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Marighella: um debate de estratégia sobre a guerrilha e a revolução no Brasil (Parte 2)
João Salles
Estudante de História da Universidade de São Paulo - USP

Como continuação à primeira parte do debate, buscaremos neste artigo abordar o momento que marca a ruptura definitiva do guerrilheiro com o PCB, em 1968. Em um ano que ficou marcado como o início dos “anos de chumbo” da ditadura militar no Brasil, com a ratificação do AI-5, será quando leva até o final sua proposta de giro para a luta armada de guerrilhas. Além de discutir as consequências de sua política, um objeto importante de reflexão é justamente entender as razões por trás do movimento de resgatar a figura e o legado de Marighella nos dias de hoje, e qual sua relação com a luta contra o governo Bolsonaro-Mourão e o conjunto dos ataques capitalistas.

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Na primeira parte, que pode ser encontrada aqui, nos referenciamos em seu escrito A crise brasileira de 1966 para evidenciar a base teórica, política e programática de sua crítica a linha oficial do PCB da época. Como colocado anteriormente, teremos como base no presente artigo seu escrito intitulado Pronunciamento do Agrupamento Comunista de São Paulo [1] de 1968, que anuncia a formação do grupo guerrilheiro com dissidentes do PCB, fixando as bases de atuação e princípio do grupo embrionário que posteriormente viria a formar a Ação Libertadora Nacional [2]

A ruptura de 1968 com o PCB: Marighella mirou na caricatura burocrática de partido stalinista, e acertou Lênin no caminho

A inspiração no processo da Revolução Cubana, e na figura do Che Guevara em particular, é evidente, recebendo citação honrosa ao final do panfleto de 7 páginas. O contexto histórico que marca sua elaboração é contraditório: 1968 configura uma nova etapa da luta de classes em escala internacional, com fortes processos de greve e manifestações massivas na França (o conhecido Maio francês que abalou o regime capitalista do país), a luta contra a guerra do Vietnã protagonizada pela juventude nos EUA e em outros lugares do mundo, e que ecoou aqui no Brasil com a Marcha dos Cem Mil - um verdadeiro ascenso do movimento estudantil duramente reprimido pela ditadura militar, e as greves operárias de Osasco e Contagem.

Ao mesmo tempo em que haviam estes elementos do poderoso e último levante revolucionário do século XX, internamente no Brasil a ditadura militar que se instaurou em base a traição do ascenso revolucionário por parte do PCB, e que seguiu se fortalecendo sem uma oposição decidida, avançava em medidas de recrudescimento do regime político justamente para impedir que este levante pudesse reverter o quadro do golpe. O desmantelamento da UNE e do movimento estudantil de conjunto, além da repressão aos trabalhadores, marcaram uma profunda derrota e desmoralização durante anos.

E é neste contexto, onde seria necessária uma atuação firme e decidida de um partido revolucionário, que desse um fim comum contra a ditadura às lutas que se desenvolviam, é que Marighella encerra o escrito com a seguinte frase:

“O agrupamento comunista de São Paulo é contrário à organização de outro partido comunista. Não desejamos fazer outro partido, o que seria a volta às antigas discussões e até mesmo a repetição da velha estrutura partidária, em prejuízo da atividade revolucionária imediata.” [3]

Este é um dos elementos mais importantes para perceber como, tanto as bases da crítica como suas conclusões políticas, partem de uma incompreensão correta da realidade e das tarefas colocadas aos revolucionários naquele momento. Aqui, mais um vez, vemos graficamente que se trata de uma crítica que “parou pela metade” e com uma confusão que só se explica pelo fato de não romper com a tradição stalinista (ainda que em sua variante do maoísmo). Marighella atribui o pacifismo e a política adaptada do PCB a sua estrutura organizativa - o que é correto, tendo em vista que se tratava de um partido verticalizado e com uma direção intocável, que se sustentava em base a perseguição interna de opositores, expulsões e métodos completamente burocráticos. Mas o erro é justamente achar que se tratava de um partido verdadeiramente comunista, e que isso por si só justificaria os métodos e a política burocrática do PCB, sem levar em conta a profunda stalinização do partido, fenômeno que ocorreu em escala mundial com os partidos da III Internacional.

