Carolina CacauProfessora da Rede Estadual no RJ e do Nossa Classe
Ronaldo FilhoProfessor da rede estadual do RJ
quarta-feira 4 de outubro de 2017 | Edição do dia
Aconteceu nos dias 28, 29, e 30/09 no Club Municipal da Tijuca, o XV Congresso do Sindicato dos profissionais da educação do RJ (SEPE), com 1700 delegados inscritos dos mais de 2100 eleitos nas escolas. O XV Congresso do Sepe se deu em meio à maior crise social, política e econômica que o estado do Rio de Janeiro já viu. Ocupação militar nas favelas, mais de 1 milhão de desempregados, milhares de servidores e aposentados com salário atrasado, um crescimento do pensamento reacionário, da intolerância religiosa, avanço do Escola sem partido, fechamento de escolas da rede estadual, corte de verbas das escolas estaduais e municipais e congelamento dos salários.
Esse XV Congresso poderia ter sido um espaço importante para preparar os trabalhadores da Educação para enfrentar essa situação. Mas isso não aconteceu. Para isso, o debate sobre conjuntura e situação política teriam sido fundamentais, possibilitando a organização de um plano de lutas contra os ataques à educação, o que poderia se transformar em uma plataforma de luta para os trabalhadores de todo país. Com um plano de lutas definido, poderíamos ter voltado para as escolas prontos para armar a base contra os ataques. Ao mesmo tempo, seria muito importante debater com os professores e demais trabalhadores da Educação uma forma de fazer os capitalistas pagarem pela crise. Mas os interesses de aparato de parte das organizações que atuam no SEPE absorveram todas as forças, além de ter custado muito dinheiro da categoria.
O que se votou e quem se favoreceu no Congresso do SEPE
A pauta e organização do Congresso previam uma primeira plenária no dia 28, para votar o regimento interno. Fizemos essa análise em outro artigo. Os outros dias seriam dedicados aos GT1 de conjuntura, 2 de políticas educacionais, 3 de estatuto e 4 de avaliação das greves, plano de lutas e concepção sindical.
No dia 29 com mais de uma hora de atraso e depois da eleição do conselho fiscal, se iniciou a apresentação das 22 teses. Após isso ocorreu os GTs, cujo encaminhamento ficaria a cargo das correntes que compõem a diretoria. PSTU deu maior peso e deveria fazer a relatoria dos GTs 1 e 2. PSOL, com destaque para CST, ficou com o GT 4 chegando a votação das propostas que seriam encaminhadas à plenária final. O GT 3 tampouco conseguiu apresentar encaminhamentos claros, o que custou muito de tempo de atraso já que as propostas não haviam sido sistematizadas, sendo que esse foi o único cujas resoluções foram discutidas na plenária final.
Muitas propostas importantes sequer foram levadas para a plenária final. Como a de rever a participação do SEPE no MUSPE. No GT4 mais de uma intervenção foi dedicada a denunciar que os professores não podem estar com a polícia, cujos sindicatos integram o MUSPE. Essa questão obteve ampla votação do GT para ser levada a plenária final, mas esteve longe de ser debatida.
No dia 30/09 com 5 horas de atraso a burocracia deixou claro que não tinha o menor interesse em debater política, tardando tanto para iniciar a plenária final, que essa foi inviabilizada. Frente a proposta de uma professora, que se auto denominou “da base”, a ordem de votação pulou das propostas do GT 1 direto para o 3, ou seja não se discutiu o cenário político, nem plano de lutas, indo-se direto para o debate de Estatuto.
Durante os três dias, o que foi aprovado foi a eleição do conselho fiscal, em que as chapas de oposição ficaram com 4 das 5 cadeiras, e três pontos do Estatuto: o direito a participação dos aposentados no conselho deliberativo e no orçamento participativo; eleições por proporcionalidade sem clausula de barreira; inclusão do comando de greve no estatuto. É claro que há importância nestes pequenos avanços. A oposição, composta por setores do PSOL, NOS, PCB e suas colaterais, Intersindical, coletivos anarquistas como ORC, RALE, CSR, coletivos sindicalistas como Ocupação sindical, CCMP, entre outros inúmeros grupos, como nós do Nossa Classe – Educação, teve uma conquista na eleição do conselho fiscal. Mas, com exceção do comando de greve, tudo o que foi aprovado foi uma defesa do que já existe. Isso esteve muito longe de responder as necessidades impostas pela conjuntura.
