Foto: Edésio Ferreira/Estado de Minas/DA Press

Na quinta-feira (7) a Polícia Civil, a PM-MG e o Ministério Público realizaram operação conjunta na qual prenderam preventivamente o homem investigado pela pixação na Igrejinha da Pampulha. Também realizaram buscas e apreensões nas casas de outros investigados e na loja de materiais pra grafite de um deles.

Já vem de longa data a guerra da prefeitura de Belo Horizonte contra a pixação. Em 2010 uma operação policial indiciou dezenas de pessoas, acusadas de serem parte do coletivo de pixação "Piores de Belô". No ano passado a operação Argos Panoptes da PM e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a prisão preventiva de sete pessoas acusadas de serem parte do bonde dos “Pixadores de Elite”, além dos 19 mandados de busca e apreensão e 11 conduções coercitivas.

É uma escalada repressiva descarada, que se apoia em um discurso de “legalidade” mas que atropela o senso mais comum, como ao pedir prisão preventiva de um acusado de pixação (ainda não julgado!) incapaz de atrapalhar as investigações. A busca e apreensão de tintas e roupas na loja Real Grapixo, de João Marcelo Ferreira Capelão, acusado de ser o "GOMA" – famoso nome nas paredes da cidade – também foi completamente arbitrária: os policiais alegaram que estavam apreendendo os materiais de um “suspeito de pixação”, mas na verdade estavam privando-o de seu sustento como forma de punição anterior a qualquer julgamento. Além de tudo isso a acusação feita contra os grupos de pixadores é de formação de quadrilha.

A batalha da prefeitura, do judiciário e dos órgãos repressivos tem o apoio da mídia burguesa como o Estado de Minas e a Rede Globo, que vêm fazendo uma “cobertura” impecável da guerra contra o pixo, criminalizando e endossando os abusos aos direitos legais mínimos. Essa batalha tem dois objetivos relacionados: em primeiro lugar querem combater a “ilegalidade” da pixação, que desafia o poder instituído que decide o que é permitido ou proibido nas paredes da cidade. Está dentro da lei que a Coca Cola, a TIM ou o McDonald’s coloquem imensos anúncios nos prédios, pontos de ônibus, e circuitos de TV do transporte público – anúncios que muitas vezes parecem nos perseguir para onde quer que olhemos, porque também estão nas TVs e na internet – porque estas empresas bilionárias detêm o poder econômico que lhes dá o direito de se expressarem. Aos pobres, à maioria negra, aos pixadores e a qualquer um que não se encaixe na ideologia dominante é negado esse direito.

Em segundo lugar, é uma repressão artística o que estes órgãos querem; o “garrancho” do pixo incomoda a indústria cultural “limpa e padronizada” das novelas da Globo e dos filmes de Hollywood, onde tudo parece perfeito e dentro do lugar; a vida real tenta desesperadamente imitar a perfeição desses produtos num país marcado pela miséria, pela exploração e pela opressão, atravessado por uma imensa crise econômica e política, cheio de seus absurdos e injustiças cotidianas. O pixo é antes de tudo um grito contra a normalidade das paredes brancas e dos anúncios publicitários que querem ser a vitrine de uma dominação sem resistência.

"enquanto ouver desigualdade vai ter nos". (Pixação no centro de BH.)

O cenário em que acontece a prisão preventiva de Mário Augusto Faleiro Neto (acusado de ser o "MARU" nas pixações) é o seguinte: o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, atrás somente da China e dos Estados Unidos, com 711.463 presos (dados de 2015), e com superlotação de 206.307 vagas; dos que estão nos presídios e não em prisão domiciliar, 41% ainda não foram julgados. Parte da punição é simplesmente esperar julgamento nas prisões superlotadas e em condições desumanas do nosso país.

Outra ironia é que isso acontece no mesmo país e estado que não puniu nenhuma pessoa pelo maior crime ambiental e social da história brasileira, que foi o desastre do rompimento da barragem em Mariana, de responsabilidade da Samarco, como os próprios pixadores denunciaram. Igualmente, Eduardo Cunha, Aécio Neves e dezenas de políticos claramente envolvidos em esquemas de corrupção continuam sem nem serem ao menos investigados pelo judiciário. O próprio prefeito de BH, Márcio Lacerda (PSB), teve o nome do filho exibido nos Panama Papers, o mais recente escândalo global de corrupção que num vazamento de mais de 11,5 milhões de documentos revelou pessoas envolvidas em paraísos fiscais usados pra lavagem de dinheiro.

Os pixadores e o presidente da Samarco são acusados do mesmo crime: crime ambiental. Mas somente os pixadores são presos. (Foto de pixação no centro de BH)

É preciso denunciar as arbitrariedades do prefeito Márcio Lacerda, da Polícia Civil, da PM e do Ministério Público de Minas Gerais. É preciso lutar pela liberdade imediata de todos presos preventivamente, devolução dos materiais e bens pessoais apreendidos e imediato fim das operações de perseguição à pixação. Pelo direito de livre expressão daqueles que não têm voz nas mídias e na “democracia dos ricos” do nosso país.