Educação

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

A CPI das Universidades coloca cada vez mais em perigo a autonomia universitária

Nessa quarta (11), a “CPI das universidades”, através da deputada estadual Valéria Bolsonaro (PSL), publicou no Diário Oficial requerimento para avançar a tutela do governo sob a autonomia das universidades públicas, se configurando em mais um ataque à educação pública.

quarta-feira 11 de setembro| Edição do dia

No requerimento está escrito que o reitor da UNICAMP explique detalhadamente o número de contratações, os gastos em despesas e em folha de pagamento (salários) e quais foram os motivos para que contingenciamentos fossem realizados nos últimos 8 anos. A deputada ainda exige que o reitor lhe envie “uma relação de todos os servidores que realizaram a mudança do regime CLT para Estatutário”, querendo saber se esses servidores fizeram concurso para conseguir o posto de trabalho.

Vale lembrar que o status de “estatutário” está garantido em lei (e que deveria se alargar em tese a todos os trabalhadores) e significa na prática a estabilidade do trabalhador em seu serviço, que nesse momento inclusive está em xeque com a reforma administrativa proposta por Bolsonaro, Guedes e Maia em que pretendem abolir esse direito, contando para isso com a ajuda de toda a campanha midiática da imprensa contra o funcionalismo público, martelando na cabeça da sociedade a percepção de que todo funcionário público recebe salários e privilégios aristocráticos iguais aos que um juiz recebe.

O requerimento também aspira avançar na autonomia da Universidade de São Paulo (USP), ao exigir qual foi o número de patentes produzidas, o quanto a universidade investiu e recebeu da produção delas, o seu procedimento contratual e o quanto foi repassado das patentes para pesquisadores e empresas.

Esse ataque da deputada Valéria Bolsonaro se alinha com os recentes ataques ocorridos pelo governo a nível nacional. Mês passado o ministro da Educação, o asqueroso Abraham Weintraub, aplicou um corte de mais de 30% nas verbas das universidades públicas e apresentou o Projeto Future-se, que propõe colocar o desenvolvimento da ciência no país totalmente subordinada ao serviço do capital financeiro internacional.

No governo de São Paulo, o tucano João Doria parece competir com Bolsonaro no posto de quem mais odeia a educação pública. No início do ano, deputados de sua base do governo aprovaram a criação da CPI que hoje avança no requerimento da deputada Valéria Bolsonaro. Tal CPI significa na prática a tutela do governo do estado e dos seus interesses privatistas sob a autonomia das universidades estaduais (USP, Unicamp e UNESP) para aprofundar a elitização delas, fechar todos os canais de acesso dos filhos da classe trabalhadora ao ensino superior e se alinhar com o governo federal no cerco à produção de conhecimento científico e na liberdade de pensamento.

Os reitores das estaduais paulistas se colocaram recentemente em defesa da autonomia universitária em um fórum comemorando 30 anos desse direito. É preciso estabelecer um diálogo, no entanto, com a postura das reitorias da USP, Unesp e Unicamp, pois com esse nível de ataque a única forma de defender de fato a autonomia universitária é com a força dos estudantes, professores e trabalhadores da universidade unificada. As reitorias, então, deveriam paralisar as aulas e convocar esses três setores para assembleia que decida quais serão os próximos passos da mobilização.

Veja mais: Defender a autonomia universitária como parte da luta contra o desmonte da Universidade

Atualmente surgem exemplos de luta nos quais podemos nos espelhar para resistir ao avanço do projeto autoritário de Bolsonaro e Dória para a educação pública. Estudantes da graduação e da pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram em assembleia lotada, com mais de 2 mil estudantes, entrarem em greve por tempo indeterminado com o objetivo de construir uma greve nacional da educação para fazer frente ao projeto de desmonte e privatização das universidades públicas, visando barrar o Future-se e revogar imediatamente os cortes nas despesas e nas bolsas de pesquisa de pós-graduação.

Além disso, lutam pela readmissão de terceirizados que foram demitidos depois da revisão de contratos por conta da redução orçamentária, pela manutenção do restaurante universitário e em solidariedade à comunidade universitária da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que não escolheram o reitor que foi nomeado por Bolsonaro e que ficou em terceiro na eleição interna.

É preciso que esse exemplo se massifique e se amplie para que todos os estudantes transformem o ódio contra esse governo em organização para barrar os ataques a nível nacional. Assembleias como a da UFSC precisam ser feitas para que os estudantes decidam sobre os passos da mobilização. Portanto, é preciso que a UNE, a União Nacional dos Estudantes, e a ANPG, a Associação Nacional de Pós-Graduandos, convoquem imediatamente assembleias massivas nos locais de estudo que estão e não deixar a UFSC isolada nesse combate que é de todos os estudantes do país.




Tópicos relacionados

CPI das Universidades    /    Unicamp   /    UNESP   /    Educação   /    USP

Comentários

Comentar