Após o dia com maior número de mortes por covid-19 no país, com 3,780 vítimas, nesta quarta-feira a Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei que inclui atividades escolares na lista de atividades "essenciais", permitindo o retorno das aulas presenciais em escolas privadas, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da ALRN, com 19 votos favoráveis, inclusive do líder da bancada do governo, Francisco do PT e uma abstenção de Isolda Dantas (PT).
quarta-feira 31 de março de 2021 | Edição do dia
Foto: João Gilberto/ALRN
O projeto inicialmente incluía as escolas públicas, sendo alterado e retirado após acordo entre os líderes das bancadas e o presidente da ALRN com o líder da bancada do governo, Francisco do PT. No entanto, essa aprovação abre espaço para que o retorno das aulas presenciais em escolas públicas seja pautado pelos municípios, como defende o autor do projeto e outros deputados reacionários, como Eudiane Macedo (Republicanos) e Cristiane Dantas (Solidariedade). Projetos semelhantes, de autoria dos deputados reacionários Coronel Azevedo (PSC) e subtenente Eliabe (Solidariedade), do mesmo partido de Kelps Lima, também votaram a favor e retiraram seus projetos.
Com essa aprovação, passa a ser permitido, durante a pandemia, aulas presenciais na formação continuada, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino técnico, superior e afins. No momento mais grave da pandemia, em que outros estados como São Paulo mostraram que irá custar a vida de jovens e professores, essa medida esconde por trás do discurso em defesa da educação o respeito às vontades dos empresários do ensino.
Enquanto afirma o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, de que estaria “a favor da educação para todos”, na verdade em meio a segunda onda da pandemia do coronavírus essa medida coloca em risco milhares de professores, funcionários e estudantes, para garantir o lucro dos empresários da rede privada de ensino, quando sequer tem garantido vacinas para todos, nem mesmo a inclusão de professores na lista de categorias prioritárias no plano de vacinação. O voto de Francisco é expressivo de como o governo Fátima não irá se opor a esses interesses, como demonstrou no começo do ano ao deixar para os últimos minutos a revogação das voltas às aulas, graças à pressão da própria comunidade escolar.
Ezequiel usa estudos da UNICEF e da ONU para defender que o fechamento de escolas contribuiu pouco para disseminação do vírus, mas que estaria causando danos ao aprendizado, porém, em novembro de 2020, uma das maiores escolas privadas de Natal teve que suspender as atividades devido ao aumento de casos entre jovens da escola. Casos de mortes de professoras por covid-19 cresceram no mês de março, como Diana Oliveira Tavares e sua irmã Dacia de Oliveira Tavares Furtado, do quadro de professores da E.E. Judith Bezerra, em Natal e Riquelle França, estudante de letras da UFRN e professora na rede privada, que estava trabalhando presencialmente.
Nessa mesma sessão foi aprovado também a inclusão de igrejas e os templos de qualquer culto como atividades “essenciais”, com a maioria dos deputados e abstenção dos deputados Isolda (PT) e Francisco do PT. Esse projeto é de autoria do deputado reacionário Albert Dickson (PROS), a serviço de atender os interesses dos grandes líderes religiosos.
