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Imagem: dceusp.org.br
Aproximam-se as primeiras eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP) desde o início da pandemia, em meio a uma realidade extremamente dura da vida das pessoas dentro e fora da universidade. Não foram só os efeitos da pandemia que nos atingiram, ceifando inúmeras vidas fruto do negacionismo de Bolsonaro e do sistema irracional que vivemos, mas também as nossas próprias condições de existência se precarizaram enormemente nos últimos anos, em meio a uma forte crise econômica e política.
Foram inúmeros ataques que atingiram a classe trabalhadora e a juventude, sobretudo os setores mais oprimidos, como a PEC do Teto de Gastos, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e as privatizações. Hoje vivemos as duras consequências desses ataques por meio da precarização da educação e da saúde, por exemplo, o que impõe uma perspectiva de futuro cada vez pior para a nossa geração, estreitando nossos horizontes.
Tudo isso é fruto deste regime golpista que alavancou todas essas medidas, com o apoio dos setores mais reacionários da sociedade, e que seguem na ofensiva através de inúmeras barbaridades para que nós paguemos por essa crise. Essa direita que nos ataca diariamente não só é responsável por um projeto que visa destruir a universidade pública a partir da cobrança de mensalidades, como a PEC 206, como também é responsável pelas recentes barbaridades envolvendo a violência estatal, com por exemplo a chacina que assassinou dezenas de pessoas no Rio de Janeiro, assim como mais um assassinato racista por parte da polícia federal de Bolsonaro em Sergipe, com o indignante caso de Genivaldo, morto por asfixia ao ser trancado com uma bomba de gás lacrimogênio dentro de uma viatura, nos lembrando diretamente das experiências nazistas com as câmaras de gás.
É nesse marco que acontecem as eleições para a entidade representativa de todos os estudantes da maior universidade deste país, o DCE da USP, cujo movimento estudantil já cumpriu papéis históricos ao enfrentar a extrema-direita, seja na ditadura militar, seja em outros momentos. Por isso, o papel político do DCE deve ser debatido nesse processo, pois a realidade coloca em nossa frente a necessidade de enfrentarmos Bolsonaro, toda a extrema-direita e seus ataques pela via da autoorganização dos estudantes, em aliança com os trabalhadores e com os setores oprimidos dentro e fora da universidade.
Para isso, defendemos que haja independência política do Movimento Estudantil (ME) das burocracias universitárias, pois, por mais que setores como a atual gestão da reitoria se coloquem demagogicamente enquanto combatentes das opressões, a partir de ações institucionais como a criação da pró-reitoria de inclusão, na realidade intensificam as opressões ao perpetuarem medidas que precarizam a vida dos estudantes e trabalhadores e, consequentemente, atingindo mais em cheio justamente as mulheres, negros, indígenas e LGBTs.
Não à toa nos deparamos com a falta de repasse de bolsas de permanência para estudantes, falta de vagas para a moradia, e a manutenção de condições precárias no CRUSP. Ainda, a presença da polícia no campus da universidade não está destinada a nos proteger, mas sobretudo para reprimir o movimento estudantil e os setores oprimidos que pisam na universidade, cuja expressão desta contradição se escancarou numa denúncia de assédio fruto de um apagão que deixou os moradores do CRUSP sem luz por horas, há poucos metros de uma base da PM, ou na agressão que uma travesti sofreu em frente ao P1 sem nenhum socorro por parte dessas instituições.
A perpetuação de condições precárias de trabalho, como a própria terceirização que vem avançando no último período, a sobrecarga de trabalho para professores e funcionários fruto da não contratação desses setores há muitos anos e também do aumento dos contratos temporários, sem falar na mais recente postura totalmente negligente tomada pela reitoria em relação a um surto de Covid no Bandejão Central no início deste ano (sendo que a maioria dos funcionários são mulheres negras e de idade avançada) são parte constitutiva das ações da burocracia universitária.
Além da reitoria, o Conselho Universitário (CO) também é pilar desses problemas, pois trata-se de uma instância administrativa da universidade a serviço de referendar os projetos de desmonte e elitização da mesma, como os Parâmetros de Sustentabilidade que congelaram contratações de trabalhadores e professores, atingindo gravemente unidades cujo serviço poderiam estar cumprindo um papel extremamente importante para a população do lado de fora dos muros da USP. É o caso do Hospital Universitário (HU), que tem hoje as vagas para a população bastante restritas e limitadas, fruto dessas medidas aprovadas por este órgão extremamente burocrático com uma sub-representação gritante de funcionários efetivos e estudantes, quanto mais de terceirizados que sequer têm direito à voz nesse espaço. Ao mesmo tempo, o Conselho Universitário mantém representantes diretos da burguesia e grandes empresários dos tubarões da educação, como a FIESP, que são parte de direcionar os rumos da universidade.