Sendo assim, faz uma generalização equivocada de que todo e qualquer partido comunista estaria fadado a repetir a linha do PCB, e ao mirar no burocratismo, ainda que sem se dar conta disso propriamente, acaba acertando em Lênin e sua brilhante teorização sobre o centralismo democrático, que em nada tem a ver com a velha estrutura enrijecida e caricata do "partidão", como um aspecto fundamental para a atuação dos comunistas com a perspectiva estratégica da tomada do poder pela classe trabalhadora e da revolução socialista, tal qual se comprovou na experiência da Revolução Russa.

A necessidade de um partido revolucionário de tipo leninista, centralizado com democracia interna e atuação como “um só punho” em cada processo da luta de classes, fomentando a auto organização da classe trabalhadora (o que, mais uma vez, esta no polo oposto da estrutura partidária apodrecida do stalinismo, que se utilizava do assassinato aos opositores, como foi com Trótski, em diversos países pela via de seus PCs) e batalhando pela hegemonia operária em estratégia e programa à partir de organismos de tipo soviético, é um aspecto decisivo para a construção de um Estado operário saudável com base na democracia operária. Consequentemente, é um aspecto imperioso na relação “meios e fins” para o avanço da revolução socialista rumo ao comunismo, inclusive pelo fato de tais estruturas partidárias em âmbito nacional serem parte da construção de um partido mundial da revolução socialista.

Como contraponto a essa visão equivocada defendida por Marighella, podemos citar Trótski e sua batalha pela construção da IV Internacional. Frente a burocratização dos PCs pelo mundo, e consequentemente a III internacional stalinizada, o revolucionário bolchevique que foi presidente do Soviete de Petrogrado na revolução derrotada de 1905 na Rússia e que dirigiu o Exército Vermelho na vitoriosa revolução de Outubro em 1917, chegou a declarar que talvez sua maior contribuição à história do marxismo revolucionário teria sido a fundação da IV Internacional, com a perspectiva de retomar as lições do bolchevismo para formar partidos revolucionários (ou seja, partidos verdadeiramente comunistas) nacionais enquanto sessão deste partido maior internacional. Marighella certamente poderia ter aprendido muito com a história, mas sua postura ferrenhamente anti trotskista durante anos como dirigente do próprio PCB foi condizente com as conclusões que ele formulou tanto sobre a questão do partido quanto sobre a revolução no Brasil em geral.

Esta concepção defendida pelo guerrilheiro foi parte da evidente fragmentação dos diversos grupos que se orientavam à luta armada de guerrilhas no país. Assim como contribuiu para o isolamento da vanguarda revolucionária no momento histórico, que tinha como tarefa se ligar ao setores de massas com a perspectiva da auto-organização nas posições estratégicas do capitalismo brasileiro, a fim de paralisar a produção e circulação de capital e assim ferir de morte a ditadura militar. A ruptura com o leninismo cobrou um preço alto à vanguarda e ao próprio Marighella, que ao invés de aglutinar os revolucionários em uma organização política coesa para uma luta científica pela revolução, se apoiavam no espírito de luta, sobretudo na juventude influenciada pela revolução cubana, para propor uma linha aventureira de luta armada pulverizada que foi esmagada pela reação dos militares.

