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ELEIÇÕES 2016 RIO
Carolina Cacau: “Precisamos derrotar Crivella e os ataques com a força dos trabalhadores"
Carolina Cacau
Professora da Rede Estadual no RJ e do Nossa Classe

Todos os olhos se voltam para o Rio de Janeiro, com a disputa entre Crivella, que representa os golpistas e a PEC 241, por um lado, e Freixo, que demonstrou força canalizando anseios daqueles que procuram uma saída à esquerda, por outro. Como derrotar os golpistas nas eleições e além delas?

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Temer e os golpistas vem com grandes ataques após o primeiro turno das eleições

O golpe institucional marcou as eleições municipais pelo país. O principal derrotado foi o PT e seu projeto de conciliar os interesses dos patrões e trabalhadores, que se esgotou. Em busca da tal “governabilidade”, fez todo tipo de acordos com os setores mais reacionários da direita brasileira, que cresceu como nunca no congresso. E, quando ela precisou endurecer ainda mais os ataques que Dilma já vinha aplicando, se serviu do golpe.

O fortalecimento da direita no terreno eleitoral, em particular o PSDB, procurando vestir uma nova roupagem, mais “empresarial” e tentando se dissociar da imagem dos “políticos tradicionais”, foi a outra cara do resultado eleitoral. A maior expressão disso foi a vitória de João Doria em São Paulo.

Passadas as eleições, Temer está aplicando enormes ataques. A luta contra os golpistas ganha força com a entrada em cena da juventude no Paraná, com mais de 315 escolas ocupadas, onde os professores vão se unificar.

É o lugar mais avançado de outros que estão entrando em luta, com ocupações em vários estados, greves (que vem sofrendo o isolamento pela política dos sindicatos burocráticos), mas que precisam se desenvolver. Devemos pensar a eleição no Rio de Janeiro neste marco de ataques e lutas de resistência.

No Rio, um segundo turno onde muitos concentram suas esperanças

Marcelo Freixo, do PSOL, chega ao segundo turno com 18% dos votos, competindo com o reacionário Bispo da Igreja Universal Marcelo Crivella. Freixo ativa esperanças de amplos setores, particularmente da juventude e do funcionalismo público, de que há uma alternativa à esquerda. Mostra disposição de resistência de amplos setores, afinal, Freixo se posicionou contra o golpe, não recebeu dinheiro de empresários, segue sem fazer alianças com partidos burgueses e nem mesmo formais com o PT e PCdoB, se coloca claramente como defensor dos setores oprimidos, além de defender uma série de direitos dos trabalhadores, como agora contra a PEC 241.

Crivella é um representante das velhas oligarquias que controlam a política nacional. Na eleição, procura se vender como quem quer “cuidar as pessoas”, com um discurso demagógico. Mas seu partido votou unanimemente a favor da PEC 241, um ataque de imensas proporções. Ele é sobrinho de Edir Macedo, dono da Igreja Universal do Reino de Deus e da Rede Record de televisão. Ou seja, um milionário detentor de diversos meios de monopolizar as informações, difundir preconceitos como o machismo, a homofobia e o racismo, e de uma verdadeira máquina de roubar dinheiro explorando a fé alheia. Aliados de Crivella incluem nomes como Garotinho – que indicou seu vice MacDowell –, um “cacique” da política carioca, envolvido em diversos escândalos de corrupção.

A Garotinho, se somam figuras como os arqui reacionários Silas Malafaia e Bolsonaro.

Por isso, estamos acompanhando o movimento que luta pela vitória de Freixo, colocando o Esquerda Diário, que recentemente alcançou 750 mil acessos em 30 dias e se consolidou como referência para a esquerda em todo o país, a serviço de fazer uma forte cobertura da campanha eleitoral, contribuindo para furar o bloqueio e as campanhas reacionárias e caluniosas de toda a direita e dos conservadores contra Freixo. Clicando aqui, você pode ver uma parte da série de notícias que viemos produzindo nessa perspectiva.

Freixo diz: “é possível governar”. Como?

O PT teve um projeto de governo baseado em acordos e concessões, cujo resultado vemos hoje em toda sua extensão. Freixo, até em seu jingle, diz que “não tem aliança vendida por tempo de televisão”; ao mesmo tempo, falou no início do segundo turno que procuraria o apoio do PSDB de Osório e de Indio da Costa, do PSD, mas sem lotear cargos. Mantém uma postura ambígua com o PT, recebendo apoio dele e de Jandira (PCdoB). A bancada do PSOL na Câmara do Rio é modesta: de quatro, passaram para seis parlamentares. No nosso regime político restrito, qualquer projeto da prefeitura teria que ser aprovado por esse parlamento, onde predomina a corrupção, os golpistas, os milicianos, os caciques de bairro, a troca de favores e os interesses dos patrões regados a muita propina.

Um dos elementos que Freixo vem dando peso na sua campanha é a construção de Conselhos Participativos por bairro. De fato, é necessária uma relação com as comunidades que a prefeitura não tem. O problema é que se estes conselhos não tiverem poder deliberativo sobre o conjunto do orçamento e forem meramente consultivos ou controlarem uma parcela ínfima do orçamento, como foram as experiências do Orçamento Participativo do PT, não haverá um avanço efetivo no atendimento das demandas populares.

Defendemos a criação de Assembleias Populares Soberanas, com a eleição de representantes em cada uma das regiões, e que tenha poderes plenos para implementar essas decisões, controlando efetivamente todo o orçamento e o poder legislativo. Sem avançar nesse sentido, não “é possível governar”.