Esses exemplos, além de tantos outros, na realidade demonstram como a burocracia universitária em nada nos serve para combatermos essa situação. Pelo contrário, também é parte fundamental da construção desse cenário de opressão e precarização. Portanto, é necessário defendermos outra alternativa. Qual? Lutarmos pelo fim da reitoria e dissolução do Conselho Universitário que nada mais são do que um entrave para as nossas demandas. É necessário defendermos uma Estatuinte Livre e Soberana que transforme radicalmente as normas e a estrutura da universidade, onde a administração da mesma seja realmente democrática a partir do peso proporcional dos três setores que a compõem (estudantes, professores e trabalhadores), fazendo com que o conhecimento que produzimos na universidade seja livre e que a USP esteja realmente a serviço dos interesses da classe trabalhadora, do povo pobre, dos setores oprimidos e que possa assim vir a ser um ponto de apoio no enfrentamento à extrema direita e à situação em que vivemos.
Isso passa por uma estratégia no movimento estudantil pautada na auto-organização dos estudantes e que massifique as lutas, unificando estudantes diante de suas demandas que vêm se expressando em distintos âmbitos em cada curso e lugar da universidade, a partir de assembleias democráticas e mobilizações que sejam realmente construídas desde a base. Algo que a atual gestão do DCE, a “Nossa Voz”, composta pelo PT, Levante Popular da Juventude e UJS, não faz. E não faz conscientemente, deixando de unificar as diversas mobilizações que se sucederam ao longo do ano, seja entre os distintos cursos ou ao lado dos trabalhadores da universidade. A concepção da atual gestão é de se apoiar muito mais em negociações a portas fechadas com a burocracia universitária e na atuação institucional em órgãos como o Conselho Universitário, do que nas assembleias, visto que, ao longo da pandemia, essa mesma gestão chegou a ficar mais de um ano sem construir uma única assembleia geral, mesmo com as diversas dificuldades e impactos impostos pelo Ensino à Distância aos estudantes.
Isso porque essas organizações petistas, sejam à frente do DCE, da União Nacional dos Estudantes (UNE), ou outras entidades, subordinam os estudantes e trabalhadores a uma estratégia eleitoral, como se os nossos problemas fossem ser resolvidos apenas votando nas eleições de outubro, por fora de fortalecermos o nosso movimento de forma independente. Ao mesmo tempo, a gestão, e mesmo outras forças de oposição, seguem se apoiando também na reitoria enquanto uma suposta aliada, ao endossar as suas medidas demagógicas e não questionar até o final sua existência e consequências políticas. A partir disso, levam os estudantes a uma lógica passiva de atuação e não apresentam nenhuma perspectiva de serem sujeitos políticos frente às inúmeras questões colocadas à nossa frente, como se o máximo de aspiração que a juventude pudesse ter fosse tirar o título de eleitor para votar nas eleições no segundo semestre.
Isso também se expressa no próprio conteúdo político que o PT levanta para as eleições nacionais que consiste em se aliar com setores reacionários para supostamente enfrentar Bolsonaro e a extrema-direita. Talvez a imagem mais gráfica disso seja o vice de Lula, Geraldo Alckmin, que no governo do estado de SP pelo PSDB foi diretamente responsável por aplicar a os ataques que nos colocam hoje nesta situação trágica dentro da Universidade, protagonizando e sendo mandatário de inúmeras políticas de corte e desmonte, com objetivos neoliberais de privatização. Além de atacar e reprimir os trabalhadores e estudantes em muitos momentos, como em Junho de 2013, que junto com o então prefeito Haddad reprimiu a juventude que saía às ruas questionando inicialmente o preço das passagens, mas também mais profundamente o regime político e a situação crescente de crise.
O PSOL, que compõe correntes que dirigem uma série de centros acadêmicos na universidade, infelizmente, no último período aprovou seu acordo com a conciliação de classes com a direita, seja pela via do apoio a chapa Lula-Alckmin, seja com a aprovação de uma escandalosa federação com o partido burguês REDE, que aprovou não só o golpe institucional como uma série de ataques aos trabalhadores e a juventude.
Na nossa visão, a aliança com nossos inimigos somente enfraquece e impões limites claros à batalha contra todo o avanço dos ataques e privatizações que a extrema-direta e o congresso com o STF se unificam para implementar, visto inclusive a própria sinalização de Lula de que não irá revogar integralmente todos os ataques passados desde o golpe institucional de 2016. Além disso, esses mesmos setores reacionários que foram responsáveis pelo golpe e toda a sua obra de ataques, retrocessos sociais e precarização, como o agronegócio e a bancada evangélica, também se fortaleceram através da política de alianças feitas pelo PT ao longo dos seus governos, que hoje segue dando acenos a esses setores para fortalecer a sua candidatura e para construir uma alternativa que iluda os trabalhadores. A única saída possível é fazer com que os capitalistas paguem por essa crise!
Os acontecimentos recentes dos últimos dias só reforçam a urgência para que o DCE da USP e a UNE cumpram um papel combativo, organizando os estudantes para construírmos uma forte paralisação nacional e atos massivos desde a base, frente à PEC 206, e os recentes casos de brutalidade racista da polícia, como a chacina na Vila Cruzeiro e o assassinato de Genivaldo. É necessário expressarmos nosso repúdio diante dessa situação absurda que foi instaurada, mas só com uma outra lógica de atuação das entidades que isso vai ser possível de levarmos até o final.