Sobre a questão da terra e o papel do campesinato na revolução: mais uma vez, sobre as raízes maoístas de sua estratégia

Um elemento que já aparecia em sua crítica de 1966, mas que dá um salto de qualidade no escrito de 68 é justamente o papel do campesinato para a estratégia de guerrilha e, consequentemente, para a revolução no Brasil. Como demonstrado na primeira parte deste artigo, a formação política de Marighella na China de Mao e a incorporação de elementos da Guerra Popular Prolongada em seu pensamento e ação, marcaram profundamente sua visão sobre as tarefas colocadas para a revolução em meio à ditadura. Mas somente isso seria insuficiente para explicar o peso cada vez maior que a questão dos camponeses foi adquirindo em sua política, pois partia de um elemento correto da formação socioeconômica do Brasil: A herança escravista do latifúndio e da monocultura no país - que de forma equivocada era caracterizada como traços "semifeudais" - era, assim como segue sendo nos dias de hoje, um elemento estrutural da economia e da dinâmica social da luta de classes.

Este debate remonta, em primeiro lugar, aos bolcheviques da revolução russa (entre eles Trótski) que tinham a tarefa de pensar uma revolução socialista com um sujeito claro - o proletariado, em um país com uma maioria camponesa esmagadora, submetida a regimes de trabalho análogos à servidão nos latifúndios do entulho aristocrático da nobreza russa, ou seja, pensar a relação entre a revolução, a questão da terra e o papel dos camponeses era chave. O que se comprovou historicamente sobre a dinâmica da revolução de Outubro em 1917, generalizada posteriormente na teoria-programa da revolução permanente, foi justamente que era preciso forjar uma aliança entre o proletariado e os setores arruinados do campesinato [4] para permitir o triunfo da revolução (o que contradiz o falso argumento stalinista, da suposta subestimação do papel que o campesinato tem na revolução por Trótski). No entanto, seria necessária a direção política do proletariado e de seu partido revolucionário independente, que hegemonizaria o conjunto dos setores explorados e oprimidos, entre eles setores do campesinato, através da auto organização dos mesmos em sovietes (ou organismos análogos em sua função).

Dito isso, apesar da constatação correta de Marighella sobre a importância da questão agrária e do campesinato para a revolução no Brasil - que lembremos protagonizou um verdadeiro ascenso nos anos 50, tendo como ápice o desenvolvimento das Ligas Camponesas, a conclusão política levada adiante vai no sentido oposto das lições deixadas pela história e pela teoria marxista revolucionária, expressa de maneira brilhante na Teoria da Revolução Permanente. Em seu panfleto sobre a questão o guerrilheiro afirma que:

“[...] Por sua vez, o camponês é o fiel da balança da revolução brasileira, e a guerrilha não conseguirá implantar-se se não houver trabalho entre os camponeses ou se não estiver estreitamente vinculada a eles [...]” [5]

Esta concepção não é exclusiva do autor, mas parte da generalização feita por Che Guevara para a luta revolucionária na América Latina a partir da experiência cubana. Enxergava na guerrilha rural melhores condições de desenvolvimento da luta armada devido a maior dificuldade de mapeamento e acesso por parte da reação (que operaria o movimento de repressão partindo da cidade para o campo), e assim também uma margem de manobra militar maior. Este por sua vez extrai suas conclusões, ainda que com uma apropriação particular, da elaboração de Mao Tse-Tung e da experiência chinesa, sem se dar conta das especificidades que levaram o PCCh a esse giro permanente para o campo e sua consequente mudança da base social do partido (a perseguição e assassinato da vanguarda nas cidades pelo Kuomintang, a existência de uma guerrilha camponesa espontânea com a qual o partido busca confluir e a necessidade da “defesa estratégica em profundidade”, isto é, deslocar o eixo da atividade central do partido ao campo a fim de recompor suas fileiras afastado dos centros urbanos dominados pelos nacionalistas reacionários).

