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Sábado 28 de Noviembre de 2020
11:51 hs.

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CUNHA
Cunha busca aproveitar o golpe para se safar da cassação
Luciana Vizzotto, conselheira estadual da Apeoesp pela regional Sudoeste

Eduardo Cunha tentou passar mais uma manobra parlamentar pela Câmara dos Deputados hoje. Uma manobra que estava a serviço de se proteger das deliberações do Conselho de Ética do Congresso, que votará sobre o processo de cassação do seu mandato.

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A proposta do presidente da Câmara (que quer mais parecer o dono de todo o jogo) era de que fosse alterada a regra de suplência dos deputados que votam nas comissões; todas elas, o que inclui a Comissão de Ética. Essa regra, até hoje há poucas horas, previa que na ausência de um membro da comissão quem vota é o primeiro do mesmo bloco parlamentar a chegar na sessão (o bloco parlamentar é a aliança entre partidos para atuação comum – e no caso é considerado aquele bloco formado ao início dos quatro anos de mandato do parlamentar). A proposta de alteração do “excelentíssimo” era de que, no caso de ausências, a suplência fica com um parlamentar do mesmo partido do ausente.

A outra alteração proposta era de que se fizesse uma recontagem da proporcionalidade de cada partido, ou seja, do peso deles na Câmara. Isso altera, entre outras coisas, a quantidade de indicações para a presidência das comissões que cada partido tem.

Em outras palavras, Cunha está tentando escapar dos votos que o deixem em maus lençóis na Comissão de Ética, tentando garantir a maioria através de seu próprio partido, o PMDB. Isso porque ele sabe que, depois de toda a jogatina instalada com o reacionário processo de impeachment e os novos interesses partidários que vão despontando, é prudente (para ele mesmo, claro) garantir o maior controle possível dentro da “sua” casa. E quem sabe, conseguir presidir a Comissão de Ética através de algum amigo do PMDB.

Foi proposta, porém, uma emenda que impede a aplicação dessas novas regras nas comissões já instaladas e com trabalhos em andamento (sendo válidas somente para comissões instaladas a partir da publicação da nova resolução). Justamente, uma delas, a Comissão de Ética. A princípio, o 1º secretário da Câmara foi contrário à emenda, o que a levou a votação junto com a resolução.

O resultado dessa história toda é que foi aprovada a resolução proposta por Cunha, porém alterada por essa emenda. Uma outra emenda, que propunha impedir a recontagem da proporcionalidade partidária, foi rejeitada. Da tentativa de manobra, passou metade dela.

Tudo isso ocorreu depois que ontem foi entregue à Comissão de Ética da Câmara a petição da entidade Avaaz pedindo a cassação do mandato de Cunha, com 1,3 milhões de assinaturas. O que por si só já provocou certo distúrbio entre os parlamentares a favor e contrários a Cunha. Que coincidência, não?

A qualquer sinal, por mais opaco e tímido que seja, de denúncia e investigação contra Eduardo Cunha, este já tenta se munir de todas as brechas legislativas desta democracia dos ricos para se safar. Usa inclusive de sua posição política para tanto, e o Congresso o respalda. Posição essa que foi conquistada no começo do governo com o respaldo do próprio PT, que alimentou essa direita que hoje se arma até os dentes contra nós trabalhadores.

Cunha se apóia na correlação de forças na superestrutura política depois da aprovação do golpe institucional na Câmara para blindar-se e garantir a impunidade dos políticos capitalistas. Até mesmo a imprensa imperialista, preocupada com a continuidade da Lava Jato e a dificuldade que terá o Congresso para disciplinar a luta de classes contra as medidas impopulares de um eventual governo Temer, denuncia que 60% dos parlamentares estão envolvidos e condenados por esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, tortura e até homicídio. Sedentos por ataques, a mídia estrangeira prevê que com o estigma do golpe na testa, cada canetada de Temer terá sua resposta nas ruas.

E em resposta a isso, o que continuamos a ver é a tática do PT de buscar a governabilidade e a salvação de um governo náufrago pela via institucional (agora pressionando o Senado), mesmo depois de ter fracassado a estratégia de Lula baseada em acordos espúrios com os mesmos partidos da direita que promovem o golpe institucional. Até o momento da votação do impeachment pela Câmara foi assim, e deu no que deu. E agora continua apostando em novas saídas parlamentares, como o impeachment de Temer, a cassação de Cunha ou a antecipação das eleições presidenciais, para tentarem voltar à cena o jogo, “ameaçando com a obstrução dos trabalhos legislativos” (impedir que eles sigam).

Essa é a política do PT: a da conciliação de classes e da oposição de forças por dentro desse regime apodrecido. Contra as manobras desta corja que governa em nosso nome e contra o golpe em curso que só significará ainda mais ataques para nós, precisamos da mobilização real da classe trabalhadora, e pra isso as centrais sindicais como a CUT e a CTB – que até agora paralisaram, isolaram e traíram as lutas operárias contra os ajustes do “seu” governo – precisam romper sua paralisia cúmplice e organizar um plano de luta contra o golpe institucional e os ataques dos governos, convocando assembléias nas bases para que os trabalhadores decidam os passos da luta com seus próprios métodos de classe.

Por que a APEOESP, dirigida pela CUT, ainda não começou a preparar de fato a greve dos professores de SP, e só fica com bravatas e discursos de "venha votar pela greve"? Desde já é preciso lutar para barrar as demissões na indústria, e cercar de solidariedade as lutas em curso como a da educação no Rio de Janeiro.

 
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