dos candidatos é um velho conhecido dos pernambucanos: Mendonça Filho. O empresário do DEM já está na política do estado há bastante tempo, tendo sido vice governador de Jarbas Vasconcellos. Além disso, também foi Ministro da Educação durante o governo golpista de Temer. Desde o início da pré campanha, tem tentado se colocar em Bolsonaro, e uma pesquisa recente mostra que é o candidato mais associado ao presidente na cidade.
Além de ministro do governo Temer, governo com mais baixa popularidade da história e imerso em esquemas de corrupção, Mendonça Filho é o representante do bolsonarismo nas eleições. Honrando esse cargo, Mendonça é investigado por corrupção, como quando foi acusado de reveber propina quando tentou se eleger em 2014
A candidata que aparece como segunda mais associada a Bolsonaro é Patrícia Domingos, do Podemos. Conhecida como o “Moro de Saias”, a delegada tem como principal bandeira a demagogia reacionária “anticorrupção”, e vai ter o apoio de Daniel Coelho, do Cidadania, cujo vice será desse partido.
Apesar de dizer que não tem nenhum “padrinho” na política, a Delegada tenta surfar no aumento de popularidade de Bolsonaro. No entanto, terá que lidar com a contradição do rompimento de Moro e de um setor da base reacionária pró lava jato com Bolsonaro.
Também, não podemos esquecer que Recife é a terra de Luciano Bivar, presidente do PSL, ex-partido de Bolsonaro e que recentemente o presidente anunciou que pretende voltar. O partido, sem coligação, lançará Carlos Andrade Lima com a vice Rosaly Almeida.
Até mesmo o partido do reacionário General Mourão, vice de Bolsonaro, terá candidato, o deputado estadual Marco Aurélio.
O PSOL abdica de ser uma alternativa independente à esquerda do PT
Recife é um dos exemplos mais emblemáticos do giro à direita do PSOL. Aqui, o PSOL mostra claramente como se prepara para gerir o Estado burguês em aliança com partidos burgueses e de conciliação de classes, nesse caso na condição de vice de Marília, que vem em primeiro nas pesquisas até agora. Isso se insere no marco do giro à direita que o PSOL tem dado nacionalmente, se aliando com partidos burgueses em várias cidades, como a coligação com a Rede em Santo André (SP), chegando a convocar um ex-general da polícia militar para ser vice no Rio de Janeiro.
No marco da crise histórica em que vivemos e que Bolsonaro consegue recompor sua popularidade - principalmente no Nordeste - em bases econômicas frágeis como o auxílio emergencial, o papel da esquerda seria se preparar para os embates da luta de classes que virão, dando uma batalha intransigente pela independência de classe e organização dos trabalhadores e dos oprimidos. O período eleitoral é uma importante batalha preparatória, que possibilita com que a esquerda se dirija para o conjunto da população como tribunos do povo, desfazendo a confiança nos governos burgueses, convocando a organização da nossa classe em torno de ideias de programas que se opunham ao capitalismo. Frente a traição e conciliação sem limites do PT, que desviou e atuou para freiar os principais processos de luta de classes das últimas décadas desde a ditadura, é ainda mais importante a unidade da esquerda em torno de um programa com independência de classe, para construção de uma alternativa à esquerda do PT. Ao contrário disso é o que o PSOL faz, seguindo o vale tudo eleitoral, se preparando para gerir o Estado junto com uma candidata do PT, que carrega uma estratégia de conciliação com a burguesia e com as elites regionais, que se propõe a fortalecer o aparato repressor, armando a guarda municipal, e querendo dialogar com Bolsonaro.
O pior disso é que essa política conta com o apoio de algumas correntes que se reivindicam trotskystas, como a Resistência e a Insurgência. Isso só mostra como essas correntes já não tem mais nenhum critério de independência e chegaram já ao grau zero da estratégia pela revolução socialista.
Não conseguiremos enfrentar a extrema direita, Bolsonaro e militares, que querem junto com os partidos do Centrão e o STF despejar a crise nas nossas costas nos aliando com o PT e partidos que aprovaram os ataques dos nossos inimigos de classe.
