Educação

MINAS GERAIS

6 propostas para a greve estadual da educação em Minas Gerais

Nossa greve pode ser um fator para derrotar Zema, e uma alavanca para outras greves e lutas da educação que enfrentam os ajustes dos governos em seus estados e que lutam pela implementação do Piso Salarial contra o parcelamento de salários. Por isso apresentamos essas 6 propostas.

Flavia Valle

Professora, Minas Gerais

quarta-feira 11 de março| Edição do dia

Foto: SindUTE-MG.

O governador Romeu Zema não passa por dias tranquilos. Está pressionado pelas polícias, pelo Congresso e governadores, e também pela greve da educação de Minas Gerais. Distintamente dos demais atores reacionários, nossa greve pode ser um fator para derrotar Zema, e uma alavanca para outras greves e lutas da educação. Para isso apresentamos 6 propostas:

1. Ganhar a opinião pública contra Zema e fazer ações de visibilidade

Não faltam motivos para nossa greve se colocar na disputa da opinião pública contra Zema. Vemos todos dias a grande mídia e o governador Romeu Zema repetindo que Minas Gerais é um estado em “crise fiscal”. Porém, além de aumento de 42% para as polícias, o governador concede para grandes empresários 6,2 bilhões de reais, valor mais do que suficiente, por exemplo, para quitar o 13º atrasado de todos servidores e não privatizar a Codemig.

Zema diz que todos estariam fazendo sacrifícios neste momento de crise econômica do estado. Mas o que domina nas manchetes dos jornais e as declarações do governador são os ataques aos servidores públicos e as justificativas para cortar das áreas sociais. Ou seja, são os trabalhadores e a população quem têm que ser sacrificados.

Mas a direção SindUTE não se organiza para derrotar Zema e esse governo para ricos e capitalistas, buscando somente desgastá-lo e afetar o resultado das próximas eleições. Pensando em uma estratégia para fortalecer a greve e derrotar Zema, poderíamos denunciar tudo isso por via do comando de greve na mídia, nos jornais, em outdoor, além de twitaços contra Zema nas redes sociais e ações de visibilidade nas ruas e intervenções nas lojas e postos da marca “Zema” por todo estado, atos unificados em BH e na RMBH em prédios públicos e centrais. Todas ações que nossa greve consegue organizar com as forças de nossa categoria paralisada.

2. Aproximar a greve das comunidades escolares

Diferente do empresário Romeu Zema, os trabalhadores da educação vivem na pele em seu cotidiano os dilemas mais profundos da população em tempos de crise. Quando Zema deixa de pagar o 13° para 90 mil servidores, ele está endividando 90 mil famílias, drama que cada vez mais é sentido nos lares. Além disso, as famílias sentem na pele consequências do projeto de educação do Zema com o atraso nas matrículas, fechamento de turmas nas escolas.

Algumas escolas estão organizando aulas públicas com a comunidade, buscando explicar os motivos da greve para a população. E a relação dos ataques do governo com problemas como desemprego, precarização do trabalho, aposentadoria. Os estudantes e as famílias dos estudantes das escolas públicas são potenciais aliados dos trabalhadores e assim como em outras greves podem se somar ao apoio aos professores com ações a favor da defesa da educação pública e contra Zema.

3. Avançar na unidade com as ASBs e ATBs

Sabemos que com os projetos de Zema os serviços gerais das escolas e os serviços administrativos estão ameaçados de serem terceirizados. Ou seja, um ataque que pode levar à demissão ou rompimento de contrato de milhares de trabalhadoras, que passariam a estar submetidas às novas regras da Reforma Trabalhista. Porém, sabemos que as trabalhadoras ASBs são as que estão mais suscetíveis ao assédio moral nas escolas, muitas vezes sofrendo pressões por parte das direções locais, que mostram sua cara autoritária e racista quando o trato é com trabalhadoras em sua maioria negras. Por isso a greve atual deveria ter medidas conjuntas com as trabalhadoras ASBs para favorecer a entrada delas na greve.

4. Enfrentar a reposição forçada de Zema como uma medida anti-greve

Zema vem fazendo uma forma nova de ameaça ao direito de greve, impondo que a reposição dos dias seja feita no prazo de 30 de junho. Além de orientar às SREs que pressionem as direções das escolas para assumirem calendários alternativos visando desarticular o movimento. Uma verdadeira imposição e arbitrariedade que ferem o direito de greve. Porém, não podemos aceitar calados este atentado ao direito de greve.

