A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, investiga qual foi o papel de um grupo de bancos privados, de grande e médio porte, em crimes financeiros envolvendo contratos avaliados em US$ 15 bilhões entre o grupo Schahin e a Petrobras.
terça-feira 12 de janeiro de 2016 | 00:00
Segundo o documento da Receita, 13 instituições privadas participaram dessas transações. Os bancos fazem parte de grupo de credores que emprestaram US$ 500 milhões ao Schahin (no início de outubro, a Receita Federal divulgou que bloqueou R$ 4,6 bilhões do grupo Schahin por sonegação de impostos e fraude e avisou que poderia ir em busca de mais recursos desviados pela empresa no exterior) e alegam que ficaram sem receber US$ 350 milhões. Para cobrar a dívida, teriam se organizado em bloco. Procurados pela reportagem, declararam que não há irregularidade nas transações com o Schahin.
A Receita listou as instituições pela ordem de atuação no bloco. Há os "bancos credores", que liberaram financiamentos: Itaú BBA, Bradesco, o inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial). Os "bancos coordenadores", que, além de emprestar o dinheiro, tinham um papel mais atuante nas negociações das condições dos empréstimos: Itaú BBA, Votorantim e HSBC. Por fim, há o que a Receita chama de agente administrativo, fiduciário e colateral, que fazia a administração das contas. Essa tarefa, segundo a Receita, cabia ao alemão Deutsche Bank.
Lavagem
Na avaliação do órgão, há indícios de que os bancos foram "coautores" do crime de lavagem de dinheiro. Isso seria possível, segundo a Receita, porque os bancos criaram uma estrutura para emprestar e receber dinheiro em paraísos fiscais que, ao final, abriu espaço para dar "aparência lícita" a dinheiro que poderia ter sido obtido em operações ilegais no Brasil, como fraude a licitações e sonegação fiscal, realizadas entre o grupo Schahin e a Petrobras.
Todas as transações - liberação e pagamento dos créditos - desses bancos eram referentes ao contrato do navio-sonda Vitória 10.000 - contratação da Petrobras já sob investigação na Operação Lava Jato.
Como os envolvidos estão em São Paulo, a fiscalização foi feita pela delegacia regional da Receita no Estado e as conclusões foram encaminhadas a procuradores da República do Ministério Público Federal em São Paulo. Ocorre que a representação terminou ficando sob a responsabilidade do Ministério Público Federal no Paraná, porque se entendeu que o caso tem relação com as investigações da Lava Jato. Hoje a representação é uma das provas anexadas ao processo de prisão do pecuarista José Carlos Bumlai e, segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná, caberá ao órgão local avaliar se vai instaurar inquérito contra os bancos.
Financiamento ilegal
As transações que chamaram a atenção da fiscalização da Receita envolveram operações de crédito que financiavam o caixa dos negócios de óleo e gás da Schahin. O grupo tem 28 empresas, das quais 15 estão no exterior - são offshores, como se diz no jargão empresarial.
De maneira genérica, pelo que está detalhado no documento da Receita, o dinheiro era emprestado pelos bancos no Brasil para ser usado como capital de giro, ou seja, como caixa nas operações de rotina dentro do País. O dinheiro saía dos bancos e ia para a empresa aqui mesmo no Brasil. A partir daí, porém, a titularidade tanto de quem concedia quanto de quem recebia o empréstimo mudava. O CNPJ - a identidade das empresas - era alterado. Toda a operação passava a ser feita por subsidiárias no exterior.
Imperialismo de mãos dadas com a corrupção no Brasil
A participação de bancos estrangeiros e locais em escândalos de corrupção no país, não é novidade, e a Lava-Jato, só mostra o quanto o próprio imperialismo, pela via de suas instituições financeiras, é também sujeito de desvios bilionários de verbas públicas (com fraudes e sonegação de impostos) que estão a serviço de garantir lucros e privilégios. Vale destacar a ligação entre Joaquim Levy (ex-ministro neoliberal da Fazenda de Dilma e que hoje está no Banco Mundial) e Marina Silva, por exemplo, respectivamente, como grandes bancos, como o Bradesco e o Itaú.
São denúncias que escancaram sobretudo como o regime político funciona como uma plataforma para um verdadeiro balcão de negócios que é o Estado burguês.
É por isto, que somente os trabalhadores e o povo pobre podem lutar para a construção de um governo dos trabalhadores, para colocar nas mãos dos trabalhadores o controle sobre os bancos, do sistema político, das estatais e da justiça. Isto somente será possível numa mobilização contra o governo do PT e a oposição de direita, de PMDB e PSDB, que tenha força para construir uma Assembleia Constituinte que poderia debater os problemas do país, num processo de luta que poderia mover as forças necessárias para avançar em direção à única saída de fundo que pode superar a sede de lucros (alimentados pela corrupção) do capitalismo: um governo operário baseado em conselhos operários.
Esquerda Diário com informações da Agência Estado.
