No contexto de alta de casos de Covid-19, sem plano de imunização efetivo e governos mais preocupados em garantir ataques, governadores e prefeitos estão anunciando seus planos para obrigar profissionais da educação a voltarem às aulas presenciais. É urgente organizar a unidade dos professores com os trabalhadores da Saúde.
quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 | Edição do dia
Imagem: greve dos trabalhadores da educação do RJ de 2016
O ano de 2021 se iniciou com uma explosão de mortes pelo coronavírus, com centro na terrível crise no Amazonas, aprofundada pela política assassina levada adiante por Bolsonaro. Por sua vez, os golpistas do STF e da Câmara já demonstram que estão muito mais preocupados em garantir os ataques, que com as mortes. No Rio de Janeiro as UTI’s entraram em colapso, com ocupação de praticamente 100%, sendo o estado com a taxa de mortalidade mais elevada do país. A irracionalidade capitalista, garantida pelos governos, é tal que a maioria dos monopólios farmacêuticos do mundo apresenta cada qual a sua vacina, mas não há um plano de imunização sério sequer para os trabalhadores da Saúde. É neste contexto que governadores e prefeitos estão anunciando seus planos para obrigar profissionais da educação a voltarem às aulas presenciais.
Claudio Castro, governador em exercício no Rio de Janeiro, e Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio, cada qual à sua maneira, já declararam sua disposição em impor o retorno às aulas de maneira arbitrária, e claro, sem garantir qualquer medida sanitária séria. Trata-se de um ataque aos trabalhadores da Educação, já que as condições para o retorno hoje são absolutamente inseguras no auge da segunda onda. No estado, Cláudio Castro pretende resolver magicamente a exposição de professores e alunos impondo um turno único, sob o pretexto de que assim não aglomerariam no transporte público. Assim se nota como Claudio Castro não conhece nada da realidade dos transportes públicos no Rio de Janeiro e nem das escolas.
As 33 regiões administrativas da cidade estão com risco altíssimo risco. Mas Eduardo Paes, por sua vez, afirma que não entende porque em meio à pandemia os shoppings estão abertos e as escolas não. E como conclusão decide abrir as escolas, de forma igualmente arbitrária e por fora de qualquer plano para garantir a vida de professores e alunos. Ambos dizem que sua preocupação é a educação das crianças, mas isso não passa de demagogia, já que Eduardo Paes, por exemplo, nunca hesitou em reprimir os professores, além de não ter realizado repasses para creches que estão sob ameaça de fechamento. Vê-se como Eduardo Paes segue deixando correr toda a precarização do ensino de seu antecessor. E no estado antes governado por Witzel e agora Claúdio, as aulas remotas foram uma farsa já que não garantiram condições mínimas para os estudantes terem acesso, excluindo milhões de alunos das aulas por EaD.
O retorno que o governo do estado e a prefeitura querem empurrar aos professores começaria presencialmente em março e no dia 24 de fevereiro respectivamente para cada rede, sob o modelo híbrido. Trata-se de um modelo que deveria combinar aulas presenciais, com aulas remotas, e um número menor de alunos. Mas não há qualquer plano claro de como isso se daria, ou sob qual critério se definiria quais são os alunos que iriam, e quais não. O estado anunciou, por exemplo, que faria uma avaliação diagnóstica com todos os alunos. Mas esse mesmo estado não garantiu ao longo do último ano condições mínimas para que os alunos da rede pudessem seguir estudando remotamente. Não conseguiu garantir testes, e agora também não garante as vacinas. Como se pode crer que garantirá um levantamento minimamente sério para embasar uma decisão tão importante como a abertura das escolas? Que, aliás, precisa ser definida pela comunidade escolar, e não imposta de fora para dentro.
O que fazer?
Frente a essa situação, o Sepe convocou no dia 29 de janeiro uma assembleia do estado, seguida por assembleias municipais a partir do dia 30, para discutir o que fazer. A assembleia estadual reuniu 330 professores, enquanto a da cidade do Rio de Janeiro 770 professores. Na assembleia estadual aprovou-se a declaração de greve, a chamada “Greve pela Vida”, contra o retorno presencial, além da inclusão dos professores no grupo prioritário da vacinação, e a apresentação ao governo por parte do sindicato de propostas pedagógicas alternativas. Já na assembleia do município do Rio a votação sobre a vacinação defendeu o acesso de toda a população, com destaque para os professores, enquanto as demais resoluções tinham formulações iguais à estadual.
A "Greve pela Vida”, isto é a orientação de que os profissionais da educação não compareçam à escola caso sejam chamados e continuem no trabalho remoto, foi decretada na rede estadual desde o segundo semestre do ano passado. Muito embora seja absolutamente legítimo que os professores não queiram arriscar suas vidas voltando à sala de aula, a “Greve pela Vida” tal como ocorreu em 2020 não apresentou qualquer plano ou campanha para além da orientação de descumprir a determinação de retorno, que tampouco ocorreu de maneira relevante. Em um ano o SEPE nada fez com relação a EAD que na prática exclui os alunos mais pobres que não tiveram condições de seguir as aulas remotas, e desarticulou o ano letivo. Agora, frente à deflagração desse movimento também na cidade do Rio, e em vários outros municípios da rede estadual, é fundamental que essa dinâmica seja superada.
