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INSS | Após sucatear INSS, Bolsonaro publica MP para trabalho temporário

Cerca de 2 milhões de pessoas aguardam atendimento do seu caso no INSS. Após o fechamento de várias agências e o fechamento de vários postos de trabalho sem reposição por concurso público, Bolsonaro lança uma MP (Medida Provisória) que permite trabalho temporário sem concurso.

segunda-feira 2 de março de 2020 | Edição do dia

A medida foi pública nesta segunda-feita (2) no Diário Oficial da União e deve entrar em vigor a partir de abril. Inclui, principalmente, situações que será possível contratar profissionais por tempo determinado sem passar por concurso público. Altera a lei de 1993, que já permitia contratação sem concurso, adicionando outros casos a critério do governo, que são:

  •  ações de assistência em situações de emergência humanitária que ocasionem aumento súbito de chegada de estrangeiros no país
  •  passivos processuais ou de volume de trabalho acumulado
  •  quando julgar não ser mais necessário contratar por concurso público para uma determinada área, classificando como atividades "obsoletas no curto ou médio prazo, em decorrência do contexto de transformação social, econômica ou tecnológica"
  •  conter situações de grade e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade pública ou danos e crimes ambientais, humanitários ou à saúde pública

    O alvo do governo com a MP são os servidores aposentados do INSS. A expectativa é de contratar 1500 destes.

    Fica nítido que Bolsonaro usa a crise no INSS para preparar ataques a outras áreas. Ademais, o caos gerado no sistema do INSS é fruto da corrida desesperada por destruir a previdência com a reforma aprovada em 2019, atendendo o interesse dos grandes capitalistas sedentos por lucro.

    Em meio a uma taxa enorme de desemprego no país, foram várias agências fechadas. Soma-se a isso cerca de 19 mil cargos desocupados, dos quais o governo ainda não autorizou a realização de edital para novo concurso. Há 4 anos que não ocorre concurso para o INSS. Chegou ao absurdo de lançar MP para contratar até 7 mil militares da reservapara fazer tal função.

    O plano do governo ainda é aprovar a reforma administrativa, que deve fazer deste tipo de situação, algo mais comum nos serviços públicos. Um ataque brutal a todos os servidores do país e ao conjunto da população que depende destes serviços.




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