Nos últimos meses as centrais sindicais têm convocado “dias nacionais de paralisação”, diante dos ajustes que o governo do PT – Dilma – aplica via Medidas Provisórias para garantir o superávit primário – pagamento dos juros da dívida pública – e os lucros dos capitalistas.
Val LisboaRio de Janeiro
quarta-feira 3 de junho de 2015 | 00:00
Essas medidas arrancam direitos dos trabalhadores e dos pobres. As centrais convocam mobilizações contra o PL 4330, agora, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15, tentando fazer passar para os trabalhadores que lutam pela unidade da classe trabalhadora e o fim da terceirização e precarização do trabalho, quando na verdade foram e são aliados dos empresários e dos governos pela superexploração e divisão da classe trabalhadora.
Temos lido notas e declarações, tanto da CSP-Conlutas (PSTU) como de correntes do PSOL “parabenizando” a CUT por convocar os dias 15 de Abril e 29 de Maio. Em nota da Conlutas, relatando a reunião realizada no dia 6/05 com outras centrais sindicais, podemos ler que “Há consenso entre essas entidades [CUT, CTB, Intersindical-CCT, UGT e Nova Central] de que para barrar os ataques do governo e do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas é preciso colocar os trabalhadores na linha de frente dessa batalha. Para isso, a unidade dos que representam a classe trabalhadora é fundamental.” Atnágora Lopes, dirigente da Conlutas, diz: “Vamos repetir e ampliar essas lutas, rumo à Greve Geral”. Luciana Genro, do PSOL, declara em nota no dai 16/04: “parabenizamos a atitude da CUT, embora tenhamos divergência com seus métodos, pois acreditamos que deveria haver um processo de discussão de baixo para cima, a partir de assembleias gerais”.
Como se pode ler, para os dirigentes da CSP-Conlutas (PSTU) e de correntes do PSOL, as centrais sindicais governistas e patronais estão “unidas” conosco contra a terceirização e o PLC 30/15. Está correto, e é verdade, dizer aos trabalhadores os burocratas sindicais, responsáveis por décadas de traições, imobilismo e entrega de empregos, salários e direitos, aplicadores das “parcerias” com a patronal para impor terceirização e precarização do trabalho, que recebem milhões em imposto sindical (R$ 3,5 bilhões em 2014) para viverem como ricos, sem trabalhar, com privilégios de casta política – merecem “parabéns” ou estão juntos conosco pela “unidade” dos trabalhadores?
Dos mais de 12 milhões de terceirizados no país, a UGT concentra os maiores sindicatos de empresas terceirizadas. O Sindeepres, de São Paulo, filiado a essa central, tem 700 mil terceirizados em sua base. O sindicato está contra o PLC 30/15. Com esse PLC calcula-se que os terceirizados podem chegar a 20 milhões, e a disputa pelo imposto sindical determina a posição das centrais sindicais burocráticas e patronais.Como o PLC deixa brecha para que o terceirizado possa se filiar ao sindicato da sua atividade econômica – por exemplo, um vigilante terceirizado poderia se filiar ao sindicato dos vigilantes e não ao Sindeepres –, com o imposto sindical não sendo mais privilégio doSindeepres, e da UGT.
A CUT também está contra o PLC porque tem outro projeto de “regulamentação” que aceita a terceirização desde que não seja em “atividade fim”. Por exemplo, numa montadora de automóveis, um mecânico (atividade fim) terceirizado poderia deixar de ser filiado ao sindicato dos metalúrgicos da CUT, o mesmo para outras categorias e atividades – motoristas, petroleiros, bancários etc. Com isso os sindicatos da CUT, e a central, perderiam poder de negociação e arrecadação do imposto sindical.
O mesmo cabe à Força Sindical, CGTB, CSB e demais centrais sindicais, todas elas “interessadas” em poder e dinheiro, nunca nos interesses reais da classe trabalhadora. Todas essas centrais sindicais burocráticas e patronais atuam para dividir nossa classe e atuar como “gerentes” dos negócios dos empresários. São verdadeiros “cães de guarda” dos patrões, governos e partidos patronais, Na greve dos garis, em 2014, o país inteiro viu como o Sindicato do Asseio, da UGT, com seus burocratas ligados ao PMDB do prefeito Paes atuaram contra a categoria e como “capatazes” do prefeito, ajudando a incriminar os garis como “bandidos”, “vândalos”, “marginais”.
Foram derrotados, junto com o prefeito e a direção da Comlurb.Essa foi a regra em todas as greves que começaram no ano passado, e continua assim com esses sindicatos e centrais sindicais. Os ativistas e trabalhadores que procuram se organizar contra os desmandos dos patrões não encontram os sindicatos como suas organizações.
