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A plenária geral da UFRGS precisa ser o início da reorganização do movimento estudantil

Na última quinta-feira, dia 29 de Abril, aconteceu a plenária geral da UFRGS. Encaminhada através de um CEB, essa plenária aconteceu por demanda de diversas entidades como o CADI/UFRGS, onde a Juventude Faísca está presente, que exigiram um espaço deliberativo com toda a comunidade acadêmica, com representantes de sindicatos e demais entidades, para pensar os rumos da universidade.

Luno P.

Coordenador Geral do Centro Acadêmico do Teatro da UFRGS (CADi)

quinta-feira 6 de maio| Edição do dia

Em meio à um dos piores momentos da pandemia de COVID-19, chegando ao marco de mais de 400 mil mortes no país, com um nível de desemprego que chega aos 14,7% e com o retorno da fome no dia a dia da população. É nesse contexto que ataques profundos na universidade vêm sendo passados. No meio do ano passado, ainda com a antiga reitoria, é passado o Ensino Remoto Emergencial, que mudou a dinâmica da universidade, sendo uma medida extremamente excludente com boa parcela dos estudantes, representando a precarização do trabalho de técnicos e professores e provocando incertezas nos setores terceirizados.

Após isto, Bolsonaro, pela influência do deputado bolsonarista Bibo Nunes, indica para a reitoria a chapa que ficou na última posição na já antidemocrática consulta para lista tríplice, Carlos Bulhões e Patricia Pranke. Uma indicação que está rendendo disputas entre essa reitoria interventora e a burocracia acadêmica, que, concentrada no CONSUN, agora entra em embate direto por conta de mudanças administrativas autoritárias por parte da reitoria.

Ainda, Bolsonaro aplica um ataque histórico à Universidade Federais. Está previsto um corte orçamentário bilionário às universidades neste ano, que na UFRGS pode chegar ao valor de 30 milhões de reais. Este corte resultaria na redução dos auxílios estudantis, corte de bolsas, precarização das condições de manutenção dos espaços físicos das universidades, e em maior instabilidade nos empregos dos setores terceirizados.

Neste cenário, a plenária da UFRGS na última semana foi um espaço importante de debates entre todos os setores da universidade, que poderia apontar um caminho para a organização e reconstrução das forças do movimento estudantil, mas que infelizmente acabou por ser mais uma plenária esvaziada, com pouca construção das organizações que fazem parte do DCE. Com a participação de aproximadamente 140 pessoas, maioria estudantes, a plenária poderia ter sido muito maior em uma universidade com quase 30 mil estudantes.

Os debates foram centrados na questão da intervenção, a luta pelo Fora Bulhões e Pranke. As correntes que compõem o DCE, PSOL, UP e PCB, defendem a destituição da chapa via CONSUN. Entretanto, nós da Juventude Faísca alertamos que não podemos confiar cegamente no antidemocrático CONSUN, que se move de acordo com os seus próprios interesses e não da maioria da Universidade. Não podemos nos esquecer que essa é a mesma estrutura que aplicou cortes de bolsas e terceirização em diversos setores da universidade, além de outros ataques. É necessário uma resposta de conjunto, que tire Bulhões e Pranke da reitoria, mas também que questione este estatuto universitário que permite intervenções diretas dos governos e rompe com a autonomia universitária. Um estatuto herdado da ditadura militar, que deve ser combatido e reformulado pelo conjunto da comunidade acadêmica, o que é possível através de uma estatuinte livre e soberana.

Nós da juventude Faísca lutamos também por uma campanha pela revogação da Lei de Segurança Nacional, uma lei herdada da ditadura que vem sendo usada contra opositores do Governo Bolsonaro como forma de censura, como é caso da perseguição contra o ex-reitor da UFPEL, que recebeu uma notificação extrajudicial após fala contrária ao atual governo, e também de Rodrigo Pilha, que foi preso em Brasília por estender uma faixa chamando Bolsonaro de genocida.

Veja também: Precisamos lutar pela liberdade imediata de Rodrigo Pilha

Esses casos já somam mais de 70 inquéritos abertos e acreditamos que o movimento estudantil deve se levantar contra essas medidas autoritárias, batalhando pela revogação total da LSN, sem se contentar com remendos na lei, como propõe o PSOL com uma ADPF que busca revogar algumas partes da LSN, e muito menos a proposta substituta de PL 6764/02, que mantém o essencial do conteúdo reacionário da LSN.

Outro centro do debate foram as implicações do Ensino Remoto Emergencial na vida dos estudantes. A implementação do ERE não foi realizada de maneira democrática com debates amplos com todos os setores da universidade. A sua aprovação acarretou na exclusão de diversos setores da universidade, causando diversas implicações na saúde mental dos estudantes e dos trabalhadores. A universidade agora apresentou um parecer totalmente parcial e tendencioso sobre o ERE, onde diz que sua avaliação é positiva, sem ter sido realizada uma consulta efetiva com os estudantes e sem a divulgação dos dados de evasão deste período. Por isso, defendemos a imediata divulgação destes dados para sabermos os reais impactos do ERE na universidade. Ainda, existem debates sobre o descongelamento do ordenamento e a retirada da exclusão de matrícula durante o semestre, além do retorno da possibilidade de reprovação por faltas, medidas que implicam em ainda mais desigualdade entre os estudantes e que portanto devem ser decididas por nós, em conjunto com os professores e não pelos encastelados da reitoria.

