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A democracia nos EUA não é muito democrática...

O 4 de julho é o dia em que os americanos são convidados a celebrar o aniversário da democracia americana; no entanto, a "democracia" que existe nos EUA é manchada por comprometimento e deferência ao poder do capital. O único caminho para uma vida verdadeiramente democrática é através do socialismo.

segunda-feira 6 de julho| Edição do dia

À medida em que os protestos se espalham pelos Estados Unidos, políticos da esquerda estão nos dizendo que as mudanças reais não virão das manifestações de rua. Como Alexandra Ocasio-Cortez disse, em uma propaganda de campanha,"É hora de levar o movimento às cabines de voto".

Muitas pessoas dizem que os EUA é uma democracia, o que significa que a maioria da população pode conseguir o que quer através das eleições. Mas as instituições americanas são mesmo tão democráticas, em comparação com os outros estados capitalistas com regimes democráticos-burgueses?

Os Estados Unidos da América têm um dos regimes democráticos-burgueses mais antigos do planeta, com um texto fundacional que está em vigor há 231 anos, sem interrupção. Em contraste, a França aboliu a monarquia em 1792 e, atualmente, está em sua quinta república!

Em um país sem religião estatal, a Constituição dos EUA é tratada como uma escritura da fé "ersatz". As discussões políticas modernas, geralmente, giram em torno do que “os Fundadores” poderiam querer - como se Washington, Jefferson e todos os outros fossem santos que desenvolveram um sistema político perfeito que duraria até o fim do universo.

As facções mais diversas da política dos EUA juram o mesmo documento: de apoiadores de Trump que transportam rifles na legislatura de Michigan, até democratas de "resistência" que votam pelo impeachment do presidente - todos alegam estar defendendo a Constituição.

Antidemocrático

A Constituição dos EUA não é muito democrática. A prova? O presidente do país, que tem vastos poderes, quase de realeza, sobre uma burocracia federal com dois milhões de funcionários, foi eleito com apenas 46,1% dos votos, e apenas 27% dos eleitores elegíveis.

A Constituição dá poder aos estados menores em detrimento dos maiores e favorece mais os cidadãos rurais do que os urbanos. Há, apenas, um senador para as 20 milhões de pessoas na Califórnia - e um para menos de 300.000 pessoas em Wyoming! A obstrução no Senado significa que, teoricamente, os representantes de apenas um quarto dos eleitores podem vetar legislação para todo o país.

Os protestos que varrem os EUA são um sinal de que o regime constitucional está atingindo um impasse. Uma facção fanática do Partido Republicano está bloqueando até ajudas mais básicas, enquanto 40 milhões de pessoas estão desempregadas.

A campanha de Bernie Sanders deu esperanças de que as reformas extremamente necessárias pudessem ser ganhas dentro das instituições. Essas esperanças foram esmagadas quando Sanders sucumbiu ao Partido Democrata - ele fez o que sempre havia dito que faria e apoiou outro candidato do partido. Agora, uma grande parte dos jovens chegou à conclusão de que mudanças só podem ser feitas e vencidas nas ruas.

Origens da Constituição

Nada disso é exatamente um acidente. O sistema bicameral (com duas casas no parlamento) foi, especificamente, projetado para impedir que a maioria da população exercesse suas vontades. O Senado foi projetado para representar melhor os interesses das elites ricas do que a Câmara dos Deputados, eleita mais diretamente, jamais iria conseguir. James Madison foi bem explícito, na Convenção Federal, ao falar que a democracia real colocaria em risco os interesses dos grandes proprietários de terras como ele:

"Na Inglaterra, hoje, se as eleições fossem abertas a todas as classes de pessoas, a propriedade dos donos de terras seria insegura. Uma lei agrária, em breve, tomaria lugar. [...] Os proprietários de terras deveriam ter participação no governo [...] Deveriam ser constituídos para proteger a minoria rica contra a maioria. O Senado, portanto, deveria ser esse órgão; e para responder a esses propósitos, eles deveriam ter permanência e estabilidade"

Senadores não eram originalmente eleitos, mas nomeados pelos governos estatais. Seus termos e acordos pretendiam protegê-los das demandas das massas. Esses "freios e contrapesos", representavam as forças contraditórias no nascimento da nova república. Uma grande parte da população apoiava ativamente a guerra pela independência da Grã-Bretanha com seus ideais democráticos. Porém, os “fundadores” - ricos proprietários de terras, muitos senhores de escravos - criaram uma república para proteger seus próprios interesses.

Portando, a democracia americana não possui apenas um Senado que não foi eleito, mas, também, um Colégio Eleitoral, que impede a eleição presidencial direta. O ramo judicial, também, não é eleito diretamente. Isso é frequentemente elogiado como um sistema prudente de "pesos e contrapesos", ou seja, checagens/controles e balanços - mas o que está sendo "checado" e o que está sendo "balanceado"? Isso não passa de restrições para que o povo não exerça sua vontade, democraticamente. A maioria, o povo, poderia decidir, por exemplo, dividir as grandes propriedades e distribuir a terra para pequenos agricultores, porém isso é “controlado” e “equilibrado” pelas instituições leais às elites e, não pela população.

Além do mais, a Constituição dos EUA é, praticamente, impossível de mudar, pois, exige, super-maiorias em ambas as casas e ratificação de três quartos dos estados para qualquer alteração. Esse nível é ridículo de tão alto, que até mesmo as mudanças simples, como a Emenda dos Direitos Iguais - que estabeleceria a igualdade de gênero na Constituição - aguardam ratificações desde 1923. Não é de se surpreender que a mudança mais significativa na Constituição dos EUA - a abolição de escravidão - exigiu uma guerra civil. E que mesmo essa democracia degradada é muito para a classe dominante do país, que introduz todos os tipos de restrições, para impedir que os trabalhadores participem das eleições.