Por isso, nós da juventude Faísca Revolucionária fizemos um chamado às demais forças de oposição, especialmente o PSTU com quem construímos conjunta e nacionalmente o Polo Socialista e Revolucionário, assim como estudantes independentes e ativistas para construirmos uma Convenção Programática a fim de se debater qual o papel que o DCE deveria cumprir neste momento e para avançarmos em um programa comum para uma chapa de oposição de combate ao bolsonarismo, independente da reitoria e sem acordos políticos com a direita, levantando fortemente também a necessidade de construir uma entidade anti-burocrática.
Nesse sentido de fortalecer a entidade por meio de debates programáticos entre os distintos movimentos e estudantes do movimento estudantil e da USP, é que também vemos que a proporcionalidade de gestão, diferentemente do modelo eleitoral atual em que apenas a chapa com mais votos atua dentro da gestão, é algo essencial também para o avanço das lutas, pois cada chapa poderia ter representantes a frente do DCE, permitindo a existência de diferentes pontos de vista em relação à entidade, assim como valorizando os próprios espaços de discussão, como as assembleias, para que tais diferenças sejam debatidas e votadas em conjunto com a base dos estudantes.
É necessário atuarmos em conjunto com os trabalhadores dentro e fora da universidade, justamente para enfrentarmos essa extrema direita, não só lutando por interesses estudantis, mas sendo verdadeiros tribunos da população. Algo que já vimos em grandes exemplos, como nas lutas das trabalhadoras do bandejão pelo retorno seguro, ou na população que se revoltou pelo assassinato cruel de Genivaldo em Segipe.
A USP não está por fora desses eventos e vemos diariamente como o racismo e o elitismo impactam em nossa convivência desde dentro de seus portões. Por isso, é necessário arregaçarmos os mesmos, gritando para essa extrema-direita que defende a cobrança de mensalidade das universidades que nossa luta é por cotas étnico-raciais proporcionais por estado, rumo ao fim do vestibular, que é um filtro social e racial da universidade, para que de fato seja implementado o direito de estudar, sobretudo da juventude negra e pobre. Essa luta também não deve avançar apenas na USP, mas em toda a educação, enfrentando seus monopólios e defendendo a estatização, sob controle dos trabalhadores e estudantes, das instituições de ensino superior privadas, para garantir vagas para todos, como a própria Inteli, que é uma faculdade privada localizada dentro do campus do Butantã da USP.
Defendermos a abertura da universidade também passa por defendermos condições que permitam a permanência de quem entra, assim como melhores condições gerais para o funcionamento da universidade. Por isso, defendemos que o DCE mobilize os estudantes por:
- Pelo pagamento imediato dos auxílios e valores de pelo menos um salário mínimo para as bolsas;
- Por estágios que realmente sejam dignos na universidade, sem que haja desvios de função e voltados para o aprendizado, desenvolvimento de habilidades que ajudem na formação dos estudantes e não sejam, como são hoje, uma forma de mão de obra barata da universidade;
- Contratação de funcionários efetivos no bandejão e nas demais unidades, assim como em relação aos professores, e pela efetivação dos terceirizados sem a necessidade de concurso público;
- Por cotas de impressão para toda demanda na pró-aluno, com a compra de mais impressoras;
- Por reformas nos prédios ou construção de unidades para que atendam a demanda dos estudantes, a fim de ampliar os lugares de estudo e convívio e que aqueles que já existam não sigam lotados;
- Em defesa dos espaços estudantis, para que os estudantes tenham autonomia para realizar suas atividades de convívio e lazer, frente aos ataques a esses espaços pela reitoria e direções das faculdades, como acontece na prainha da ECA;
- Retomada dos blocos K e L e construção de mais blocos para a abrigar toda a demanda por moradia na universidade, assim como pela reabertura da creche oeste para atendermos as demandas das mães na universidade;
- Pela retomada de linhas de ônibus administradas pela universidade, com retirada das catracas, através da contratação de funcionários voltados para essa função, de acordo com as demandas de transporte de estudantes e trabalhadores;
- Pelo fim das bases da PM na USP e articulação com os coletivos anti-opressão da universidade, assim como com as secretarias deste âmbito do Sintusp, para avançarmos em medidas democráticas e efetivas para o combate às opressões e nossa segurança;
- Isso tudo passa por lutarmos por mais verbas para a universidade, assim como pela abertura do livro de contas, para que tenhamos claro para onde o dinheiro está sendo direcionado.
Defendemos uma outra alternativa para entidade, que seja uma ferramenta de luta e organização, dialogando com os movimentos sociais e sindicatos, para não só lutarmos pelos nossos direitos na educação dentro da Universidade, mas também transformarmos profundamente a realidade, papel esse que o DCE da USP poderia cumprir ao se guiar por essas concepções, na luta por uma universidade que, ao contrário de se subordinar aos interesses dos grandes empresários e banqueiros, esteja a serviço das demandas da maioria da população, os trabalhadores e o povo pobre.
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