Foto: Assembleia dos trabalhadores da educação realizada em 05/03/2020 (Ísis Medeiros/Sind-UTE).

O governador Romeu Zema segue seu plano de destruição da educação e dos direitos dos trabalhadores em Minas Gerais, e só a nossa luta pode conquistar nossos direitos e parar os ataques. Chamamos todas e todos trabalhadores à assembleia da categoria amanhã (08/03), no pátio da Assembleia Legislativa em Belo Horizonte, às 14h, que após encerrada se unirá à manifestação do 8 de março, Dia internacional das mulheres.

Depois de quatro anos sem reajuste salarial, o governo segue descumprindo a lei do piso salarial nacional da educação, que definiu reajuste de 33,24% em nossos salários em 2022, para seguir dando o dinheiro do estado para os ricos, grandes empresários e poderosos de sempre. E agora oferece míseros 10% de reajuste salarial aos trabalhadores da educação.

Além disso, o governo Zema vem trabalhando pela aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, com o apoio do STF e do governo Bolsonaro e Mourão, que se aprovado trará ataques como a privatização de empresas públicas como a CEMIG e a Copasa (o que pioraria e encareceria o serviço para a população); o congelamento de salários, progressões na carreira, nomeações e concursos por até 9 anos; e a criação de um teto de gastos estadual, limitando o crescimento do investimento, impedindo por lei o necessário aumento do investimento nas áreas sociais. Ataques que se aprovados se somarão aos demais que são herança do golpe institucional de 2016.

Mas enquanto o governo nos propõe 10% de reajuste salarial, a verdade é que nossa categoria sente na pele todos os dias o aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis, com nossos salários cada vez menos cobrindo os gastos mensais. Para se comprar a mesma coisa que se comprava em 2018 com 100 reais, hoje são necessários 167 reais, segundo a calculadora do Banco Central para correção monetária. Isso significa que após tantos anos de arrocho salarial o governo nos deve um aumento de 67%.

Zema mente que “já paga o piso” em Minas Gerais, e diz calcular proporcionalmente à carga horária dos professores e trabalhadores da educação. Mas esse é mais um descumprimento da lei pelo governo, já que em Minas Gerais o pagamento do piso se refere à jornada de 24h para um professor. A Lei 21.710 de 30/06/2015, em seu Artigo 2º diz que “O piso salarial profissional nacional previsto na lei federal a que se refere o caput será assegurado integralmente ao servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Básica com carga horária de 24 horas semanais”. Mas o judiciário só se move contra os trabalhadores e é cúmplice do governador no descumprimento da lei.

Para além das leis, a verdade é que a maioria dos professores e trabalhadores da educação – e a maioria de nós vive em condição de trabalho temporário (designado/convocado) – não conseguem chegar às 40h de trabalho semanal, tendo que viver com um salário insuficiente. Por exemplo, hoje o salário de um professor que trabalha um cargo completo (24h) é de apenas R$ 2.135,64. Um valor que fica muito abaixo do próprio salário mínimo calculado pelo DIEESE, por exemplo. Este que deveria ser o salário mínimo de todo trabalhador em nosso país.

O governo faz isso porque tem outras prioridades, não porque falta dinheiro. A arrecadação do estado de Minas Gerais cresceu 28,6% em 2021, o governo perdoou 6,2 bilhões em impostos de grandes empresas no último ano em que divulgou esta informação (que possivelmente foi maior nos anos seguintes), e mesmo durante a pandemia e aumento da fome e pobreza no país, empresas como a Vale, favorecidas pelo governo Zema, batem recordes de lucro – a Vale divulgou R$ 121 bilhões de lucro em 2021.

Unir nossa categoria na luta! Tomar a luta em nossas mãos com um comando de greve da rede estadual!

É preciso construir a greve em cada escola, unificando professores, especialistas, ASBs, ATBs, e unindo efetivos e designados, para parar as escolas. O reajuste dado aos professores, como definido pelo piso salarial nacional, deve ser feito proporcionalmente para todos os cargos da educação. Nossa luta pelo reajuste salarial deve ser parte da luta contra os baixos salários em todos os cargos da categoria, e contra a precarização do trabalho representada pela designação/convocação, para que todos trabalhadores sejam efetivos e tenham os mesmos direitos.

