terça-feira 30 de julho de 2019 | Edição do dia
Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), uma briga de facções teria dado origem a uma rebelião que durou cerca de cinco horas na manhã desta segunda, deixando um rastro de 52 presos mortos.
Apoiando-se em mais esse massacre fruto da superlotação dos presídios, que condena os presos à tortura, doenças e condições sub-humanas, Moro destilou mais de seu autoritarismo no Twitter, defendendo mais prisão e perpétua diante da já aguda crise carcerária no país:
O MJSP está agindo para auxiliar o Governo do Pará diante da rebelião em presídio em Altamira. De imediato, vamos disponibilizar vagas em presídios federais para isolar os responsáveis pela barbárie. Na minha opinião, deveriam ficar recolhidos para sempre em presídios federais.
— Sergio Moro (@SF_Moro) July 29, 2019
De acordo com o CNJ, o presídio de Altamira/PA onde ocorreram as mortes nesta segunda de manhã, teria capacidade para 163 presos, mas abrigava 343 presos em regime fechado, mais que o dobro.
Este é o segundo maior massacre em presídios, somente em 2019. E, como já apontamos ao noticiar, em maio, a morte de 57 presos no sistema penitenciário do Amazonas:
“As condições de vida nos presídios, naturalmente, já vem declinando desde bem antes do massacre do Carandiru. Celas hiperlotadas, falta dos recursos mais básicos de higiene e limpeza, condições tão degradantes que, podem, inclusive, serem enquadradas como tortura. Recentemente, a Justiça Interamericana (parte da OEA, Organização dos Estados Americanos) inciou a investicação dos contínuos casos de violação dos direitos humanos em presídios do território nacional. Na prática, o Estado Brasileiro – o país com a 3ª maior população carcerária no mundo – passa a praticar uma forma institucionalizada de tortura contra pessoas que cometem qualquer sorte de crime.”
A histórica política de encarceramento no Brasil com o projeto autoritário de Bolsonaro e Moro tem uma escalada repressiva expressa na explosão dos números de presos - o Brasil ultrapassou a barreira dos 800 mil presos - e nos assassinatos cometidos pelas forças policias.
Num cenário onde as perspectivas de recessão se multiplicam junto com as estatísticas de desemprego e sub-emprego, com cortes na educação, saúde, a política deste governo é o controle social através da repressão e o encarceramento em massa que coloca na mira a população jovem e negra, mais atingida com a crise.