O pacote de ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve gerar um efeito cascata entre os governos estaduais do chamado "remédio amargo", termo usado pela presidente Dilma Rousseff para definir o aumento de impostos e o corte de investimentos e de benefícios sociais.
quinta-feira 17 de setembro de 2015 | 00:00
Desde o começo do ano, alguns governadores têm tomado algumas medidas relacionadas à redução de gastos, gerando demissões de terceirizados, cortes de salários e direitos do funcionalismo.
As discussões sobre aumento de impostos ainda ocorriam de forma tímida, apesar das dificuldades até mesmo para honrar compromissos, como o pagamento de salários do funcionalismo - como ocorreu no Rio do Grande do Sul, onde os vencimentos dos servidores foram parcelados e hoje, sob forte militarização da Assembléia Legislativaum plano que ataca direitos do funcionalismo e abre caminho a privatizações foi aprovado.
Outra unidades federativas também discutem seu “ajuste”, sendo que o Paraná iniciou o ano com uma forte greve contra o plano local conduzido pelo tucano Beto Richa, nesta terça foi a vez do governo do Distrito Federal divulgar o seu pacote de ajuste, ou melhor dizendo, maldades com o funcionalismo e população.
Extremamente dependente de repasses da União, a capital do País enfrenta problemas para pagamentos de salários e de fornecedores O ajuste de Rollemberg inclui o aumento das passagens de ônibus, IPTU, ICMS de TV por assinatura, bebidas, cigarros e até mesmo do preço dos restaurantes populares - nesse caso, de R$ 1 para R$ 3. Além disso, servidores de carreira vão ficar sem reajuste, o que deve gerar uma economia de R$ 400 milhões neste ano.
Para tentar mostrar que fará sua parte, o governador anunciou um demagógico corte de 20% do seu próprio salário, do vice-governador, secretários e funcionários comissionados indicados politicamente. Porém, mesmo com estes cortes ainda gozam de intermináveis benefícios. Somado às medidas anteriores, o ajuste deve chegar a R$ 5,25 bilhões no total, o suficiente para cobrir o rombo nas contas do DF, segundo o governo local.
Nordeste
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) também avalia elevar impostos. "Por ora, estamos tentando cortar despesas de custeio, como a redução dos gastos de gasolina e energia do governo", disse o secretário de Fazenda, Márcio Stefanni, ao Estado. "Não descartamos, em nenhuma hipótese, o aumento de qualquer tributo".
No Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) tomou a polêmica decisão de retirar dinheiro do fundo previdenciário do funcionalismo público para honrar as despesas com pessoal. Até o momento, o débito do Estado é de R$ 544 milhões. Ou seja, esta ameaçando dar um calote nas aposentadorias.
Panorama nada favorável nos estados serve de justificativa para mais ajustes
A situação das contas dos Estados piorou nos últimos meses por uma confluência de fatores. Do lado das receitas, a política de desoneração de tributos corroeu uma parcela da arrecadação das economias estaduais, que já sentiam o impacto da menor atividade econômica. A União fechou a torneira dos empréstimos e reduziu as transferências federais. Além disso, as despesas cresceram em ritmo superior às receitas, principalmente por causa dos custos com folha de pagamento e benefícios previdenciários indexados ao salário mínimo. Porém a verdadeira causa é sempre omitida pelos governos e pelas grandes mídias, grande parte dos orçamentos seja no governo federal ou nos governos estaduais está destinada a pagar dívidas com acionistas e banqueiros, esta parte do orçamento nunca é questionada.
Outro “remédio amargo” que está sendo defendido pelos governadores é a volta da CPMF, com uma alíquota maior do que a proposta pelo governo federal para que os estados também seja contemplados.
A crise orçamentária de vários estados está sendo resolvida pelas mãos dos governadores, sejam eles tucanos, petistas ou do PMDB, jogando-a nas costas dos trabalhadores e de toda população.
Esquerda Diário / Agência Estado