Tivemos muitas derrotas em nossas greves nos últimos anos, e quando a direção sindical coloca um indicativo de greve sabemos que muito pouco é construído pelo sindicato na base, como também está acontecendo agora.

Enquanto o governo Zema e o governo Bolsonaro atacavam nossos direitos, a direção do nosso sindicato, ligado à CUT, dirigida pelo PT, apostou suas fichas em greves fracas, se preparando para as eleições deste ano, como se todos nossos problemas se resolvessem com uma eventual eleição de Lula, em meio à grave crise econômica do país, e tendo como vice Geraldo Alckmin, inimigo dos trabalhadores da educação e dos estudantes. Este projeto de conciliação de classes e alianças com a direita não serve para combater a extrema direita e nem garantir os direitos mais elementares dos trabalhadores. Por isso, temos que confiar na força de mobilização dos trabalhadores.

Defendemos um comando de greve estadual, com professores eleitos nas escolas para compor um organismo de luta democrático e pela base, com o sindicato dando todo suporte para sua efetivação. Exemplo que poderia começar na região metropolitana de Belo Horizonte e ser generalizado para outras regiões do Estado.

Unificar as lutas em curso em uma grande greve nacional da educação

Trabalhadores da educação de outros estados também estão em luta. Os professores do Piauí estão em greve desde o dia 10 de fevereiro pela implementação do piso salarial e enfrentam o governo de Wellington Dias (PT), que não paga o piso previsto em lei e ainda ameaçou cortar ponto dos professores em greve.

Já os professores do Rio Grande do Norte fizeram uma forte greve que foi encerrada no dia 4 de março, enfrentando o governo de Fátima Bezerra (PT). A força dos trabalhadores, mesmo com o sindicato da CUT atrelado ao governo, impôs o pagamento do piso contra a vontade da governadora Fátima Bezerra, que fez a proposta absurda de parcelar em até 18 vezes o retroativo do reajuste oferecido para metade da categoria.

Nós, do Nossa Classe Educação de Minas Gerais, defendemos a deflagração de uma greve nacional da educação a partir do dia 16 deste mês, data de mobilizações nacionais chamada pela CNTE, e exigimos da CUT a construção efetiva dessa greve, que seja organizada pela base, para enfrentar os ataques dos governos e das prefeituras e conquistar o piso que é direito dos trabalhadores da educação. Acreditamos que esta tenha que ser uma deliberação de nossa assembleia da rede estadual de amanhã (8).

É preciso também buscar unificar a luta de todos trabalhadores da educação em Minas Gerais, unindo nossa categoria com os educadores das redes municipais da educação que enfrentam prefeituras que não pagam o piso salarial, como as de Alexandre Kalil (PSD) e de Marília Campos (PT). E também nos unindo com outras categorias como trabalhadores da saúde, que também estão enfrentando o arrocho salarial promovido pelo governo Zema.

Ao mesmo tempo, nossas manifestações precisam manter completa independência em relação aos atos e paralisações da polícia e da segurança pública, pois não podemos ter ilusões de que as polícias possam ser nossas aliadas. Pelo contrário, são mobilizações que além de tomar a educação como inimiga, caso tenham suas demandas atendidas significarão melhores condições de repressão contra os trabalhadores e a população.

Essa unidade com outras categorias é fundamental para começar a organizar uma luta a nível nacional contra o governo Bolsonaro, a extrema direita, e todos os ataques que também vêm do Congresso e do judiciário contra os trabalhadores. As eleições não farão a extrema direita desaparecer, nem farão isso com nossos inimigos. Nossa luta de trabalhadores da educação tem que ser parte da luta de nossa classe pela revogação integral da reforma trabalhista e da Previdência, contra todas as reformas, privatizações e ataques contra o povo que enfrenta cada vez mais pobreza e desemprego.

Chamamos as correntes de oposição a defender conosco estas propostas

Convidamos os trabalhadores da educação que concordem com essas propostas a defendê-las conosco na assembleia. Chamamos também as companheiras e companheiros que atuam nas correntes sindicais de trabalhadores da educação junto ao PSTU, CST, PCB e UP, que são parte da oposição sindical na rede estadual da educação, a debatermos em comum esses passos, partindo do acordo que temos em particular com o PSTU sobre a exigência de uma greve nacional da educação.