É urgente que a orientação do Sepe não se restrinja a que os professores fiquem em casa, mas que construa uma campanha pelo acesso universal às vacinas, articulada em primeiro lugar com os trabalhadores da Saúde, que estão na linha de frente do combate à pandemia, mas que não tiveram acesso em sua totalidade aos imunizantes. Enquanto Paes e Claudio Castro fazem muita demagogia midiática como ridiculamente transformar em posto de vacinação a estátua do Cristo Redentor, a real situação é que até o momento apenas 2% dos cariocas foram vacinados. Especialistas já anunciaram que nesse ritmo o Brasil levaria quatro anos para atingir a chamada “imunidade de rebanho”.
Portanto, não adianta a diretoria do Sepe fazer como na assembleia estadual votando a incorporação dos professores no grupo prioritário da vacinação se sequer há vacinas o suficiente para os trabalhadores da Saúde. Ou ainda votar “vacina para todos”, como fez na assembleia do Rio, e não tirar quaisquer ações de mobilização e campanhas que concretizem isso. Feita dessa forma são palavras ao vento. É preciso superar o imobilismo e construir um plano de emergência em unidade com toda a comunidade escolar e os trabalhadores da Saúde. O problema do acesso às vacinas remete à natureza do próprio capitalismo, e da forma escandalosamente assassina que ele assume no Brasil de Bolsonaro, e dos golpistas do STF e da Câmara.
Por isso é preciso que os professores exijam que o Sepe supere qualquer corporativismo, e organize os professores e todos os trabalhadores da comunidade escolar para que esses se coloquem ao lado dos trabalhadores da Saúde, em primeiro lugar, e de toda a população para exigir a quebra das patentes das vacinas, além de testes massivos e leitos. Os trabalhadores da Saúde de hospitais como o Pedro Ernesto e estudantes, como setores da UERJ, vem realizando uma campanha pela vacinação dos trabalhadores da Saúde e em defesa da Saúde pública. É urgente que o Sepe organize os professores e todos os trabalhadores da Educação para serem parte ativa desse movimento, ligando-o à necessidade de avançar contra os ataques de Bolsonaro, Mourão, militares e todos os golpistas. Em outros estados do país, como em SP, os professores também estão sendo obrigados a retornar às aulas de forma totalmente impositiva, enquanto os trabalhadores da Saúde do Hospital Universitário realizaram paralisações reivindicando a vacinação emergencial. Precisamos apoiar as suas iniciativas, com a perspectiva de uma articulação nacional que defina um plano de emergência dos trabalhadores da Educação à presente situação.
Da mesma maneira, é fundamental que o Sepe supere a lógica de restringir a mobilização dos trabalhadores aos aspectos jurídicos e parlamentares. Vivemos em um país em que Bolsonaro e os militares, Castro e Paes e todos os golpistas seguem atacando os trabalhadores. Neste contexto em que o país é governado por Bolsonaro, e pelos atores do golpismo a mando do imperialismo, é fundamental superar a política de adaptação às instâncias do regime, para garantir efetivamente uma vitória dos trabalhadores e da juventude.
Para isso é preciso que os trabalhadores da Educação se organizem para que a partir da base sejam os reais responsáveis por impor quando e como retornar às aulas presenciais, e como garantir que as escolas atendam à população que dela necessita. Os tais “comitês de avaliação” decretados pelos governos, e especialistas que não têm quaisquer relações com as comunidades escolares e suas realidades, não podem, portanto, definir o plano de retorno. É preciso que a própria comunidade escolar seja o sujeito. Mas para que a votação de apresentar um plano elaborado pela comunidade escolar aprovada nas assembleias do Sepe se efetive é fundamental que as assembleias sejam espaços realmente democráticos dos trabalhadores. Não é possível que a direção chegue com todas as pautas e propostas costuradas por fora da base, como ocorreu na assembleia estadual e que o papel dos professores seja apenas votar no que está dado, quase como uma consulta. Só a organização da base e ampliação da organização pode ser o meio para obtermos nossas demandas.
Na cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes já demonstra que não pode ser considerado um "mal menor", e que está disposto a dar início a tentativa de imposição de um processo de retorno de parte dos professores sem garantir qualquer condição básica. O governo do estado igualmente busca testar a correlação de forças, na perspectiva de aprofundar a mesma pressão. A tarefa de combater a ultradireita de Bolsonaro não pode se dar senão pela ação dos trabalhadores. Jamais pelas mãos dos golpistas e políticos capitalistas. É preciso que a votação da "greve pela vida"sirva para efetivamente organizar a nossa categoria, em aliança com os professores de todas as redes, os demais trabalhadores da Educação, a comunidade escolar, e construir o caminho para a unidade com os trabalhadores da Saúde por acesso universal às vacinas.
Nós professores da Nossa Classe Educação Rio de Janeiro e do Esquerda Diário chamamos a lutar por esse caminho. Nossas vidas valem mais que os lucros deles.
