ESCOLA SEM PARTIDO | Apesar de novo adiamento na votação da "Lei da Mordaça", movimento avança contra os professores

Nesta terça, 13, foi novamente colocado em votação o PL 7180-14, e mais uma vez sua votação foi adiada para a semana seguinte após tumulto na sessão. Conhecido como Lei da Mordaça, ou Escola Sem Partido, é rechaçado amplamente pela comunidade acadêmica e escolar em todo o país, e tem como objetivos perseguir e censurar professores e estudantes, condenando o debate crítico nas escolas, e assim a formação de sujeitos pensantes em nosso país. Para atender a nova demanda dos empregos precários impostos pela reforma trabalhista golpista, não precisaremos disso.

A primeira vista, pode parecer que a extrema direita tem tido dificuldades de obter os votos necessários. Mas é preciso estar atento, como viemos esclarecendo neste diário, o "Escola sem Partido" não é apenas um projeto de lei, e sim um verdadeiro movimento orgânico de perseguição aos professores, e também aos jovens de esquerda, que em última instância, não precisa de aprovação legal para avançar cotidianamente nas escolas de todo o país.

Há mais de um ano estando permanentemente nas mídias, mais recentemente neste ano com esse "vota ou não vota" constante, o que a direita almeja, e tem conquistado, é uma pressão forte através de uma presença sufocante de sua eminência. É evidente que a direita reacionária vai buscar concretizar legalmente a imposição de sua ideologia e sua prática persecutória, mas frente o risco existente e razoavelmente grande de o projeto ser declarado inconstitucional pelo golpista STF após aprovado no legislativo, mesmo sendo aliado do governo Bolsonaro, é fundamental que ele esteja vivo e na boca do povo para que se fortaleça esse verdadeiro movimento ideológico contra a esquerda e contra a verdade histórica dos horrores protagonizados pela direita como, por exemplo, as ditaduras genocidas ou o holocausto.

Como parte do objetivo de fortalecer esse movimento, Bolsonaro, no dia seguinte de sua eleição presidencial, deixou claro o recado de que os professores estão na sua mira como primeiro alvo do seu plano de ataque a todos os trabalhadores. Chamou que alunos em todo o Brasil persigam seus professores, filmando-os e enviando seus vídeos, garantindo que todos "receberiam o que merecem".

Os argumentos da direita reacionária escondem não apenas o verdadeiro objetivo que é criar essa caça as bruxas, mas também que na realidade defendem sim que exista partido nas escolas, mas claro, apenas o seu. Exemplo vergonhoso disso é uma parlamentar do PSL, defensora assídua do projeto, que postou em suas redes sociais diversas fotos em que lecionava com camisetas do Bolsonaro. Agora, se fosse um professor de esquerda com uma camiseta de Marx, Che Guevara, ou mesmo Frida Khalo, aí já seria vandalismo, doutrinação e etc.

De acordo com o projeto, não cabe à escola o papel de auxiliar no amadurecimento sexual dos alunos através do debate crítico sobre gênero e sexualidade, tão presente no cotidiano dos jovens, para a direita reacionária do país esse assuntos devem retornar e permanecer no obscurantismo religioso da idade média, para a qual querem fazer voltar também as relações de trabalho, as ideias e etc. Esse também é um ataque machista a todas as professoras e alunas que foram protagonistas da seção brasileira da Primavera Feminista que tem chacoalhado o globo. Como vanguarda das lutas, é preciso atacar de frente o "empoderamento" feminino desde a escola.

Ainda sobre a necessidade de atacar os setores que podem se colocar na linha de frente, que dizemos "setores de vanguarda", viemos também desenvolvendo a necessidade que o governo tem de atacar os professores para impor seu projeto reacionário. Justamente porque esse pode ser um importante setor da vanguarda da classe trabalhadora, por sentir nas salas de aulas todas suas demandas mais candentes, como o desemprego, a superexploração, o preconceito, a violência e etc, vai buscar também uma saída para esses problemas, e está aí toda a potencialidade dessa categoria de puxar uma luta de todos os trabalhadores.

Nesse sentido, para implementar o conjunto de seu plano de ataques como a reforma da previdência e as privatizações, é preciso acuar e perseguir os professores. Uma grande ajuda a direita e o governo recebem das centrais sindicais, que por sinal reúne os grandes sindicatos da educação, que deveriam estar há muito tempo organizando um contramovimento, com assembleias e comitês que reúnam os professores em cada canto do país, levantando um verdadeiro plano de lutas que possa mostrar a força desse gigante e barrar o avanço ideológico de ideias ditatoriais, a perseguição a liberdade de cátedra docente, e as medidas econômicas que farão com que os trabalhadores paguem pela crise, como é o caso do SAMPAPREV que querem impor aos professores e servidores do município de São Paulo, retirando a previdência deles pra começar o trabalho sujo.

A CUT, a CNTE, o SINPEEN, a APEOESP, o SINPRO, e todos os demais sindicatos da educação precisam romper já com sua paralisia, tumultos na câmara não vão barrar os avanços que estão acontecendo contra nós, precisam organizar a luta na base de forma democrática. A importante, ainda que minoritária, bancada parlamentar conquistada pelo PSOL também precisa entrar nessa luta e colocar seu peso pra exigir desses sindicatos que façam alguma coisa enquanto ainda é tempo. A serviço dessa batalha colocamos os esforços do Esquerda Diário e do grupo de trabalhadores Nossa Classe Educação, impulsionados pelo MRT.