Com a absurda Reforma da Previdência, BPC (Benefício de Prestação Continuada), que atualmente paga um salário mínimo a idosos e deficientes em situação de miséria, pagará, aos 60 anos, R$400 para os beneficiários, menos da metade de R$998. Para receber o salário mínimo completo será preciso completar 70 anos.
quinta-feira 21 de fevereiro de 2019 | Edição do dia
Para os trabalhadores rurais, a proposta de reforma prevê a criação de um valor mínimo de contribuição de R$600 por ano à Previdência. Hoje, pagam contribuição ao INSS de acordo com a venda de produtos agrícolas. O modelo de aposentadoria rural congrega uma exigência de um tempo mínimo de contribuição de 20 anos e idade mínima de 60 anos para homens e mulheres.
Ou seja, o projeto apresentado na terça, 19, pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), aumenta a pobreza e impede que trabalhadores pobres possam aposentar. Visto que a expectativa de vida de um trabalhador nordestino, no Maranhão por exemplo, o estado que tem a pior expectativa de vida do Brasil segundo o IBGE, é de 70 anos, o projeto se torna ainda mas inaceitável.
A economista e especialista em contas públicas e previdência Denise Gentil, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), disse à UOL que "são regras muito duras e que atingem em cheio 30 milhões de brasileiros que dependem diretamente desses benefícios para sua sobrevivência e de sua família”.
As idades mínimas gerais de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além do período mínimo de contribuição de 20 anos, é um tempo que muitos não conseguem completar, diz a economista ao refletir sobre autônomos e trabalhadores informais. São problemas especialmente comuns entre as pessoas com menor grau de escolaridade e renda que reduzem o período de colaboração.
“Exigir que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é dizer que não vai mais haver aposentadoria rural”, diz Gentil.
Além disso, a aposentadoria por invalidez só será de 100% se o motivo do afastamento seja relacionado a acidentes de trabalho. Em geral, o beneficiário receberá 60% da média. Sobre a pensão por morte, Gentil diz que “não empobrece apenas o idoso, empobrecem também os jovens”, porque também será reduzida a 60%.
Ou seja, a reforma da previdência de Bolsonaro é um roubo contra os pobres, tira dinheiro dos idosos em situação de miséria e acaba com o abono salarial para quem recebe até dois salários mínimos. Ela servirá apenas para os patrões, que vão continuar lucrando em cima da vida dos trabalhadores que vão morrer trabalhando, assim como foi em Brumadinho.
É necessário construir desde já em cada local de trabalho a luta contra a reforma, começando pelo 8 de março quando milhões de mulheres trabalhadoras sairão às ruas contra o machismo de Bolsonaro e Trump, contra a Reforma da Previdência e por Justiça para Marielle Franco.