Ver também: Editorial MRT: Erra a esquerda que quer administrar o regime do golpe, em vez de enfrentá-lo
Quais os caminhos para os revolucionários em Recife
No marco da imensa crise econômica e social que estamos imersos, e nas primeiras eleições sob o governo Bolsonaro, vemos como boa parte da esquerda, como PSOL, PCB e UP, se preparam não para enfrentar o regime fruto do golpe de 2016, e sim disputar seu espacinho nele. Com isso, semeiam a ilusão reacionária que poderia haver qualquer gestão municipal progressista nesse regime reacionário.
A tarefa primordial da esquerda deveria ser de batalhar de forma intransigente pela unidade e independência política da classe trabalhadora, se preparando para as batalhas que virão e levantando um programa revolucionário que se enfrente com as principais mazelas do capitalismo. Isso se torna ainda mais necessário numa cidade com imensa desigualdade e problemas estruturais como o Recife. A unidade que precisamos não é com partidos burgueses e conciliadores, e sim da classe trabalhadora e dos oprimidos.
É necessário que se levante um forte programa que responda aos problemas estruturais da cidade, como uma reforma urbana radical, que exproprie os imóveis vazios e as mansões para garantir moradias populares. A isso se soma o não pagamento da dívida pública, para que esse recurso seja investido nos serviços públicos e em um plano de obras públicas, que possa gerar emprego e também resolver os problemas estruturais das cidades, como o saneamento básico e os problemas com alagamentos e deslizamentos.
Ver também: Editorial MRT: As eleições em meio ao governo Bolsonaro e as tarefas da esquerda
Agora, nada disso virá por uma via institucional. Apenas se apoiando na luta de classes é conseguiremos impor esse programa e fazer com que os capitalistas paguem pela crise.
É nessa perspectiva que o MRT atua nas cidades onde tem candidatura, como em São Paulo através da Bancada Revolucionária, denunciando não apenas Bolsonaro e a extrema direita, mas também o Congresso Nacional, o STF, a Rede Globo, ou seja, os atores do regime político e articuladores do golpe institucional de 2016, que também buscam atacar a classe trabalhadora e nesse momento fizeram um pacto com o executivo para tal objetivo. Neste caso, levantamos a necessidade de se batalhar por uma Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta, para mudar todas as regras do jogo e não apenas os jogadores a cada quatro anos.
Notas:
[1] https://vermelho.org.br/2011/12/22/recife-e-a-5-cidade-com-maior-concentracao-de-favelas-do-pais/
[4] https://fase.org.br/pt/informe-se/noticias/estudo-aponta-ociosidade-de-imoveis-em-recife/
[6] https://curiosamente.diariodepernambuco.com.br/project/recife-capital-brasileira-da-desigualdade/
[7] https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/trabalho.php
[8] https://www.poder360.com.br/economia/auxilio-emergencial-supera-emprego-em-25-estados
[9] http://www.portaltransparencia.gov.br/beneficios?ano=2020
[16] http://web.transparencia.pe.gov.br/despesas/remuneracao/
[1] https://vermelho.org.br/2011/12/22/recife-e-a-5-cidade-com-maior-concentracao-de-favelas-do-pais/
[2] https://jc.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2019/09/22/falta-de-moradia-um-flagelo-que-so-faz-crescer-388649.php
[3] https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/35532/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Bruna%20Camila%20Lima%20de%20Almeida.pdf
[5] https://www.cidadessustentaveis.org.br/noticia/detalhe/mapa-da-desigualdade-renda-e-mortalidade-por-covid-19-nas-capitais-brasileiras
[6] https://curiosamente.diariodepernambuco.com.br/project/recife-capital-brasileira-da-desigualdade/
[10] https://www.ocafezinho.com/2020/09/25/eleicoes-2020-marilia-arraes-pt-e-joao-campos-psb-estao-empatados-no-recife-revela-pesquisa/
[11] https://jc.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2019/09/22/falta-de-moradia-um-flagelo-que-so-faz-crescer-388649.php
[12] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/02/22/mtst-estima-50-feridos-em-acao-da-pm-para-desocupar-predio-do-governo-em-pe.htm
[13] https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2020/05/5609949-voluntarios-vao-levar-750-mil-litros-de-agua-a-familias-sem-abastecimento-no-grande-recife.html
[14] https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2019/11/19/recife-tem-pior-taxa-de-desemprego-entre-as-capitais-brasileiras-diz-ibge.ghtml
