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Acordo coletivo na USP: O que está em jogo?

Aproxima-se a data de assinatura do novo acordo coletivo na USP. Em meio aos ataques de Bolsonaro aos trabalhadores e às universidades e a conturbada experiência de mais de dois anos com banco de horas os trabalhadores precisam responder à intransigência da reitoria.

Adriano Favarin

Representante dos trabalhadores no Conselho Universitário da USP

Babi Dellatorre

Trabalhadora do Hospital Universitário da USP, representante dos trabalhadores no Conselho Universitário

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

Marcello Pablito

dirigente do MRT e fundador do Quilombo Vermelho

segunda-feira 23 de setembro de 2019| Edição do dia

Na USP, desde 2017 foi implementado um acordo coletivo com banco de horas. De lá para cá muitos setores sentiram na pele – na saúde física e mental – o preço da desregulamentação e aumento da jornada de trabalho e os resultados do desmonte da USP.

Desde que foi implementado o banco de horas, cada trabalhador começa devendo cerca de 80 horas de trabalho. Isso porque os períodos em que a universidade permanece fechada, como nas pontes de feriado e no recesso de final de ano, com exceção dos aparelhos de saúde, como o HU, são cobrados de cada trabalhador. Isso significa que nos demais dias do ano, em que a universidade funciona a todo vapor, a jornada já não é de 8 horas diárias, como conquistaram os trabalhadores depois de muita luta e sangue.

Soma-se a essa desregulamentação da jornada, sobrecarga de trabalho causada por 5 anos de congelamento de contratações, 2 PIDVs e o fechamento de mais de 3 mil postos de trabalho. Assim, os trabalhadores da maior universidade do país, estão adoecendo. E mesmo assim, a reitoria fecha as portas a negociação, fechando os olhos para o altíssimo índice de adoecimento mental e físico, dificultando o acesso a tratamentos de saúde com psicólogos e fisioterapeutas, além de exigir dezenas de horas de trabalho a mais, fazendo com que pelos corredores das unidades se escute a máxima: a vida é nascer, pagar horas e morrer.

É preciso dizer que a reitoria, sob comando de Vahan Agopyan, está na prática se negando a negociar e atender demandas elementares dos trabalhadores. O “acordo” é uma imposição da reitoria, sem acordo de fato, sem negociação. A reitoria não apenas impôs seu calendário de negociação, como também a forma como deveriam ser as discussões fechando logo de início qualquer tentativa de negociação. “Aceitem o que eu mando” é a regra adotada pelos representantes da reitoria.

A categoria reunida em assembleia votou como principal eixo da campanha em torno da negociação do acordo coletivo a “não compensação das pontes e do recesso”, ou seja, que a reitoria pare de cobrar horas de trabalho por dias em que a universidade não funciona, para que os trabalhadores não sejam mais sobrecarregados e tenham sua jornada estendida até 10 horas por dia. Também votou a defesa da saúde do trabalhador para garantir segurança do trabalho adequada, além de acesso a tratamentos de saúdes mental e física como psicologia e fisioterapia adequado e combate ao assédio moral. Esses dois pontos são fundamentais.

Os acidentes de trabalho proliferam na USP, seja sobre efetivos, estagiários ou terceirizados. O ponto mais dramático foi a morte do estudante de geografia, estagiário em uma das unidades de ensino. A falta de funcionários somada a pressa e urgência de quem demanda o serviço são mostras da situação precária de trabalho, afetando estudantes que deveriam estar aprendendo ao invés de serem mão-de-obra barata substituindo um trabalhador efetivo.

Além do alto índice de acidentes de trabalho e restrições causados pelas condições de trabalho, há também um alto número de casos de adoecimento mental, fruto também do assédio moral e das condições de trabalho. A reitoria nega-se a reconhecer os atestados para tratamento psicológico, um absurdo sem tamanho dado o nível de adoecimento mental, uma verdadeira epidemia mundial. Chega a ser irônico e cruel que a reitoria lance campanhas de “Setembro Amarelo” para prevenção de suicídios e adoecimento mental, mas negue aos funcionários que eles possam se tratar sem terem que compensar as horas.

A intransigência da reitoria é ainda mais absurda nesse contextos de ataques à educação e às universidades proferidos por Bolsonaro e João Dória. O chamado a resistir, à unidade dos três setores, precisa considerar que sobre um setor, os funcionários, recai o controle impiedoso do ponto eletrônico, assédio moral e a compensação de dezenas de horas de trabalho nos dias que não há aulas e a universidade está fechada. O reitor Vahan que chama a unidade vira às costas para a precarização das condições de trabalho e leva a cabo o desmonte e a privatização da universidade através dos Parâmetros de sustentabilidade que ele defendeu a aprovar.

Setores da ala majoritária da direção do sindicato, o coletivo Piqueteiros e Lutadores, desde o ano passado, tem deixado de combater e alertar os trabalhadores para o significado do banco de horas aliado ao projeto de desmonte da reitoria. Alguns passaram a reivindicar o banco de horas, não vendo seu significado no contexto de desmonte da universidade. É preciso dizer aos trabalhadores, com todas as letras para que serve o banco de horas: desregulamentação da jornada e precarização das condições de trabalho. As horas que a reitoria nos impõe a compensar serve para substituir os postos de trabalho fechado.

As mudanças na CLT, desde a reforma trabalhista de Temer e a MP 881 de Bolsonaro, são um ataque sem precedentes aos trabalhadores. As conquistas dos trabalhadores da USP, fruto de muitos anos de luta precisam ser defendidas e também ampliadas. O grave índice de adoecimento físico e mental, sobrecarga e acidentes de trabalho é assustador, especialmente na mais prestigiada universidade do país. O prestígio alcançado pela USP também se deve ao trabalho dos profissionais que a compõe. Mas tem sido sustentado com precarização das relações de trabalho.

Nas últimas assembleias e fóruns da categoria, levantamos a necessidade de rechaçar o banco de horas, posição derrotada. Acompanhamos a categoria na experiência com o banco de horas ressaltando que seu objetivo é servir ao desmonte da universidade, aumentando a sobrecarga, o fechamento de mais postos de trabalho e todos os problemas que apontamos acima. É preciso convencer a categoria como um todo dos objetivos do banco de horas e seus efeitos danosos aos trabalhadores para assim alterar a relação de forças na universidade e impor uma derrota ao banco de horas e a garantia de diretos conquistados. Só alterando a relação de forças na universidade, poderemos arrancar da reitoria uma negociação de fato que atenda as demandas dos trabalhadores.




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