IMPOSTOS EUA | A reforma fiscal de Trump em impasses

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Esta semana a administração Trump decidiu deixar um lado a luta pelo fim do plano de saúde conhecido como Obamacare - que já acumula várias derrotas no Congresso - para direcionar seus esforços legislativos na reforma fiscal. Somado a isso, na segunda estreou novo chefe de gabinete, buscando por em ordem dentro das internas do partido republicano.

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Desde a equipe de Trump tem dado conta que “a maior reforma impositiva da história”, anunciada meses atrás conta com poucas, pouquíssimas, chances de chegar a concretizar-se esse ano. Trata-se de um super recorte de impostos que alcança principalmente as grandes corporações passando de pagar uma taxa de 35 a 15%, e a derrogação do imposto a gerência, as propriedades entre outros.

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Em uma nota do Financial Times (FT), dão relevância ao “otimismo” dos republicanos para armar um pacote fiscal “aprovável” que ingresse ao debate por meio de comissões. Os analistas opinam que a luta no Senado e a Câmara pela reforma impositiva cobra um impulso devido a necessidade por parte da administração de Trump, por obter algum triunfo legislativo antes das eleições em 2018.

Sem embargo, a agenda legislativa prevê uma série de obstáculos (pressuposto, parte da dívida, entre outros), anteriormente ao que este tema impositivo possa entrar em debate.

Na última sexta, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e o diretor do Conselho Econômico Nacional, Gary Cohn, junto aos principais legisladores republicanos emitiram um comunicado onde sustentaram que esperam que a legislação fiscal passará pelos comitês do congresso no outono (Outubro em nosso país).

Em campanha pela reforma fiscal

De acordo com este giro até a reforma fiscal, está previsto que o presidente dos EUA viaje aproximadamente a estado como Michigan e Wisconsin, que contam com uma representação democrática no Congresso, para buscar o apoio popular a sua baixa de impostos.

No mesmo sentido, as próximas semanas cobrará peso a campanha pela reforma tributária, impulsionada em comum pelo governo, os legisladores republicanos e os grupos de pessão, quem se verão muito beneficiados. Um forte poder de lobby parlamentar e midiático para tentar meter a discussão antes do fim de ano.

Em declarações ao mencionado artigo de FT, o diretor de assuntos legislativos da Casa Branca, Marc Short sustentou que os republicanos estão planejando um cronograma “agressivo”sobre a reforma tributária, já que exigem que se complete para fins de ano. O objetivo é que a legislação se considere na Câmara de Representantes em outubro e no Senado em Novembro.

E digo: “Tomou muito tempo em 1986 (ano da última reforma tributária) e não subestimamos o díficil que será essa batalha, porém escutamos os estadunidenses clamando a todo o tempo para dizer que necessitamos de alívios tributários. Isto é algo que os membros do Congresso devem assegurar-se de se estar escutando”.

Sem embargo, em uma postura contrária, a conselheira de política fiscal da Câmara de Comércio dos EUA, Caroline Harris, disse: “Não estaremos satisfeitos até que vejamos a implementação de uma reforma fiscal integral para o crescimento”.

A quem beneficia a reforma fiscal de Trump?

Tal como viemos analizando em outras ocasiões neste meio, o recorte impositivo de Trump está feito para beneficiar as grandes corporações e aos mais ricos.

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O impacto fiscal, é dizer, a baixa na arrecadação gerada pela aplicação dessas medidas impositivas foi estimado em mais de 2 bilhões em 10 anos pelo Centro de Política Tributária não partidária.

Os republicanos esperam que através desta reforma se coloque a diminuir os mais de 1 bilhão de dólares em ganâncias que as empresas estadunidenses mantém fora do país.

Em relação com os cidadãos, a reforma inclusive inclui uma intenção de simplificação de escalas do Imposto Relativo a Pessoas Físicas (IRPF) de sete a trÊs (10%, 25% e 35%), que não necessariamente beneficia as classes médias senão o contrário. Assim, as famílias com ingressos netos de impostos entre aproximadamente $19.000 e $76.000 dólares, que agora estão na margem dos impostos dos 15%, algo que será eliminado, poderiam passar a pagar o 10% ou ser empurrados frente ao tramo de 25%.

A posição dos democratas

Em uma declaração firmada por 45 dos 48 senadores democratas, assinalava-se: “A reforma fiscal não pode ser uma frente para oferecer uma baixa de impostos aos mais ricos”. E continuava: “Não apoiaremos nenhum esforço para aprovar recortes de impostos financiados pelo déficit, já que isto colocaria em perigo programas críticos como o Medicare, o Medicaid, a segurança social e inversões públicas”.

Porém é preciso falar que os democratas são representantes de poderosos grupos de empresários que veem com bons olhos o recorte de impostos, por isso não se pode descartar futuros acordos para aprovar com emendas o plano Trump.

Por sua parte, Steve Rosenthal, do centro de política tributária, sustentou que “A reforma Fiscal é mais díficil que a assistência sanitária, porém os recortes de impostos são mais fáceis. Agora, acredito que estamos vendo uma campanha publicitária que etiquetará os recortes de impostos como a reforma tributária. Não vimos nenhuma medida de reforma com viabilidade alguma.”

O plano de reforma tributária voltou a cena por necessidade de um triunfo legislativo da atual administração. Apesar da campanha em curso que pretende avançar em algo antes do fim do ano, os obstáculos para a definitiva aprovação do recorte fiscal segue pesando e guardam relação com o buraco fiscal que geraria. Resta ver de si até outubro o peso do lobby empresarial e midiático que visam avançar em seus objetivos.

Quem claramente não sai beneficiado são os milhões de trabalhadores estadunidenses que continuam vendo cair suas condições de vida, e já têm sido ameaçados com a suspensão dos seguros de saúde.

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