Como o próprio Freixo reconhece, se nossa luta depender desse parlamento, tanto local quanto nacional, não vão ser aprovadas nem as demandas mais mínimas progressistas, como se mostra nacionalmente com Temer e os golpistas aprovando ataques profundos, buscando consolidar um giro à direita da situação após o golpe institucional.

É incorreto alimentar ilusões de que elegendo Freixo seria possível atender a todas as demandas dos que o apoiam. Trata-se de uma utopia que em outros países do mundo, onde elegeram representantes de esquerda, como Tsipras na Grécia, mostrou sua tragédia. No Brasil também já tivemos a experiência do PT que ninguém quer repetir. Precisamos derrotar Crivella e os ataques com a força dos trabalhadores, sem repetir as experiências que mostram que não é possível atender os reais anseios dos trabalhadores e do povo senão pela via da luta de classes, construindo uma greve geral e uma alternativa política dos trabalhadores em todo o país, que seja independente do PT e sem alimentar ilusão de mudança gradual pela via das eleições, à exemplo da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT, na sigla em espanhol) da Argentina.

O fundamental é construir uma força militante, baseada nos locais de trabalho e de estudo, nas comunidades, para podermos ter força material para mobilizar e fazer greves para de fato impor nossas demandas. A luta por uma prefeitura deveria ser para transformá-la em ponto de apoio para organizar essa luta, que tivesse o Rio de Janeiro como dianteira. Pois isolado, o Rio de Janeiro também não conseguiria resistir.

É fundamental um programa que não vacila frente aos conservadores e enfrente os capitalistas

As declarações de Freixo vacilantes são um erro. Em temas polêmicos, como a legalização do aborto e das drogas, que vêm sendo utilizados por seus adversários para combatê-lo, a campanha de Freixo tem optado por respostas evasivas, como afirmar que um prefeito não pode legislar sobre esses temas. Não se trata de desviar o tema para uma questão legal, seria possível utilizar a prefeitura do Rio para impulsionar uma enorme mobilização local e nacional por essa e outras demandas. Se uma prefeitura de esquerda se limitar ao “legal”, não vai avançar em conquistas efetivas nem servir de instrumento para impulsionar a mobilização social necessária para isso.

Em uma cidade como o Rio, em que a polícia mata cotidianamente nas favelas a juventude negra, não é possível que Freixo elenque, por exemplo, um coronel da polícia militar – Íbis Pereira – para fazer parte do governo (veja em seu programa, https://www.youtube.com/watch?v=K5AHEITFUCc aos 5:50). Precisamos combater essa instituição reacionária e assassina. A questão da legalização das drogas, em relação às quais o combate por parte do Estado se tornou um pretexto para negócios milionários do tráfico e das milícias, tem de ser um ponto fundamental programático para combater a violência policial.

Para combater as verdadeiras máfias como a Igreja Universal de Crivella, que lucram milhões, e defender o Estado Laico é necessário também cobrar impostos de todas as Igrejas, que hoje são isentas de pagar um centavo sequer.

Impostos às grandes fortunas e combater a Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir as demandas populares

O Rio passa por uma imensa crise em seu orçamento. A possibilidade de atender as demandas populares passa necessariamente por enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal e atacar o lucro dos patrões, impondo uma forte taxação, com impostos progressivos sobre as grandes fortunas.

Os serviços públicos no Rio estão em calamidade, especialmente na saúde com a falta de leitos e aparelhos hospitalares. Dezenas de milhares de funcionários públicos não receberam ou tiveram seus salários parcelados. Isso é inadmissível. Consideramos fundamental não obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que enriquece os banqueiros e empresários às custas de reduzir gastos com as áreas sociais e salários dos trabalhadores. A luta contra a PEC 241 passa também por esta luta contra a neoliberal LRF criar no município do Rio um movimento contra o calote que o estado promove. Lutando pelo fim do pagamento da dívida municipal e estadual, fim das isenções fiscais bilionárias, junto ao imposto progressivo às grandes fortunas. Com o dinheiro que o estado e o município entregam aos empresários e banqueiros é possível garantir saúde e educação dignas.

Se no Rio de Janeiro, com a entrada massiva na população que Freixo tem com a TV neste momento, servisse para fortalecer lutas como essas seria fundamental, bem como chamar a única via de barrar os ataques, que é construir a greve geral a partir das lutas em curso como a do Paraná.

Para combater Crivella, Temer e os golpistas, construamos uma força anticapitalista dos trabalhadores

Nessas eleições, o Movimento Revolucionário de Trabalhadores lançou candidaturas anticapitalistas a vereador em 5 cidades pelo PSOL e conquistou importantes 8630 votos, numa campanha que entusiasmou milhares, como expressamos neste artigo. No Rio de Janeiro, com minha candidatura, tivemos 1842 votos.

Chamamos a todos que apoiaram nossas candidaturas a dar continuidade a essa batalha: não basta eleger Freixo para resolver os problemas dos trabalhadores e da juventude. Mesmo que se tratasse de um companheiro com uma perspectiva anticapitalista, seria necessário construir uma greve geral e uma alternativa política dos trabalhadores para enfrentar os ataques que estão em curso e a direita golpista. Mas, como sabemos, Freixo não é anticapitalista. Defende uma série de medidas progressistas que apoiamos e que lutaremos ombro a ombro, durante o segundo turno e depois, mas queremos dizer a todos os que estão fazendo parte dessa grande mobilização pelo Freixo: é necessário ir muito além do voto para fazer avançar a nossa luta.

Chamamos os trabalhadores, e todos aqueles que têm se dedicado a construir a campanha de Freixo para ir além do voto e junto conosco construir essa força militante anticapitalista, revolucionária e socialista, pois consideramos essa a única forma de irmos até o fim no combate à direita e na luta por nossas demandas.

 
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