Sociedade

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RJ

Agora no Rio, polícia violentamente desocupa prédio do Flamengo

Val Lisboa

Rio de Janeiro

terça-feira 14 de abril de 2015| Edição do dia

Neste momento, a polícia do Rio utiliza gás de pimenta e bombas para desocupar o prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul. Policiais perseguem ocupantes e manifestantes pelas ruas do bairro.

Cerca de 300 sem-teto ocuparam esse prédio abandonado. Parte dos ocupantes se instalou nesse prédio depois da desocupação do prédio da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) mês passado. Entre os moradores há 63 crianças. Na madrugada desta terça-feira uma moradora entrou em trabalho de parto, tendo o bebê nascido prematuramente, devido ao clima de desespero vivido.

O prédio Hilton Santos é de propriedade do Clube de Regatas Flamengo e estava arrendado ao grupo EBX, de Eike Batista, para ser transformado em hotel. Com as obras paradas pela crise do grupo, o prédio estava abandonado e sem qualquer função social. Ou seja, de acordo com a Constituição Federal, à disposição para desapropriação para utilidade pública, podendo ser destinado a abrigar centenas de pessoas sem moradia e condições de pagar aluguéis caros.

Enquanto a justiça garante aos grandes proprietários o “sagrado” direito à propriedade, quase 7 milhões de brasileiros e brasileiras não têm onde morar. Na cidade do Rio, faltam 396 mil moradias, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2012). Esses proprietários, que utilizam seus imóveis vazios para especular, são na maioria das vezes grandes devedores de impostos. No caso concreto, o Flamengo está em segundo lugar no ranking de dívidas de impostos e contribuições dos clubes de futebol. São pelo menos R$ 258 milhões em dívidas.

Ao contrário de confiscar as “propriedades” dos especuladores e devedores de impostos, a justiça os protege. O governo federal, da presidente Dilma, está mais preocupado em editar uma Medida Provisória para que os clubes de futebol, como o Flamengo, recebam descontos fabulosos em suas dívidas. Nem sequer cumpre o escrito na Constituição Federal, expropriando esses prédios e terrenos para revertê-los num programa de moradia popular.

Acontece que essas “propriedades” estão em bairros que podem gerar “bons negócios”. E os governantes e a casta política não governam para suprir as necessidades e direitos básicos dos trabalhadores e do povo pobre. Ao contrário, governam e administração a “coisa pública” a favor dos interesses privados de empresários e “amigos” políticos. Os ocupantes do Hilton Santos comprovavam isso com uma faixa: “Para que Olimpíada se não temos moradia”.

O direito à moradia não pode ficar à mercê dos “proprietários” e especuladores, e os sem-teto não podem ficar sujeitos às desocupações violentas da polícia, autorizadas pela justiça dos ricos. Os imóveis vazios de grandes proprietários e especuladores, principalmente dos devedores de dívidas públicas, devem ser confiscados e entregues aos movimentos de luta por moradia para garantir aos sem-teto uma vida digna, “um lar para chamar de nosso”, como mostrava um dos cartazes.




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