O clima do Congresso ao final era de um “Fla x Flu” em que o perdedor do jogo, a burocracia, seguiu como líder do campeonato. Algumas alas da esquerda saíram falando em "7x1", como se uma grande derrota tivesse sido imposta a burocracia. Porém, a “derrota” deles se deveu tanto a ação organizada de alguns setores da oposição, quanto a falta de adequação dos planos deste setor burocrático à realidade imposta. Ficou claro que não há consenso entre eles, apenas fisiologismo. Sem renovação do sindicato, essa burocracia do PT e do PCdoB se mantêm graças ao uso do aparato montado ao longo de anos.
Uma derrota real do PT e do PCdoB teria sido se o Congresso efetivamente tivesse votado um plano claro de mobilização contra os ataques, e imposto uma política classista e anti-burocrática. Seu interesse era apenas votar a filiação do SEPE à CNTE, e quando se demonstrou que isso não ocorreria, inclusive vários setores da base do PCdoB e do PT ameaçaram sair do plenário e esvaziar o Congresso.
O início do Congresso no sábado com cinco horas de atraso sabendo-se que a pauta era extensa demonstra o descaso da burocracia com os professores e trabalhadores da Educação, e a adaptação da esquerda, que não se adiantou a esse problema e garantiu a sistematização das propostas dos GTs antes. Esse foi o real motivo pelo qual não se avançou nas votações, e não o excesso de democracia e a existência de grupos menores, e é uma responsabilidade de toda a diretoria do SEPE.
Forças em disputa no SEPE
Para o professor de base muitas vezes é difícil definir quem está no SEPE. No Congresso a política das organizações torna-se mais visível. Se expressou que a chapa 1 é composta por membros da US, corrente do PSOL, correntes internas menores e “independentes” que já foram de partidos como PT e do próprio PSOL. Em uma nota pública sobre o Congresso a chapa 1 jogou nas costas dos grupos menores a culpa pelo Congresso não ter avançado, alegando excesso de democracia. Uma deturpação absoluta do que houve, para não se responsabilizarem pelo resultado do Congresso.
A chapa 2 é a ala PT, PC do B e organizações que seguem a mesma política. Somada a chapa 1 formam o que muitos chamam de “centrão”, ou diretoria majoritária”, ou ainda “burocracia hegemônica”. Seguem um caminho pela direita, com argumentos muitas vezes moralistas, reacionários, mas encondidos atrás da defesa de questões democráticas. Aparelharam o sindicato, e dominaram as regionais com figuras que baseiam seu poder no personalismo.
E há ainda o PSTU que expressou no SEPE um giro à direita, tal como em sua política nacional, que foi favorável ao golpe, tendo fortalecido a direita, e depois se adaptando à política de eleições gerais. Defenderam os interesses da burocracia hegemônica ao votarem contra os comandos de greve.
A Insurgência, corrente do PSOL, votou algumas vezes com a Oposição, ou liberou seus delegados para votarem. Porém, seguiu a burocracia e o PSTU ao votar contra que o comando de greve fosse a instância para dirigir as greves. CST, NOS, LSR e MAIS, são alas que se colocam como Oposição dentro do SEPE, mas que muitas vezes cedem às pressões, como a de ter aceitado o enorme atraso que inviabilizou o Congresso.
Existem ainda dezenas de coletivos menores, alguns com cargo de direção que compõem a pluralidade do SEPE. Mas para que essa pluralidade seja boa para os professores que estão na escola, dentro da sala de aula, é preciso que a diplomacia não supere as lutas políticas pelo fim da burocratização do SEPE. E isso inclui apresentar um balanço do Congresso que diga a verdade para os professores, e que não se aceite que se reúna durante três dias para não votar uma orientação clara contra os ataques.
