ANIVERSÁRIO DA QUEDA DO MURO DE BERLIM | A República Democrática Alemã foi socialista?

A República Democrática Alemã (RDA) foi fundada em 1949 no antigo setor de ocupação soviético. Diferentemente do primeiro estado operário no mundo - a União Soviética- a RDA não emergiu de uma revolução, e sim, em última instância, foi fundada burocraticamente desde cima.

De acordo com a política do aparato estalinista do Partido Comunista da União Soviética e seus aliados na RDA [República Democrática da Alemanha], esta não esteve baseada em um sistema de conselhos operários democráticos, mas se configurou como uma ditadura de um partido e uma economia planificada burocraticamente.

Contudo, não estava predeterminado historicamente que a RDA surgisse como estado operário degenerado ou deformado. Houve elementos históricos concretos que é necessário levar em conta.

Na Alemanha do pós-guerra existia um espírito revolucionário por parte da classe operária. Contudo, pesava o importante desmantelamento do movimento operário alemão pelo fascismo, a repressão e o debilitamento das tendências socialistas pelos aliados imperialistas.

De sua parte, a poderosa burocracia estalinista havia recuperado sua legitimidade na classe operária pela liberação da Alemanha do fascismo – apesar do papel traidor e assassino que o estalinismo teve na Guerra Civil Espanhola, nas "limpezas" políticas na União Soviética, e no período prévio à emergência do fascismo na Alemanha.

A combinação destes elementos tornou impossível o desenvolvimento de uma perspectiva de socialismo baseado em conselhos operários, que tivesse podido retomar os melhores elementos da Revolução de Outubro russa num maior nível na Alemanha.

Os destroços de uma guerra na União Soviética contribuíram para uma situação inicial muito pior para dar ajuda econômica à futura RDA, em comparação à que puderam garantir os poderem imperialistas para a futura RFA (Alemanha ocidental). Na RDA se estabeleceu uma economia planificada burocraticamente, imposta por uma casta de funcionários do partido com privilégios, que esteve longe de iniciar um verdadeiro caminho para a sociedade sem classes, o comunismo.

Não obstante, a fundação da RDA esteve ligada a um grande arsenal de conquistas sociais, começando pela abolição da propriedade privada dos meios de produção e, portanto, da base de produção capitalista. Em base a isso, a RDA pode garantir – ainda que não tivesse nem uma parte dos meios materiais que tinha a economia da RFA pelo Plano Marshall e outros projetos – uma reconstrução impressionante da indústria e infra-estrutura destroçadas pela guerra.
Acesso universal ao trabalho, à educação, à saúde, a ausência completa de desemprego, uma posição muito mais igualitária das mulheres que no Ocidente, foram só algumas dessas conquistas.

Os inconvenientes apareceram na economia de escassez manejada burocraticamente, que frente ao "milagre econômico" da RFA perdeu cada vez mais terreno.

As contradições da planificação burocrática também se viram nas normas de trabalho impostas burocraticamente, contra as quais se levantou a classe operária da RDA em 17 de junho de 1953. Nesse momento a classe trabalhadora exigiu um governo transicional revolucionário, antes que fosse esmagada pelos tanques soviéticos.

A ditadura da burocracia se mostrava na eliminação de toda oposição política, sobretudo desde a construção do Muro de Berlim e em geral na ausência de formas de organização e decisão verdadeiramente democráticas.

A RDA foi uma ditadura burocrática, mas sobre a base social da abolição da propriedade privada dos meios de produção. Esse fundamento só teria sido possível defender em 1989/90 mediante uma revolução política contra a burocracia da RDA e contra a expansão do imperialismo da Alemanha Ocidental, na perspectiva de uma república unificada e socialista alemã baseada em conselhos operários.

Contudo, os fatos históricos foram em outro sentido.