Mesmo após a decisão do STF, a Anvisa segue recomendando aos hemocentros que recusem doações de sangue de homens homossexuais.
domingo 7 de junho de 2020 | Edição do dia
No dia 22 de maio, o STF julgou inconstitucional as normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que impediam a doação de sangue por “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras destes” nos 12 meses que precedem o ato da doação.
No entanto, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a Anvisa segue orientando os centros de coleta de sangue a não receberem estas doações, mesmo na atual situação onde o Ministério da Saúde pede a população que vá doar sangue por causa das baixas reservas dos bancos de sangue.
A Anvisa se baseia na ideia homofóbica e distante da realidade de que homossexuais seriam grupo de risco para HIV e outras infecções transmissíveis por transfusão de sangue para manter sua proibição. O STF, que agora julgou inconstitucional tal determinação, estava com o processo desde 2016, e o julgamento estava parado de 2017, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do caso. Isso mostra que apesar do julgamento recente, ele não significa que o STF se importa com a vida dos LGBTs, que ignorou e contribuiu por anos para agravar a situação crítica da saúde pública impedindo que pessoas saudáveis doem sangue por puro descaso e homofobia.
Mesmo com a ampla necessidade de transfusões de sangue no país e a limitada disponibilidade dos estoques mesmo em períodos normais, as autoridades de saúde seguem impondo medidas preconceituosas e que tem por efeito dificultar a doação de sangue por aqueles que querem doar, e o recebimento do sangue por aqueles que necessitam.
