MaréProfessora designada na rede estadual de MG
quarta-feira 25 de julho de 2018 | Edição do dia
Desde a aprovação da legalização do aborto na câmara dos deputados da Argentina, tem acontecido em Belo Horizonte e outras cidades brasileiras reuniões de articulação e atividades pela legalização do aborto no Brasil. Agora devemos construir um forte ato em Belo Horizonte no dia 8 de agosto, em que será votada a legalização do aborto no senado argentino, em apoio a esse direito democrático fundamental, contraditoriamente proibido em “avançadas democracias” e abominado pelos setores mais conservadores e reacionários que hoje ocupam a posição de legislar a vida das mulheres e julgar suas decisões.
Desde o ato pela legalização do aborto em Belo Horizonte, no dia 22 de junho, se conformou uma frente composta por movimentos de mulheres e independentes. Nós, mulheres do Pão e Rosas estivemos na última reunião da frente levando a proposta que estamos defendendo também em outras cidades como SP e RJ: que no próximo dia 8 façamos grandes atos para que o direito ao aborto seguro e gratuito seja lei, na Argentina e no Brasil.
Essa proposta foi deliberada por unanimidade, e a frente pela legalização do aborto de Belo Horizonte convocará um ato, cujos detalhes serão decididos na próxima reunião (dia 26/07, às 19h, no CRJ/praça de estação).
A aprovação na Câmara dos Deputados da Argentina foi uma grande conquista de uma verdadeira maré verde nas ruas. Se lá a legalização é aprovada, com certeza será uma vitória para as mulheres de todo o mundo. E não apenas porque queremos que nenhuma argentina morra por abortos clandestinos, mas também porque a cada vez que conquistamos nossos direitos através da luta diária nos locais de trabalho e estudo, com grandes mobilizações nas ruas, as lições são capazes de nos inspirar para além das fronteiras.
Não será com uma no poder, e sim com milhares das ruas, que conquistaremos a legalização no Brasil. E isso nos foi mostrado pela história recente, tanto aqui quanto lá – onde duas mulheres, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner respectivamente, estiveram na presidência e em nada avançaram na luta histórica do movimento de mulheres. Ao contrário, Dilma rifou a vida das pobres e negras em troca de sua governabilidade, fazendo alianças com a bancada religiosa e a piores figuras da política no país.
Uma importante lição, que grande parte da esquerda - especialmente o PSOL - precisa tirar, é que não se conquista direitos “pela metade”, rebaixando um programa centenário do feminismo. A ADPF 442, um mecanismo jurídico protocolado pelo PSOL, vai discutir a descriminalização – que não tornaria o aborto um direito nem gratuito – o aborto nos casos em que hoje é criminalizado. Isso significa que, mesmo que as mulheres não sejam mais encarceradas e que as clínicas de aborto saiam da clandestinidade, as mulheres pobres que não podem pagar por procedimentos seguros continuarão morrendo.
Veja mais em: Por que o PSOL não organiza a luta pela legalização do aborto no Brasil?
Nós, do Pão e Rosas, acompanharemos as iniciativas em prol dessa medida, sem colocar nenhuma confiança no judiciário golpista. Porém a nossa luta é pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, luta que o Psol deveria estar dedicado nacionalmente, ao invés de abrir mão como vem fazendo quando colocam o centro na defesa da ADPF pela descriminalização.
Em Minas Gerais, a bancada parlamentar do Psol em BH com os mandatos da Áurea Carolina e Cida Falabela, assim como os sindicatos dirigidos pela esquerda como o Sindrede em BH, devem usar sua visibilidade e estruturas para organizar a luta para que o aborto seja não apenas legal, mas seguro e gratuito, para que nenhuma mulher brasileira morra por complicações de abortos inseguros, começando por construir com centralidade e amplamente nos locais de trabalho, estudo e moradia o ato pela legalização no dia 8 de agosto em BH. Certamente seria um passo a mais para exigir das grandes centrais sindicais como a CUT e CTB que larguem a trégua aos golpistas e à direita machista e reacionária impregnada no Congresso nacional e que encabecem a luta pela legalização do aborto no Brasil.
Chamamos a todas e todos para construirmos um forte ato no dia 8 em Belo Horizonte, com o mote da legalização do aborto na Argentina, no Brasil, e avançando na luta das mulheres em todo o mundo. Fazemos também um chamado às companheiras que se vêem parte da luta pela legalização do aborto que conheçam e construam o Grupo Internacional de Mulheres Pão e Rosas.
