No dia 19.04, quinta-feira, integrantes do Movimento Convoca Já, que surgiu a partir da mobilização de candidatos aprovados no último concurso público para professoras (es) do Ensino Fundamental II e Médio da Cidade de São Paulo, participaram de uma reunião com o Ministério Público para tratar de assuntos relacionados à qualidade da Rede Municipal da Educação, em prol da transparência e da convocação dos aprovados.
quarta-feira 25 de abril de 2018 | Edição do dia
O principal assunto da reunião foi a ausência de profissionais nas escolas, em especial de professores/as, e as consequências desta situação no desempenho dos educandos, bem como na saúde dos servidores públicos que atuam nas unidades escolares.
Além dos relatos dos participantes da reunião sobre a desafiadora realidade escolar, o Movimento Convoca Já também apresentou os dados de um levantamento amostral sobre a atual situação das escolas, realizado entre os dias 11.04.2018 e 18.04.2018, que contou com a participação de cerca de 500 pessoas (entre diretores, coordenadores, professores, auxiliar técnico de educação e outros).
Este levantamento, realizado por meio da plataforma gratuita do Google Formulário, continha nove perguntas, das quais cinco tratavam especificamente da ausência, efetiva ou momentânea, de professores/as.
Embora o questionário tenha recebido aproximadamente 500 contribuições, em decorrência da existência de informações incompletas e/ou duplicadas, apenas 375 respostas foram contabilizadas na análise.
O dado mais alarmante refere-se a ausência de professor regente, isto é, responsável por uma determinada turma e/ou disciplina: 50% das escolas informaram que falta ao menos um professor em sua escola. Ademais, 89% das escolas indicaram a ausência dos chamados professores “módulo”, que popularmente são conhecidos como substitutos. Cabe ressaltar que a existência do módulo nas unidades escolares foi uma conquista dos profissionais da educação e seu papel é essencial para a manutenção da dinâmica escolar, especialmente em um contexto no qual há um alto índice de aposentadorias (64,5% indicaram a solicitação ou já efetivação de aposentadoria de professores em 2018) e de adoecimento dos professores, que sofrem com as precárias condições do ambiente escolar. Mais de 75% das escolas que participaram do levantamento apontaram licenças médicas superiores a 30 dias.
Também foi discutida a Portaria Municipal 7779 de 27 Setembro de 2017, que reduziu o número de módulos necessários nas escolas. Denunciamos ao Ministério Público o impacto negativo desta Portaria na organização escolar e relatamos a não abertura de turmas de 1° ano do Ensino Fundamental, o que levou à “migração” de alunos para escolas estaduais, muitas vezes distantes de suas residências. No mês de março, muitas crianças ainda não tinham suas vagas definidas.
Os dados coletados evidenciam o déficit no quadro docente da Rede Municipal de São Paulo. A situação ainda tende a se agravar, já que muitos professores não possuem vínculo efetivo, ou seja, são contratados temporários que não terão seus contratos renovados, uma vez que a Prefeitura foi impedida judicialmente de renovar ou firmar novos contratos enquanto existirem servidores aprovados em concursos esperando por convocação. Em nosso levantamento, constatou-se que 38% das escolas possuem ao menos um professor com contrato temporário.
Diante deste quadro, o Ministério Público se prontificou a solicitar informações oficiais da Secretaria Municipal de Educação sobre a atual situação das unidades escolares, bem como intermediar o diálogo entre os profissionais da educação e a Prefeitura.
O Movimento Convoca Já reconhece a luta diária para assegurar o direito à educação, em um cenário de salas de aulas lotadas, materiais pedagógicos escassos e ausência de professores. Continuaremos em alerta e pressionando para que as chamadas dos concursos ocorram, pois a presença de profissionais na rede é o primeiro passo para assegurar o direito a uma educação pública de qualidade.