Além disso, o debate sobre a universidade não pode ser pautado de maneira isolada, como se não fosse parte de uma conjuntura repleta de ataques. As demandas de cada curso e da UFRGS estão diretamente ligadas com o cenário político e econômico do país. Até porque os cortes nas Universidades irão afetar diretamente a nossa Assistência Estudantil, com cortes de bolsas e auxílios, assim como a aplicação do ERE representa o avanço da precarização e maior elitização da educação no ensino superior. Para se enfrentar com estes dois ataques, por exemplo, é preciso debater política e estratégia, apostando nos estudantes como sujeitos ativos do processo de mudança da realidade.

O debate sobre vacinação foi também bastante marcante nesta plenária. Diversas organizações expressaram suas posições, defendendo a importância da vacinação neste momento de pandemia. Nesse sentido, expressamos também a necessidade da quebra das patentes, contra a irracionalidade capitalista, que procura apenas lucrar através das vacinas, restringindo o acesso a estas vacinas aos países subdesenvolvidos, como é o caso do Brasil. Se juntarmos essas questões com a gestão negacionista de Bolsonaro e a hipocrisia dos governadores temos como resultado a piora da pandemia, como estamos vendo nos últimos meses, com uma proporção mínima de vacinação até mesmo nos setores essenciais, como do transporte, da educação, da limpeza urbana e terceirizados que não pararam um minuto de trabalhar.

É desta forma que foi expressa também a necessidade dos setores da juventude e do movimento estudantil se somarem nas lutas dos trabalhadores, como foi o caso do primeiro de Maio. Foi encaminhada na plenária a participação dos estudantes no Primeiro de Maio, dia Internacional dos trabalhadores, que em Porto Alegre foi chamada em frente ao Mercado Público pelas centrais sindicais. O que foi expresso nesse dia em todo o país foi, na verdade, a passividade e rotineirismo destas centrais sindicais, que não construíram um primeiro de Maio junto com os trabalhadores, que sequer tiveram voz nesses atos burocráticos e esvaziados. Essas mesmas centrais sindicais realizaram, neste mesmo dia, um ato virtual junto com figuras da direita como FHC, Luciano Huck e Eduardo Leite, acenando para setores dos capitalistas, inimigos declarados da classe trabalhadora, mas que PT e PCdoB, que dirigem a CUT e a CTB, consideram potenciais aliados para uma "frente ampla", mais uma vez se negando a organizar os trabalhadores para enfrentar todos os ataques colocados. No movimento estudantil, a UNE cumpre esse papel de desarticular as lutas dos estudantes, apostando somente em saídas institucionais, sem apresentar nenhum caminho de auto-organização, esperando passivamente por 2022.

A classe trabalhadora e setores populares não podem esperar até 2022, as população pobre e trabalhadora está passando fome e morrendo de COVID agora e por isso é preciso agir já! Também não é uma opção viável o impeachment de Bolsonaro, que colocaria o reacionário Mourão no poder, como tenta fazer setores do PSOL que se aliam até mesmo com a direita em defesa do impeachment. Por isso defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, para que os trabalhadores, a juventude e a maioria da população possam decidir sobre os rumos do país.

Exigimos que a UNE e as centrais sindicais saiam de sua passividade e organizem os estudantes para lutar contra os ataques. A união entre trabalhadores e estudantes é estratégica e já se mostrou historicamente como uma aliança explosiva Poderia estar a serviço de, por exemplo, auxiliar na luta contra a privatização da Carris e de outras estatais que o governo estadual de Leite e municipal de Melo querem entregar aos empresários. Esses governantes por vezes tentam aparecer como oposição ao governo Bolsonaro, porém passam ataques brutais à classe trabalhadora e são responsáveis por toda a tragédia que vivemos. É por isso que defendemos que esta plenária da UFRGS não poderia ser um “fim em si mesma”, mas sim deveria ser um passo para reorganizar e reerguer o movimento estudantil da UFRGS, se preparando para momentos de maior agudização das contradições sociais e luta de classes, como ocorre em outros países como a Colômbia. Com essa perspectiva enfrentamos os interventores Bulhões e Pranke, através de uma estatuinte, e defendemos a aliança com a classe trabalhadora em defesa da Carris, da CEEE, em defesa por vacinas para todos, contra Bolsonaro, militares e todos os golpistas. Unificando todos os focos de resistência que se expressam e batalhando pela auto-organização é possível apontar um caminho que possibilite a reconstrução das forças do movimento estudantil da UFRGS, que se enfrente com cada um dos ataques de dentro e de fora da universidade, e também contra esse regime de conjunto, para que sejam os capitalistas que paguem pela crise. É também nesse sentido que chamamos o DCE e o conjunto das entidades estudantis e de trabalhadores da nossa universidade construírem uma forte campanha contra a privatização da Carris e pela revogação integral da LSN e todos os seus inquéritos.




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