A cada medida anti-greve de Zema, das SREs e de direções escolares, o sindicato deveria recorrer judicialmente, organizar denúncias em órgãos nacionais e internacionais de defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos. Tudo junto a uma ampla cobertura democrática de juristas e professores da UFMG e demais universidades, que sempre que convocados apoiam os trabalhadores e seus direitos democráticos, em defesa do direito de greve.

5. Comando de greve com representantes democraticamente eleitos na base

As medidas acima são tomadas em maior ou menor medida nas greves da educação. Porém, é chocante para os trabalhadores nessa greve a ação das direções sindicais para enfraquecer a greve, deixando nossa greve a mercê de pressões parlamentares em detrimento de um plano pra fortalecer o movimento, que deveria ser renovado e repensado a cada assembleia.

Muitos professores se sentem impotentes nessa situação, visto as formas burocráticas da direção do SindUTE e dos comandos que se organizam, em que todos já sabem que é a posição da direção do SindUTE (e não da base que está à frente da greve) a que vai prevalecer independentemente do que aconteça. Contra isso, há um sentimento de resignação, como se não houvesse nada a fazer. Porém ao contrário da resignação, temos que lutar para tomar os rumos da greve em nossas mãos.

Já vimos que a estratégia da direção do sindicato quando perdeu a votação da greve em 2018 foi abandonar a base até a greve enfraquecer e assim conseguirem impor o fim da greve. Ou seja, um verdadeiro obstáculo para fortalecer a greve. Contra isso, temos muito a aprender com as lutas dos trabalhadores internacionalmente, como a luta dos trabalhadores dos transportes na França e suas formas de auto-organização. Em que levaram uma luta que fez Macron recuar da implementação da Reforma da Previdência naquele país, com uma greve que teve que se enfrentar com a paralisia das direções sindicais tradicionais.

Os comandos de greve, que hoje são comandos de cartas marcadas, devem ser democratizados. Depois de críticas a práticas antidemocráticas da direção do SindUTE, houve a proposta demagógica de ampliar o comando estadual com mais um representante de cada subsede. Ou seja, uma proposta de mudança para nada mudar efetivamente.

O comando de greve estadual geral deve ser democratizado. Para além dos representantes atuais, deve ser formado por uma nova composição de representantes eleitos pela base das escolas em greve, na proporção de 2 delegados para cada escola totalmente paralisada e 1 delegado para cada escola parcialmente paralisada, reunindo esses representantes em subsedes, que por sua vez elegem os que irão ao comando estadual geral. Essa proposta – ou outra semelhante, que a base da categoria julgar mais democrática – pode organizar um grande espaço de debate no qual a base tome os rumos da greve em nossas mãos.

6. Unificar as categorias em greve e construir desde a base a paralisação nacional do dia 18 de março

Essas propostas acima partem das ideias de que os trabalhadores podem ser sujeitos políticos frente aos rumos da crise financeira de Minas Gerais contra um governo da direita, aliado de Bolsonaro. Que os trabalhadores podem estar à frente das demandas da população que vai perder ainda mais com a implementação do Regime de Recuperação Fiscal de Zema.

Todas ideias que são parte da batalha pela frente única dos trabalhadores, que significa a batalha pela maior unidade entre os trabalhadores para enfrentar nossos inimigos em comum, defendendo nossos métodos tradicionais de luta como a greve e a retomada de nosso sindicato para a base, por via da auto-organização dos trabalhadores.

Se isso não acontece naturalmente é em grande parte pela presença das direções sindicais, que não estão interessadas na unidade dos trabalhadores para estes serem os sujeitos da política. Já que entendem que os sujeitos da política de oposição à direita seriam os parlamentares e governadores de seus próprios partidos. No caso de nosso sindicato, os principais partidos que atuam em sua direção são o PT e o PCdoB, que têm seus governadores implementando em seus estados a reforma da previdência, contra os servidores.

Por isso, devemos batalhar para que as categorias em greve da educação se unifiquem em datas e ações comuns pela implementação do Piso e por suas demandas específicas, como forma de fortalecer as greves em curso como principal instrumento para resistir aos ataques dos governos e poder preparar contra ataques contra o regime de recuperação fiscal que virá em seguida como próximo ataque de Zema.

Além da unificação das categorias em greve, é preciso que as parlamentares do PSOL e os sindicatos e entidades dirigidos pela esquerda em Minas Gerais estejam na linha de frente do apoio às greves da educação, com medidas concretas de apoio, como parte da luta para preparar uma forte paralisação nacional no dia 18 de março e também para pressionar os sindicatos da CUT e da CTB a fazerem o mesmo nas bases de trabalhadores que eles dirigem.




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