segunda-feira 4 de janeiro de 2016 | 07:02
Como era esperado, a presidente Dilma Rousseff terminou o ano de 2015 vetando o reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o programa.
Agora, o governo estuda como dar alguma elevação ao benefício social que foi o carro-chefe da sua propaganda, mesmo que o aumento seja bem inferior à inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido 20 meses atrás.
Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80. Isso mesmo, algo em torno de R$ 3,00 reais.
Nas discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros do PP (PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilhões no orçamento, medida que não avançou.
Os lideres da oposição de direita aproveitaram para fazer a demagogia costumeira. O senador Aécio Neves do PSDB (MG) “lamentou” que “Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer são os que mais necessitam”, enquanto o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a medida "manda a conta para os mais pobres".
Do lado petista, a única “resposta” oferecida foi comemorar que o corte não fosse maior. "Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele está", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Se não vetasse, teria de cortar e o governo não vai cortar os benefícios do Bolsa Família, como queria o Congresso. É muita maldade", afirmou.
Mas isso não alivia para quem tem que encarar a inflação no dia a dia.
Para que a conta da crise não seja paga pelos de baixo, a única alternativa é a organização independente dos trabalhadores, tanto do governo quanto dos partidos da direita burguesa, para lutar pela reposição automática dos salários e benefícios sociais pela inflação mensal, e por um plano de obras públicas que garanta emprego para todos.
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