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ARGENTINA | 90 dias: demissões, trégua sindical e resistência

sábado 12 de março de 2016 | 01:15

Na terça-feira ficou conhecida uma informação brindada pela consultora Tendências Econômicas, que dava conta da perda de 107.710 postos de trabalho desde o início do governo de Macri. Nessa quarta foi a CTA (nota da tradução: Central de Trabalhadores da Argentina) que difundiu outro informe, em que assinala, para o mesmo lapso, 68.563 demitidos somando o setor público e privado.

O informe de Tendências detalha que em janeiro de 2016 os demitidos foram 41.921 demitidos. Do total, a metade foi um conjunto do setor público, nos três níveis do Estado (nacional, provincial e municipal).

O mesmo informe detalha que, em fevereiro, o número de demitidos subiu para 65.799, e 55.800 ocorreram no setor privado. A enorme maioria se deu na construção civil. O dado foi confirmado por Juan Chediack, presidente da CAC (nota da tradução: Câmara Argentina de Comércio), que registrou 54.000 demitidos no setor.

Mudemos - FpV: não tão distintos

O informe da CTA (A) afirma que “entre 1º de dezembro e 4 de março destacaram-se 68.563 demissões coletivas e ameaças de demissão, dos quais 37.627 são do setor público e 30.936 no setor privado. Essa é uma análise de mínima, já que não inclui aquelas denúncias que foram realizadas por dirigentes sindicais em termos gerais, mas que também dão conta da perda de dezenas de milhares de postos de trabalho”.

O informe também destaca que “os demitidos do setor público alcançavam não somente trabalhadores do Estado Nacional, mas também os provinciais e municipais, sem importar a força política que estava a cargo da administração de cada distrito”.

Se ratifica assim que, apesar do discurso kirchnerista contra o ajuste de Macri, as administrações provinciais e municipais sob a gestão peronista também demite em grande escala. Se evidencia que, na hora de “reduzir custos”, o conjunto dos partidos patronais se inclinam para que os trabalhadores sejam a variável do ajuste.

O relato do Estado “eficiente”

No dia 1º de março, Mauricio Macri anunciou um “programa” para o Estado, programa que já vinha aplicando. O chefe de Estado afirmou que “para fazer a Argentina do século XXI temos que construir um Estado do século XXI: um Estado integrado, eficiente, inteligente, transparente, participativo e inclusivo; um Estado que esteja, sobretudo, a serviço da gente. Para construir esse Estado criamos o primeiro Ministério de Modernização de nossa história que trabalhará com cinco eixos principais: modernização administrativa, atualização da infraestrutura tecnológica, governo aberto, governo digital e, finalmente, uma política que desenvolva os recursos humanos e que dê valor à carreira pública”.

Sob o discurso da “modernização”, o que avança é uma política destinada a garantir o esvaziamento do Estado em prol de 3 objetivos, a redução do déficit fiscal, abaixar a inflação e fazer crescer o desemprego como modo de pressionar a queda do salário do conjunto da classe trabalhadora.

Precisamente por isso tem sido chamado de “ministério do ajuste” por parte dos trabalhadores que, nos distintos níveis do Estado, vem resistindo aos ataques apesar dos limites que são impostos pelas direções sindicais na hora da disputa.

90 dias de trégua das CGT

Os dirigentes sindicais não deixam passar um dia sem demonstrar que estão dispostos a deixar passar os ataques em curso, sem maiores dilemas.

Nessa quinta-feira, pela tarde, Hugo Moyano, Luis Barrinuevo e Antonio Caló voltaram a ser as figuras principais de um conchavo que reuniu quase a totalidade da direção sindical burocrática. O lugar eleito não parece casual: a sede da UPCN, o sindicato que vem garantindo o avanço das demissões no Estado.

Antes de começar, os dirigentes criticaram a recessão, a inflação descontrolada e a “ausência do curso econômico do país”. Porém, a reunião não parece ter passado do ponto de discutir as trocas no Imposto aos Lucros, único motor del escaso accionar das CGT há semanas, meses e anos. Da paralisação nacional para começar um plano de luta que derrote o ajuste, nem falaram.

Segundo indicou a agência DyN, “o sindicalismo peronista anunciou que realizará uma marcha no Congresso “em um mês” para reivindicar a revogação do Imposto aos Lucros sobre “os salários convencionados”. Além disso, tentaram juntar um milhão de empresas para respaldar a reivindicação.

A ausência de data precisa para a mobilização da conta de que a burocracia das CGT nem sequer se propõe a batalhar seriamente por essa demanda que, inclusive, só toca cerca de 10% da classe trabalhadora.

As CGT também anunciaram que a mobilização de abril será para exigir uma Lei de Emergência de Desemprego que permita implementar o dobro da indenização em caso de demissão. De enfrentar as demissões com medidas de luta, nem falaram.

ATE e uma nova jornada nacional de luta

No fim dessa edição, se soube que ATE convocará uma nova paralisação e jornada nacional de luta para o próximo 16 de março. A ação será anunciada na manhã de hoje, em coletiva de imprensa. A medida é mais que necessária diante do ajuste. Mas é imperativo que tenha continuidade.

Depois da jornada de 24 de fevereiro - em que dezenas de milhares de estatais marcharam em todo o país, demonstrando que havia forças para lutar apesar da demora da convocação - não teve novas medidas de luta. As paralisações e ações nas províncias são insuficientes para lutar contra um ajuste que é implementado pelo próprio governo nacional.

A CTA de Hugo Yasky e Roberto Baradel, depois de se mobilizar no 24 de fevereiro, não chamou nenhuma ação. Pelo contrário, CTA firmou acordo nacional com o ministro da Educação Esteban Bullrich, deixando assim de lado as lutas provinciais, como as de Córdoba, Santiago do Estero ou Mendoza, para citar 3 exemplos.

O ajuste em curso só pode ser enfrentado com medidas de luta que tenham continuidade. Isso é o que exige a esquerda e o sindicalismo combativo, que ao mesmo tempo intervêm ativamente nas lutas contra as demissões e contra os tetos salariais impostos pelos governadores nas lutas docentes.

Foram os setores combativos do movimento operário e da esquerda os que protagonizaram o massivo piquete que abriu a jornada nacional de luta de 24 de fevereiro, desafiando abertamente o governo, que não pode aplicar o tão anunciado protocolo contra as manifestações. Nesse 16 de março, é preciso desenvolver e aprofundar essa perspectiva, para lutar seriamente contra o ajuste, e exigir das centrais sindicais a continuidade do plano de luta, até derrotar o ajuste.




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