Contudo, enxergar corretamente os camponeses enquanto “fiel da balança” poderia ter sido um aspecto que aproximasse Marighella de uma compreensão correta da dinâmica permanentista para a revolução no Brasil. Para tanto, seria necessário ter se apoiado no exemplo bolchevique da Rússia, que carrega pontos de proximidade importantes com a formação socioeconômica brasileira, em um país que, como já dissemos, tem a luta contra o latifúndio enquanto um aspecto decisivo para a dinâmica da revolução - ainda mais em uma época onde o nível de urbanização do país era consideravelmente menor do que hoje, e concentrava uma massa camponesa empobrecida enorme em seu interior. Neste sentido, era decisivo pensar para onde penderia a força dessa classe, pequeno burguesa, na dinâmica da revolução: Poderiam tender a burguesia e se colocarem no campo da reação e do esmagamento da revolução, ou poderiam tender ao proletariado e se comprovar como um fator decisivo para a tomada do poder e a conquista de suas reivindicações.

A questão é justamente entender que para fazer pender a força da massa camponesa para o lado da revolução, era preciso batalhar mortalmente contra a influência da burguesia nacional em seu seio, isto é, direcionar a luta também aos capitalistas nacionais capachos do imperialismo com uma estratégia e política de independência para a classe trabalhadora, que hegemonizaria os camponeses em base a um programa transicional de suas reivindicações e da auto organização. Mas nem mesmo isso seria possível na visão de Marighella, pois a luta estava nos marcos do “patriotismo” contra a ditadura e o imperialismo, ou seja, deveria contar com a aliança entre essas duas classes e a burguesia nacional, um um frente de conciliação de classes, política etapista do stalinismo seguiu orientando a atuação de seu grupo guerrilheiro e muitos outros.

Considerações acerca do resgate da figura e legado de Marighella

É interessante pensar o movimento recente de certas figuras e partidos de tradição stalinista, como Jones Manoel do PCB e a Unidade Popular (UP), em resgatar o legado de Marighella nos dias de hoje, mas não só, sendo operado também por correntes internas do PSOL. Arriscaria dizer que buscam se apresentar como continuadores dessa linha, com uma apropriação acrítica da história do guerrilheiro, justamente pelo que tem representado no imaginário progressista de uma vanguarda: Carlos Marighella é um símbolo de luta, autosacrifício e resistência contra a ditadura, a tortura e contra a repressão, logo reverbera neste imaginário que não existe no vácuo, mas em meio a um cenário de crise capitalista profunda, onde os entulhos da ditadura militar se fazem cada vez mais presentes na vida política do país. O governo de extrema direita do clã bolsonarista, sustentado pelos militares e por todo um regime político (STF, Congresso Nacional, setores da mídia) se utiliza dos resquícios da ditadura no país, como a Lei de Segurança Nacional, e com um discurso de cunho golpista recorrente, para aplicar o projeto de ataques neoliberais no Brasil.

Querem também se ligar com o sentimento, em especial da juventude, de querer “partir para a ação” frente a paralisia das burocracias na direção do movimento de massas (PT e seus satélites) para se enfrentar com a extrema-direita e contra os ataques. No entanto, estes partidos estiveram coligados com partidos burgueses nas eleições municipais do ano passado (isso sem falar da burocracia petista), e ainda que se coloquem críticos a conciliação de classes em palavras hoje, é preciso ter claro que o histórico de atuação destas correntes não exclui em nada a possibilidade de adaptação na frente ampla contra Bolsonaro no ano que vem. Afinal estiveram juntos com a direita pelo impeachment, alimentando ilusões na CPI da Covid, e alentando uma política que colocaria o reacionário e racista general Mourão no poder. E é justamente por isso que operam esse movimento, de uma apropriação acrítica e superficial da figura e do legado de Marighella, e que sem discutir os erros de estratégia e política do passado, acabam por repeti-los novamente nos dias de hoje - como na questão do etapismo da revolução no Brasil, a conciliação de classes, a falta de uma perspectiva internacionalista e proletária, etc.

