ELEIÇÕES 2020 | A luta contra a privatização do SUS e o sistema de saúde que precisamos

Vejam o absurdo. No segundo trimestre desse ano, ou seja, durante o período de aceleração da pandemia no país, os lucros da rede privada QUADRUPLICARAM. O valor acumulado foi R$ 9 bilhões. Entre 2008 e 2018 o SUS perdeu 40 mil leitos, enquanto a rede privada ganhou 18 mil. Os leitos para COVID-19 do SUS colapsaram na maioria das principais cidades do país, enquanto na rede privada sobravam leitos, muitas vezes alugados pelo Estado, gerando lucro. A saúde privada é uma das maiores despesas das famílias brasileiras, seja com planos de saúde ou com a compra de medicamentos. Com a crise, houve uma queda na parcela da população que paga planos de saúde, e mesmo assim os lucros da Amil, da Unimed, da Qualicorp e outras só aumentaram.

É um exemplo bem claro de como a saúde privada lucra com a vida das pessoas, lucra com a pandemia, com garantia do governo Bolsonaro e dos governos estaduais. Só o governo federal deu um “pequeno aporte” de R$ 10 bilhões para a rede privada durante a pandemia, a mando do ex-ministro da saúde Henrique Mandetta, que foi eleito com financiamento da Amil. Agora, Bolsonaro e Guedes anunciam que querem atacar ainda mais o SUS e aumentar a fatia dos empresários com seu decreto de privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são 44 mil em todo o país. Se a indignação das redes foi suficiente para os fazer recuar momentaneamente, isto, no entanto, não muda o fato de que está colocado sobre a mesa o seu plano, aguardando o momento propício para ser implementado.

Enquanto isso, o investimento do governo no sistema público cai ano após ano, sobretudo com a aprovação da PEC do teto de gastos. Só no ano de 2019 o SUS perdeu 20 bilhões de recursos por conta dessa lei. Para o ano que vem, está previsto um corte de R$40 bilhões dos gastos com saúde em relação ao orçamento deste ano, levando em conta os gastos com a pandemia, ficando abaixo do orçamento de 2016. Cada centavo retirado da saúde é destinado ao pagamento da dívida pública, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que representa o principal mecanismo de roubo das riquezas do país para garantir os lucros dos grandes bancos nacionais e internacionais. Por outro lado, são esses mecanismos que sucatearam o SUS, abrindo caminho para a sua privatização, que já vem ocorrendo com a terceirização e prestação de serviços pela rede privada ao SUS.

Desde a Constituição de 1988, quando se criou o SUS, a fatia do mercado privado era prevista com a chamada "saúde suplementar", mas o que os governos vieram fazendo ano após ano é aumentar o lucro dos empresários e colocar a gestão dos equipamentos públicos de saúde nas mãos de empresas. Isto se deu primeiro pela vida da administração das Organizações Sociais de Saúde (OSS), e agora o governo Bolsonaro quer privatizar ainda mais com o decreto que irá colocar a iniciativa privada comandando as UBS, que são a porta de entrada da saúde pública e a rede mais difundida. Isto significa colocar dinheiro público a serviço do lucro dessas empresas, além da possibilidade de cobrança por serviços essenciais, fazendo com que os que não possam pagar pela saúde transformada em mercadoria fiquem à mercê, jogados para a morte.

O coronavírus se hospedou em um país que vem de anos de sucateamento da saúde, das redes de esgoto e tratamento de água, e do aumento da insegurança alimentar. Não à toa é a população pobre e negra a mais acometida pela doença, vivem nas mais precárias condições de moradia, de alimentação e de acesso à saúde, principais fatores da letalidade do vírus, assim como os que mais dependem do SUS. A privatização agravaria ainda mais este quadro.

Diante disso, Bolsonaro lidou com a pandemia com as diretrizes de um coveiro, ridicularizando o sofrimento da população ao negar a pandemia, enquanto garantia remessas de lucro pros bancos, empresas, e mantinha a maioria da população trabalhando e se arriscando ao vírus. Mas também João Doria, que se aproveitou politicamente do negacionismo do governo para pagar de “responsável”, fez o mesmo jogo dos empresários e dos monopólios de saúde.