Mesmo quando os burocratas “se mexem” – como agora – não podemos deixar de denunciar que se a CUT, sozinha, realmente estivesse disposta a colocar as enormes forças dos trabalhadores em marcha teria organizado assembleias em seus sindicatos, colocado todos os recursos para mobilizar milhões e, inclusive, utilizado seu peso político para exigir das outras centrais sindicais que mobilizassem efetiva e ativamente para realmente paralisar o país, começando pelos 22 milhões que os sindicatos desta central representam.
Uma força como essa poderia, sim, paralisar a produção e as cidades, efetivar um verdadeiro dia de greve nacional e, assim, obrigar o governo Dilma, os patrões e o Congresso nacional a “tomar nota” das nossas reivindicações e repúdio às medidas antioperárias e antipopulares. Nada disso aconteceu, porque esta burocracia não pode liberar as energias de milhões – unindo realmente os trabalhadores – que tanto desejam fazer valer sua bronca com o governo que a CUT defende e participa.
A CSP-Conlutas e as correntes do PSOL devem, mesmo nos momentos de unidade na ação com essas centrais sindicais, manter sua independência política para denunciá-las, enquanto exige, inclusive se dirigindo às bases desses sindicatos, que as centrais rompam com o governo e mobilizem os trabalhadores para impor reais planos de luta, pois sabemos que a verdadeira “unidade” dos trabalhadores só pode ser conquistada contra os burocratas sindicais, com nossos sindicatos mostrando-se como alternativa combativa disposta a levar a luta até a vitória.
A denúncia dos burocratas não pode ser apenas “depois” da “unidade”, mas em todo o tempo, alertando para as traições que fatalmente virão e dirigindo-se às bases das centrais para exigir assembleias conjuntas, plenárias com representantes eleitos para organizar o plano de luta etc.
Se em nossos sindicatos damos esses exemplos de organização, democracia, programa e combatividade, poderemos influenciar diretamente as bases dos sindicatos das centrais burocráticas, utilizando todo tipo de meios e instrumentos para chegar até elas, pois somente nós poderemos ser capazes de mobilizá-la para valer.
A “unidade” com as demais centrais sindicais não pode ser apenas com o “programa” que elas aceitam ou imponham. Por mais justo que seja o programa, sabemos que, por exemplo, na luta contra a terceirização, a burocracia sindical coloca acima de tudo seus interesses e não o dos trabalhadores. Para batalhar pela unidade real da classe – efetivos, terceirizados e precários – e não apenas a “unidade sindicatos e centrais”para uma jornada de luta, devemos realizar em nossos sindicatos reuniões, assembleias, plenárias etc., para defender – contra a burocracia que não aceitará – o programa de “efetivação de todos os terceirizados e precários com direitos e salários iguais para todos”. Isso porque a “unidade” os burocratas e reformistas não pode ficar restrita às “reivindicações mínimas” (contra o PLC) proposta por eles, pois devemos agitar, também, um programa que responda às necessidades da classe trabalhadora para enfrentar os novos desafios da crise e em consonância com o “estado de ânimo” dos trabalhadores.
As greves do ano passado – garis, condutores etc. –, por exemplo, mostraram que o “estado de ânimo” dos trabalhadores era passar por cima dos burocratas sindicais e do Estado – desafiando decisões judiciais contra as greves e os lutadores, demissões etc.
Daí se depreende a necessidade de agitar também medidas antiburocráticas, isto é, que se chocam contra o controle, interesses e privilégios da burocracia nos sindicatos, como “assembleias soberanas” para decidir os planos de luta, que “o Estado não se meta no direito de organização sindical”, que “os trabalhadores devem ter o livre arbítrio de decidir a qual sindicato deseja se filiar e contribuir voluntariamente”, e “pelo fim do imposto sindical e contribuições obrigatórias”.
A burocracia não deseja nem pode lutar seriamente contra os ajustes do governo e dos patrões, pois está atrelada até o pescoço com o “bloco dos exploradores” – patrões, governos, congresso, partidos patronais –, como se comprova com o ressurgimento na semana do “dia nacional de luta” da proposta que as centrais negociam com o governo e os patrões para impor o Plano de Proteção ao Emprego (PPE), que cortará 30% dos salários, sendo na verdade um plano para garantir os lucros dos empresários e retirar nossos direitos e cortar salários.
A política de frente única – uma necessidade incontestável para o próximo período contra a crise capitalista e os governos – é, também, um dos meios para livrar a classe trabalhadora da influência nefasta da burocracia sindical e dos reformistas, pois só assim poderemos avançar à verdadeira unidade dos trabalhadores e não apenas à “unidade entre as centrais sindicais e sindicatos”. Portanto, combinar a exigência de unidade na ação com a denúncia implacável – inclusive nas bases dessas centrais sindicais – dos interesses e objetivos dos burocratas, será fundamental para que os trabalhadores deem passos para se livrar dessa burocracia, retomando os sindicatos para a luta e unidade da classe.
