Lista Fachin | A corrupção como negócio capitalista

A lista Fachin e as novas acusações de corrupção
Mais uma vez o tema da corrupção escancara a cara podre da casta política brasileira. É muito comum ver a revolta por parte de amplos setores da população, afinal, em tempos de crise e clamores a que nós “apertemos os cintos” e aceitemos os ajustes, ver tanto dinheiro público ser apropriado em benefício próprio dos políticos é um desaforo.

Com destaque aparece a acusação da Odebrecht à cúpula do Congresso Nacional de recebimento de “vantagens indevidas”, entenda-se propinas, para a aprovação de Medidas Provisórias no período de 2009 a 2013. Fachin abriu inquérito para investigar repasses de cerca de 7 milhões a um grupo formado pelo atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pelos senadores Romero Jucá e Renan Calheiros (ambos do PMDB) e pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). A acusação diz que a propina foi liberada em 2013 para garantir a aprovação da MP 613, convertida em Lei que garante regime especial à Indústria Química, com regras de desoneração fiscal para adquirir matérias-primas.

Relação entre corrupção e Estado capitalista
O significado literal que nos informam os dicionários diz que a corrupção é comumente compreendido como ato de alterar as propriedades originais de alguma coisa. Se aplicarmos essa definição ao Estado veremos que ela expressa um grave equívoco, pois partiria de uma concepção de que o Estado, dirigido por meio dos políticos e juízes da ordem dominante, é uma instituição originalmente não corrupta e a corrupção é o mal que a altera.

Para compreender o caráter da corrupção, se é ela ou não um incidente, primeiro devemos compreender que o Estado não é uma instituição neutra e que a sociedade que vivemos é formada por classes sociais com interesses antagônicos, como bem definiu Lênin, um dos mais importantes revolucionários do início do século XX e dirigente da triunfante Revolução Russa de 1917, ao escrever seu livro O Estado e a Revolução. Resgatando Marx e Engels na análise do Estado, Lênin mostra que ele é um produto da própria sociedade, como uma ferramenta para impor a dominação de uma classe sobre a outra e que só existe devido aos interesses inconciliáveis destas classes.

Lênin demonstra o artifício da classe dominante para fazer com que toda a sociedade acredite nas suas falsas ideias. Propagam que o Estado é neutro e que sua função é administrar os distintos interesses, como se estes fossem conciliáveis, colocando-o como algo externo que está acima da sociedade.

Engels afirma, em seu livro A origem da família, da propriedade privada e do Estado, que na República Democrática capitalista os mecanismos de manutenção da dominação da classe dominante são utilizados de forma indireta e mais segura, a partir da “corrupção pura e simples dos funcionários” [se refere aos burocratas de alto escalão com poder de mando, e não ao funcionalismo público em geral] e “pela aliança entre o governo e a Bolsa”[de valores]. Está aí uma raiz que explica tanto o tratamento especial e privilegiado que vemos deste alto escalão dos políticos e magistrados que dirigem o Estado, bem como a perspectiva pela qual devemos compreender a relação da Odebrecht e de outras empresas capitalistas com casta política brasileira. A corrupção é intrínseca ao Estado capitalista e a via pela qual a classe burguesa garante a administração dos seus interesses de manutenção da exploração e opressão da classe trabalhadora.

Em momentos de profunda crise política e econômica como o que estamos vivendo no Brasil e no mundo, se, por um lado, é verdade que todas as frações burguesas e seus representantes políticos se unificam para que sejamos nós jovens e trabalhadores que arquemos com os custos da crise que criaram, por outro lado, também é verdade que aumentam entre essas frações as disputas para decidir quem e como se conduzirão os ataques, expondo aí também fissuras. Nestes momentos parece que a corrupção se torna a palavra chave em torno das disputas, ou a suposta “luta contra a corrupção” que é tão cinicamente embandeirada pelos maiores corruptores, desde os setores mais conservadores e liberais até os mais populistas, tornando a população mera espectadora.

Por isso a principal arma empunhada pelo Judiciário e por setores da casta política interessados em substituir o antigo esquema de corrupção assimilado e praticado pelo PT é a Operação Lava-Jato. Os que a defendem, de maneira ingênua ou consciente, confiam suas expectativas na manutenção desse sistema que só favorece os capitalistas e seus partidos da ordem. Por isso fazemos uma dura crítica a setores da Esquerda como o MES de Luciana Genro que defendem uma suposta “Lava-Jato até o final”, “não seletiva”. Fazem isso porque confiam na justiça burguesa enquanto são céticos com a possibilidade de uma transformação revolucionária da sociedade pelos trabalhadores, aliados aos setores oprimidos.

Aos que verdadeiramente aspiram pelo fim da corrupção dizemos que são os trabalhadores e povo pobre que em primeiro lugar podem de fato julgar os corruptos, confiscar seus bens, para colocá-los em obras públicas e benefícios sociais, e não os juízes que sequer são eleitos e são vendidos aos seus “réus” capitalistas.

O capitalismo transformou tudo em mercadoria e o seu objetivo final é o lucro, onde tudo está à venda e passível de ser comprado. Um político, um juiz ou uma lei, se forem lucrativos para capitalistas como a família Odebrecht, também serão comprados como as delações mostraram, custe o que custar. Assim é impossível destruir a corrupção, um sintoma de uma sociedade doente, sem transformamos pela raiz a sociedade que vivemos. Por isso, na nossa opinião, essa luta deve ser contra os capitalistas.

Os capitalistas é que devem pagar pela crise!
Nós do MRT estamos lançando a campanha “Que os capitalistas paguem pela crise” , e queremos convidar todos a se somarem a ela. Queremos partir do questionamento à dívida “pública”, que só serve para aumentar o lucro do banqueiro, passando por mostrar que cada ataque do Temer está em função de que a crise seja descarregada sobre as nossas condições de vida.

Precisamos chegar à conclusão de que podemos acreditar em nossas próprias forças nestes combates de classe. Por isso frente à situação nacional denunciamos o papel de contenção das centrais sindicais, como a CUT e a CTB, e entidades estudantis, como a UNE, que desde o golpe vêm dando trégua ao governo Temer e demorando em organizar uma verdadeira e efetiva greve geral. Além dessas, há ainda o papel daquelas centrais diretamente patronais, como a Força Sindical, ou movimentos como MBL, que foram base de apoio para o golpe institucional e por isso responsáveis pelos ataques que sofremos hoje. Sofrendo muita pressão pelos trabalhadores as centrais foram obrigadas a fazer uma chamada para uma paralisação nacional no dia 28 de abril. Nós podemos construir em cada local que estamos planos de luta democráticos e ativos que organizem e massifiquem nossas forças e sejam força material da construção de uma forte mobilização nacional.

Não confiamos ao próprio regime político apodrecido uma resposta efetiva, por isso não defendemos as “Diretas já” do petismo ou as “Eleições gerais” de importantes setores da Esquerda, como o MAIS, o MES e outras correntes do PSOL, que somente mudariam os “jogadores” e deixariam intactas as regras do “jogo”. Somente rompendo o cordão umbilical dos capitalistas com o Estado é que podemos dar uma solução ao problema da corrupção. O fim do pagamento da dívida pública, a taxação das grandes fortunas, a estatização dos bancos bilionários, reestatização das empresas que foram privatizadas são algumas das medidas incontornáveis para isso.

Defendemos impor pelas forças da nossa mobilização uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que questione profundamente cada problema social e nos permita fortalecer uma perspectiva da construção de um governo dos trabalhadores que rompa com o capitalismo, sua estrutura corrupta, e seu sistema de exploração e opressão.