A comunidade ribeirinha Porto do Capim fica na cidade João Pessoa, na Paraíba e existe há mais de 50 anos. A PMJP, junto à Sedurb, Defesa Civil e Seman, foram à comunidade nessa terça-feira e notificaram os moradores da Vila Nassau e da Praça XV, de uma possível retirada em 48 horas.
quinta-feira 21 de março de 2019 | Edição do dia
O texto da notificação estabelece que “o prazo é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis”
A prefeitura de João Pessoa deseja por em andamento um projeto de construção de um complexo turístico em detrimento das 160 famílias que habitam a região de Nassau e da Praça XV. Um projeto que sequer foi apresentado à comunidade e que pretende remodelar a região para que seja voltada ao turismo de mercado através do PAC das Cidades Históricas.
Há um tempo a comunidade passa por ameaças de remoção. A comunidade vem se mobilizando em parceria com a UFPB através do projeto de extensão Porto do Capim em Ação, que conseguiu barrar o projeto q a prefeitura apresentou, nessa extensão tinha vários cursos, elaborando um material técnico que contestou o apresentado pela prefeitura. Nesse processo a comunidade foi reconhecido pelo MP-PB como tradicional e ribeirinha, que impede qualquer tipo de interferência na região sem devido processo legal em discussão com a comunidade.
A associação de mulheres do Porto do Capim é um grupo que se formou desde as primeiras ameaças de remoção, e vem tomando a iniciativa do enfrentamento juntamente com o grupo de jovens Garças do Sanhauá.
Desde o Esquerda Diário rechaçamos qualquer tentativa de remoção das famílias do Porto do Capim e chamamos a todos a se solidarizarem com a comunidade, em repúdio à PMJP e a prefeitura de João Pessoa.
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