Abolir a...

No entanto, não são apenas os Estados Unidos. Toda “democracia” capitalista possui mecanismos projetados para proteger os interesses da minoria capitalista. Como escreveu o comunista italiano Antonio Gramsci em 1926:

"Na própria Inglaterra, pátria e berço do regime parlamentar e da democracia, o Parlamento é cercado, no governo, pela Câmara dos Lordes e pela Monarquia. Os poderes da democracia são, na realidade, nulos. Não existem. [...]Então, talvez, a democracia exista na França? Ao lado do Parlamento, existe na França, o Senado, que é eleito não por sufrágio universal, mas por dois níveis de eleitores que, por sua vez, são apenas parcialmente uma expressão de sufrágio universal; e existe também a instituição do Presidente da República.

Como socialistas, jamais pensamos que a “democracia” capitalista possa ser verdadeiramente democrática. Toda “democracia” capitalista é baseada no governo de uma minoria minúscula que controla os meios de produção e explora o trabalho da maioria. Eles se apoiam em todos os tipos de opressões - racismo, sexismo, homofobia, etc. - para manter os trabalhadores divididos e se manterem no poder.

Lutamos pela maior democracia possível dentro do capitalismo - não porque acreditamos que o capitalismo possa ser verdadeiramente democrático para a classe trabalhadora, mas porque queremos o maior espaço possível para a classe trabalhadora e as pessoas oprimidas se organizarem e lutarem por um sistema melhor. A classe trabalhadora precisa lutar por demandas democráticas com seus próprios métodos. Como Leon Trotsky disse:

"Podemos e devemos defender a democracia burguesa, não pelos meios democráticos burgueses, mas pelos métodos da luta de classes, que por sua vez pavimentam o caminho para a substituição da democracia burguesa pela ditadura do proletariado."

Isso significa que quando o governo Trump ataca os direitos democráticos básicos, defendemos a democracia burguesa não "votando em azul" - os Democratas não têm programa para mais democracia -, mas lutando nas ruas. As últimas semanas de protestos ganharam mais concessões da classe dominante do que décadas de votação no Partido Democrata.

E, como socialistas, lutamos por mudanças democráticas radicais na ordem constitucional.

Isso significa abolir o Senado em favor de uma legislatura unicameral. Isso, como temiam os escravizadores que escreveram a constituição dos EUA, representaria muito melhor os desejos do povo sobre os interesses da nobreza.

Isso significa abolir a Suprema Corte, cujos juízes não são eleitos, mas nomeados para a vida toda. Atualmente, vários de juízes, em sua maioria, homens, brancos e muito idosos, que decidem sobre escolhas reprodutivas pessoais e muitas outras coisas.

Isso significa, também, abolir a Presidência imperial com seus poderes quase ilimitados, quase sem controle, pois possui apenas uma votação de dois terços do Senado aristocrático.

Dessa forma, devemos exigir direitos de voto para todos que vivem e trabalham no território dos Estados Unidos, independentemente, de sua origem, status de imigração ou se estão encarcerados. Não existe "democracia" se um grande número de trabalhadores é excluído dela.

Devemos exigir, também, que todos os representantes eleitos prestem contas diretamente aos seus eleitores. Eles devem ganhar o mesmo que um professor de escola pública, podendo ser destituídos a qualquer momento.

Trotsky levantou demandas como essas na França em 1934, um país com uma longa história de democracia burguesa, que estava sob ameaça de fascistas:

"Abaixo ao Senado, eleito por sufrágio limitado e que torna o poder do sufrágio universal uma mera ilusão! Abaixo a presidência da república, que serve como um ponto oculto de concentração para as forças do militarismo e da reação! Uma única assembléia deve combinar os poderes legislativo e executivo. Os membros seriam eleitos por dois anos, por sufrágio universal aos dezoito anos, sem discriminação de sexo ou nacionalidade. Os deputados seriam eleitos com base em assembléias locais, constantemente revogáveis por seus constituintes e receberiam o salário de um trabalhador qualificado."

A Constituição e a Esquerda

A Constituição dos Estados Unidos da América torna, praticamente, impossível para qualquer um, exceto para os dois grandes partidos do capital, obter representação. Quase metade dos americanos é a favor do socialismo, porém não existe um partido socialista no Congresso desde 1923, e o Partido Democrata permitiu, apenas, um punhado de social-democratas no Congresso.

Nos últimos 100 anos, diferentes setores da esquerda dos EUA - do Partido Comunista Stalinizado na década de 1930; aos social-democratas, como Michael Harrington, na década de 1970; à maioria do DSA e à revista Jacobin, hoje - observaram esse regime antidemocrático e concluíram que a esquerda tem que trabalhar dentro do Partido Democrata.

Os resultados dessa política desastrosa são claros: em vez dos socialistas puxarem um partido burguês para a esquerda, o partido burguês puxa os socialistas para a direita. A revista Jacobin, por exemplo, certa vez argumentou que estava se preparando para uma "pausa" com o Partido Democrata. Mas agora a revista está fazendo campanhas agressivas para que as pessoas permaneçam com os democratas. E todos os ditos "socialistas" do Partido Democrata se manifestaram a favor do racista e neoliberal corporativo, Joe Biden.

A natureza antidemocrática do regime dos EUA não significa que devemos nos adaptar a um dos dois partidos do capital. Muito pelo contrário: precisamos lutar por mudanças democrática profundas para que a classe trabalhadora tenha, de fato, voz na esfera política. Como Leon Trotsky colocou: "Uma democracia mais generosa facilitaria a luta pelo poder dos trabalhadores".




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