Na última segunda-feira (1º) os advogados de uma parte dos estudantes presos na ocupação da Secretaria da Fazenda do RS, durante as ocupações de escolas que se espalharam pelo estado, receberam a notícia do arquivamento dos processos. É necessário o arquivamento dos processos contra os maiores de idade também, que continuam criminalizados.
terça-feira 2 de agosto de 2016 | Edição do dia
Os 33 estudantes eram acusados de esbulho possessório, que significa entrar e ocupar determinado espaço que supostamente não pertence ao ocupante. O Ministério Público, através do promotor Alexandre da Silva Loureiro, da Promotoria da Infância e da Juventude, decidiu pelo arquivamento dos processos contra os adolescentes, mas os processos contra os maiores de idade presos na ocasião continuam correndo. Entre eles, um jornalista e um cinegrafista independente, cujo relato publicamosaqui, que no momento registravam a luta dos estudantes, também foram presos com truculência pela Brigada Militar.
Portanto, apesar da boa notícia, os estudantes que não serão judicialmente criminalizados por esta ação ainda não podem respirar aliviados. As acusações contra os maiores de idade são ainda piores: além do esbulho possessório, corrupção de menores, associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio público, prejuízo a trabalho coletivo e resistência à prisão.
Desde a página no Facebook do Comitê das Escolas Independentes, que rompeu com as direções burocráticas da UMESPA e da UBES, os estudantes convocam todas e todos a manifestar repúdio aos processos no site do Ministério Público. Foi organizado também um ato pelo arquivamento dos processos, onde foi entregue uma carta ao MP. É necessário continuar na luta pela retirada e arquivamento de todos os processos! Lutar pela educação pública não é crime! Abaixo à repressão e criminalização das lutas da juventude e dos trabalhadores!
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