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A crise ecológica no Pantanal: Quais respostas são necessárias?

Raffaele Stasi

A crise ecológica no Pantanal: Quais respostas são necessárias?

Raffaele Stasi

O Pantanal vive hoje sua pior crise ecológica registrada em sua história. Este bioma é a maior planície alagada contínua do planeta e possui sua maior parte em território brasileiro. Esse desastre é uma consequência direta da expansão da produção agropecuária capitalista sobre os biomas brasileiros. Discutimos perspectivas de combate à sanha predatória de agronegócio e às mudanças biogeoquímicas no planeta.

O Pantanal vive hoje sua pior crise ecológica registrada em sua história. Este bioma é a maior planície alagada contínua do planeta e possui sua maior parte em território brasileiro. Apenas no mês de setembro já ocorreram mais de 5.600 focos de queimadas e quase 16 mil incêndios em todo ano de 2020, um recorde histórico (segundo dados do INPE). O fogo atingiu o Parque do Xingu, a Chapada dos Guimarães e o Parque Encontro das Águas, este último teve mais 85% das sua área destruída e que constituía o maior refúgio de onças pintadas do planeta. São cenas trágicas de destruição da fauna e da flora sul-americana.

Esta crise ecológica, porém, não veio como raio em céu azul. A menos de um ano vimos cenas semelhantes de queimadas na Amazônia, que inclusive impactaram a atmosfera em outras regiões do país (como os eventos de céu escuro durante o dia na região sudeste) e aprofundaram a crise política naquela conjuntura. Esta crise ecológica no Pantanal é parte de um mesmo processo de destruição de ecossistemas que a crise na Amazônia. Ambas são produtos diretos do avanço da produção agropecuária capitalista sobre os biomas brasileiros, incentivada pelo governo Bolsonaro e por Ricardo Salles que querem literalmente “passar a boiada” por cima dos nossos ecossistemas. O objetivo de Salles e Bolsonaro é garantir os lucros dos latifundiários do agronegócio, que no Brasil são apenas 1% dos proprietários rurais controlando 50% de todas as áreas agrícolas.


Figura 1. Avanço do desmatamento no Pantanal e regiões adjacentes de Cerrado (Bacia Superior do rio Paraguai), anos: (a) 1974, (b) 1994 e (c) 2014. Cobertura vegetal nativa em branco e áreas desmatadas em cinza. Retirado do material suplementar de Roque et al (2016) [1].

A expansão do agronegócio no Brasil é acompanhada de um processo intenso de desmatamento e de alteração do uso do solo, não apenas na região do pantanal, mas nas regiões adjacentes da Amazônia e do Cerrado, o que fomenta as queimadas.

Até o ano passado foram desmatados cerca de 25 mil km2 do Pantanal, o que corresponde 16,5% de sua área total (dados do INPE). Um processo de desmatamento que prosseguiu continuamente nas últimas cinco décadas (ver Figura 1). É comum o uso do fogo como prática agrícola de desmatamento, o que faz dos latifundiários causadores diretos das queimadas. Além disso, o desmatamento da Amazônia é muito grave para o Pantanal, já que afeta severamente o transporte pelo ar da umidade originada em grande quantidade na floresta amazônica para as outras regiões da América do Sul (fenômeno chamado de “rios voadores”). Isto contribui para o duro período de secas que afeta o Pantanal e propicia as queimadas.

O desmatamento do Cerrado, região ao entorno da planície alagada, também é especialmente significativo por seu efeito sobre a Bacia do Rio Paraguai. É lá que nascem os rios que escoam para o Pantanal. O desmatamento causado pelo agronegócio destrói as matas ciliares destes rios, permitindo que a chuva deposite sedimento sem nenhuma barreira. Isso causa assoreamento e altera o ciclo hídrico do bioma, deixando os rios mais rasos, como explica o geógrafo Marcos Reis Rosa em reportagem da BBC News.

A essa alteração no ciclo hídrico do pantanal se combina outras alterações no uso da terra gerados pelos latifundiários na exploração predatória do bioma. Com a queda da inundação e aumento de áreas desmatadas, os capitalistas do agronegócio aumentam as plantação de capins exóticos (principalmente braquiária) para a pastagem do gado. Cerca de 15% da área do pantanal já foi convertida em pastagem. Também expandem a plantação de grãos como a soja, que são produtos vendidos para obter lucro no mercado externo. Essas plantas ameaçam a vegetação nativa e geram perda de biodiversidade no bioma e, consequentemente, perdas de funções do ecossistema.