Nenhum deles se preocupou com a garantia de testes massivos, e se negaram a decretar a reconversão da produção industrial para produzir respiradores, leitos UTI, Dória aplaudiu a MP da Morte de Bolsonaro e já aprovou a sua própria reforma administrativa. Todos os atores do regime golpista, militares, judiciário, imprensa, se colocaram em favor dos lucros e da propriedade capitalista contra uma resolução racional pra crise sanitária. Inclusive os governadores do PT e PCdoB, que assinaram a carta impulsionada por Dória que pedia ao STF a proibição da fila única de leitos públicos e privados, e garantiu maiores recursos e aparato de repressão para as suas polícias.

A primeira e mais necessária medida pela qual é necessário batalhar hoje é a centralização do sistema de saúde, incluindo toda saúde privada (desde os grandes laboratórios até as clínicas hospitalares e hospitais privados), pois ainda morrem 530 por dia e não está descartada uma segunda onda. Para que não estejamos submetidos aos mesmos erros que preservaram o lucro em detrimento da vida, essa centralização deve ser colocada sob gestão dos trabalhadores da saúde e com controle dos usuários, apontando no sentido da total estatização da medicina privada e de um SUS 100% estatal, público e gratuito.

Doria se encontra novamente em disputa retórica com o presidente, depois de Bolsonaro negar a “compra da vacina da China” acertada entre seu Ministro da Saúde e o governador de São Paulo, e dificultar o seu desenvolvimento e distribuição. Mas se Bolsonaro não está nem aí em garantir o acesso universal e gratuito à vacina para todos que quiserem, Doria dizer que vai obrigar a população a tomar a vacina significa uma ameaça punitiva e coercitiva inaceitável. Serve para esconder o fato de que a eventual vacina poderá levar muitos meses para chegar na maioria trabalhadora e pobre da população de SP, e para usar de desculpa a crise sanitária para exercer controle social em meio ao alto desemprego e a raiva dos setores populares contra os ajustes. Enquanto faz demagogia com a vacina, o governo de São Paulo sequer tomou a medida mais básica de combate à pandemia, que seria a testagem massiva da população para que se pudesse organizar uma quarentena efetiva e racional, sendo que o que vimos na prática foram milhões de trabalhadores, inclusive de grupos de risco, seguirem expostos e perdendo suas vidas.

Devemos batalhar para que nossas vidas não estejam a serviço dessas disputas políticas e dos lucros dos monopólios que brigam pelos bilhões oferecidos pela vacina. Ela precisa ter produção estatal, sob controle e fiscalização das organizações de trabalhadores da saúde e científicas, e distribuição rápida e massiva para todos que queiram, assim como as demais medidas, equipamentos e condições de prevenção e tratamento contra a Covid-19, como parte da batalha pela estatização do conjunto dos laboratórios e indústrias farmacêuticas. Enquanto as vacinas forem fonte de lucros bilionários da indústria farmacêutica (que aumentou imensamente seus lucros na pandemia), estas não serão produzidas pensando na necessidade da população em geral.

É por isso que nessas eleições é preciso dizer que, se quisermos garantir a vida dos trabalhadores, negros, mulheres e LGBTs, é preciso colocar de pé hoje uma batalha nacional pelo Fora Bolsonaro e Mourão, propondo uma alternativa política que tire das mãos sujas de sangue desse regime golpista o controle do SUS e do orçamento público. Uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela força da organização nos locais de trabalho, estudo e moradia, é o único espaço capaz de elegermos livremente nossos representantes para debater todos os problemas do país, levando até o final a contradição de interesses dos trabalhadores e do povo pobre com os lucros dos monopólios de saúde, da indústria farmacêutica e dos bancos, consequentemente dos seus políticos, juízes e militares. Assim, será possível discutir quais medidas necessárias para avançar na perspectiva de um SUS 100% estatal, acabando com as OS e estatizando os grandes monopólios da saúde, assim como brigar pelo fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Teto de Gastos e do pagamento da dívida pública, como forma de garantir recursos à saúde, obras de infraestrutura médica, sanitária e de moradia, a escala móvel de salários conforme o aumento do preço dos alimentos, fortalecendo o lado dos explorados e oprimidos na luta por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.