PSTU defende contra a democracia de base no Congresso
No Congresso o PSTU deixou claro que encara os professores com ceticismo, e a base como incapaz de dirigir a luta. A fala de um militante histórico em professores defendendo contra o comando de greve no estatuto é uma demonstração disso. Alegando que não queria “engessar” as formas de organização e de luta dos professores, buscou esconder que se trata mesmo é de impedir que as decisões fundamentais sejam tomadas pelos próprios trabalhadores nos momentos de luta. Tudo em nome de manter a posição da diretoria do sindicato, que está cheia de burocratas que há anos não entram em uma sala de aula, e não têm nenhuma relação direta com a base. Uma defesa muito a direita e por fora de qualquer posição classista, negando que a base dirija suas próprias lutas. Com isso fizeram o serviço para a burocracia.
Na avaliação publicada por uma militante, lamentam o Congresso não ter servido para organizar um plano de luta. Porém, não fizeram nenhuma proposta de plano, apenas votaram e defenderam medidas burocráticas preocupando-se a todo o tempo fazer a discussão sobre a filiação a CSP-Conlutas. Em suma, no que se refere a esse debate o PSTU seguiu o giro à direita que se expressa em sua política nacional, tendo sido favorável ao golpe, que agora cobra seu preço com as reformas de Temer.
Retomar o sindicato para avançar na luta
Diante do que foi o Congresso do SEPE e considerando a urgência que nos impõe a conjuntura, com ataques massivos do capital recaindo sobre os trabalhadores e o povo pobre, retomar sindicato como instrumento de luta é muito urgente. Para isso precisamos construir o plano de lutas e partir de exemplos de resistência que ajudem a compor uma nova forma de atuar para combater.
As ocupações estudantis que pipocaram por todo país nos últimos anos deixaram uma grande lição de luta, principalmente para os profissionais da educação. Elas são um marco de como fazer uma política independente. Com o apoio delas durante as greves de 2016, conseguimos as principais conquistas como o processo consultivo para diretores de escola. A greve dos professores do RS hoje é um outro exemplo que devemos tomar para combater o ceticismo. Devemos apoiá-la com todas as nossas forças.
Um plano de lutas para vencer precisa de um programa que parta do questionamento da política deste governo golpista, lutando contra as reformas e as privatizações, que ataque os responsáveis pela crise, impondo que os capitalistas paguem por ela, não tendo nenhuma confiança na polícia ou no Judiciário, dizendo não ao pagamento da dívida pública. As táticas precisam passar por dentro da política para terem um conteúdo que nos arme. A luta contra o Escola sem Partido é um ponto chave, fundamento para iniciar comitês nas escolas para organizar atividades com a comunidade escolar esclarecendo o que é essa tentativa de avanço da ideologia de direita e opressora, que não precisa ser aprovada em lei para se efetivar, pois já existe instrumento para isso. O que se quer é criar um inimigo e acabar com qualquer discussão que possa levar os indivíduos a perceberem seu lugar no mundo, pois esse deve ser o objetivo da educação escolar.
Essas comissões serão imprescindíveis, um ponto de partida para organizar a categoria para os processos de luta que urgem a cada dia, pois poderão funcionar para impulsionar os comandos de greve, independentes de qualquer formulação burocrática. A luta da PepsiCo este ano é exemplo de como uma comissão de fábrica formada pela base pode ser capaz de pautar uma luta nacional.
Só os professores podem dizer o que precisam e qual a saída, não uma direção distante da realidade. Retomar o sindicato passa por expandir os espaços de participação ativa da estrutura sindical, com cursos de formação, fóruns permanentes regionais e central, comissões de escolas, seminários educacionais, espaços construídos pela base, de acordo com suas demandas, onde a estrutura sindical serve de apoio material e político, sendo isso uma tarefa da direção. O protagonismo deve ser da base. Tomemos o sindicato em nossas mãos!