Todas essas mudanças são consequências da expansão de um modo de produção que busca somente o lucro de um pequeno grupo de capitalistas e avança de modo caótico sobre a natureza. Este processo de deterioração da relação entre trabalho humano e natureza pela já era apontado por Marx na segunda metade do século XIX em suas elaborações sobre a renda da terra. Para Marx, a produção capitalista “produz condições que provocam uma fratura irreparável no processo de interdependência entre o metabolismo social e natural prescrito pelas leis naturais do solo. O resultado disso é o desperdício da vitalidade do solo, e o comércio traz essa devastação para fora dos limites de um único país”. Isto provoca uma “fratura metabólica” da relação entre a produção humana e a natureza sob o sistema capitalista. [2]

O governo Bolsonaro é a expressão mais aberta de um sistema que não se importa quais serão as consequências dessa exploração para a saúde humana e nem que crises sociais surgem devido à perda de processos ecológicos. Esta crise ecológica, na verdade, já produziu a queima de 83% da Terra Indígena Baía dos Guató, uma consequência direta para a população indígena no Mato Grosso, de quem Bolsonaro é inimigo aberto.

Porém, a ideia levantada por supostas alternativas democráticas a Bolsonaro de que seria possível um capitalismo “verde” ou “sustentável” é um mito. O Estado capitalista existe para garantir o lucro de uma pequena classe de exploradores e no Brasil isso significa governar para o agronegócio. Basta lembrar que foram durante os 13 anos de governos do PT que o agronegócio mais se expandiu no país, lucrando com o boom das commodities vendidas para a China. Também foi durante o governo do PT (apesar de sua demagogia com o MST) que se abandonou qualquer projeto substancial de reforma agrária no país.

A ideia de que um “capitalismo ecológico” seria possível é muito mais uma ferramenta da politica externa de alguns países imperialistas como França e Alemanha, do algo que seria capaz de resolver as crises ecológicas em curso. Isto porque para resolver essas crises e recuperar processos ecossistêmicos é necessário um controle consciente da sociedade sobre os métodos de produção sendo utilizados na produção agrícola e pecuária. Para isso é necessário demarcar todos os territórios indígenas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado – uma pauta que tem o governo Bolsonaro como inimigo direto – e criar áreas de preservação para a recuperação da funções ecológicas dos biomas. Também é preciso expropriar o latifúndio, criando áreas agrícolas coletivas dos trabalhadores que alterem os métodos da produção rural e utilizem técnicas agroecológicas menos agressivas à biodiversidade. Ou seja, se enfrentar diretamente com os latifundiários que dominam a política brasileira desde às capitanias hereditárias.

Somente uma planificação da produção rural que tenha um projeto centralizado de preservação e recuperação de processos ecológicos, através de áreas de preservação, seria capaz de dar uma resposta de fundo às crises ambientais. Isto significa, também, conectar a produção científica das universidade voltada para o combate da perda de funções ecológicas à experiência dos povos indígenas e dos trabalhadores no campo. E isto é totalmente contrário ao modo caótico e atomizado pelo qual o capitalismo expande sua produção.

As queimadas do Pantanal, da Amazônia e as tragédias da mineração em Mariana e Brumadinho fizeram do Brasil a vitrine mundial da degradação de ecossistemas pelo capitalismo. Porém, é necessário lembrar que isto não é uma exclusividade nacional (mesmo que aqui seja muito significativo). Vários ecólogos e geólogos já consideram que o planeta está em uma nova era geológica pelo efeito das mudanças produtivas em processos biogeoquímicos e atmosféricos: o chamado “antropoceno” [4]. A apesar dessa nomenclatura diluir o papel do capitalismo no processo, essas mudanças globais são uma consequência direta da mundialização do modo de produção capitalista no século passado e constituem um impacto ambiental claramente distinto das sociedades anteriores [3]. Especialmente, o aumento da liberação de gases do efeito estufa coloca a atmosfera do planeta próxima a um ponto de não retorno elevando a temperatura global e a gravidade das estações secas que favorecem as queimadas.

E ao contrário de haver uma política internacional de combate à crise ambientas, o que há são disputas interestatais entre as potencias capitalistas onde predomina a guerra comercial-tecnológica entre Estados Unidos e China. Nenhuma dessas potências capitalistas que se pinte de verde poderá responder profundamente às crises ecológicas ou sequer ter políticas de mitigação e adaptação às mudanças ambientais que não signifiquem uma deterioração da saúde e condições de vida da classe trabalhadora. Apesar de parte da esquerda parecer acreditar que é possível ter respostas individuais, locais ou exclusivamente nacionais, nem os processos ecológicos nem o modo de produção capitalista estão restritos pelas fronteiras nacionais. Só com a solidariedade internacional da classe operária armada por um plano cientifico de combate e adaptação as mudanças ambientais, e às suas causas no processo de produção, que será possível evitar que quem sofra a consequências sociais desses processos sejam os trabalhadores e a população pobre.

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FOOTNOTES

[1Roque, Fabio O., et al. "Upland habitat loss as a threat to Pantanal wetlands." Conservation Biology 30.5 (2016): 1131-1134.

[2Saiba mais sobre Marx e Ecologia nesta publicação do Ideias de Esquerda

[3Waters, Colin N., et al. "The Anthropocene is functionally and stratigraphically distinct from the Holocene." Science 351.6269 (2016).
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