É preciso sim superar o entrave das burocracias e sua passividade hoje, mas não a qualquer custo. É necessário tirar lições do passado para pensar as tarefas da revolução no século XXI, e hoje ainda mais importante, é preciso olhar atentamente para experiências internacionais como a da FIT-U na Argentina, com os trotskistas à frente que, com uma política de independência de classe e para que os capitalistas pagassem pela crise, conseguiram se consolidar como terceira força nacional em um resultado histórico. Para combater a herança da ditadura militar no país, expressos no governo de extrema direita de Bolsonaro, Mourão e dos militares, mas também contra o conjunto dos ataques capitalistas vindos de diversas alas do regime político, como o STF e o Congresso Nacional, e todo o projeto do golpe institucional, precisamos apresentar uma resposta revolucionária e anticapitalista, sem qualquer confiança na burguesia nacional capacho do imperialismo.

Algumas conclusões sobre o debate

Como dissemos anteriormente, sua crítica a linha moscovita do PCB em 66 se caracterizou enquanto uma crítica de método que “parou pela metade”, fazendo uma associação mecânica entre reformismo-pacifismo e luta armada-revolução, e como suas divergências com o “partidão” se aprofundaram ao passar dos anos a ruptura total se colocava inevitável. Contudo sua ruptura vai se provando como uma ruptura com o marxismo cada vez maior, mantendo elementos de matiz stalinista, como é o caso do etapismo em relação à revolução e à política da conciliação de classes, mas chegando ao ponto onde nada mais importava, o partido, a teoria, o programa e a estratégia, importando somente o que caracterizava como “ação revolucionária” e que esta determinaria todo resto.

No ano de 68, marcado por um ascenso revolucionário a nível internacional, seu pensamento se torna cada vez mais obtuso, forçando interpretações da realidade que se comprovaram completamente fracassadas tal qual foram as experiências guerrilheiras pelo Brasil. Apesar de colocar que “o Brasil seria o novo Vietnã”, a falta de uma perspectiva estratégica do internacionalismo proletário é evidente, já que longe buscar qualquer tipo de coordenação entre a revolução em diversos países (que deveria se dar através da coordenação das ações de partidos revolucionários nacionais enquanto seções de um mesmo partido internacional, coisa que o stalinismo afundou com sua ideia de socialismo num só país mediante a dissolução da III Internacional), o máximo proposto foi “repetir” a experiência aqui, sem considerar a dinâmica correta da revolução.

Como vimos, Marighella muitas vezes partiu de premissas, ainda que um tanto gerais, corretas, com o problema sendo justamente as conclusões políticas levadas a frente a partir dessas premissas, sendo este um dos problemas do abandono da teoria marxista revolucionária enquanto um guia para a ação. O desafio colocado para os socialistas e revolucionários durante a ditadura militar era desenvolver correntes militantes nos principais bastiões estratégicos da classe trabalhadora, com um trabalho minucioso e paciente, a fim de preparar as condições para que em um novo ascenso da luta de classes - tal qual se deu nas greves do ABC do final da ditadura, oportunidade não aproveitada por esta vanguarda - pudesse confluir em uma luta de massas contra a ditadura, com a auto organização e um sólido partido revolucionário capaz de conduzir à insurreição à tomada de poder pelos trabalhadores.

Até mesmo sobre a questão da terra, não incorporar o elemento permanentista da revolução de que era preciso entrelaçar as tarefas democráticas estruturais com as tarefas socialistas sob a direção política independente do proletariado, forjando a aliança operário-camponesa em base a hegemonia da classe trabalhadora nos organismos de autodeterminação, deixaram lacunas importantes para a atuação da vanguarda. Para resolver a questão do latifúndio e da monocultura, elementos de atraso semicolonial e da herança escravista no capitalismo dependente brasileiro, era preciso batalhar pelo programa da reforma agrária radical levantada por um partido revolucionário, que convencesse os camponeses pobres a efetivamente lutar em conjunto pela tomada do poder pelas mãos dos trabalhadores, instaurando o Estado operário com base soviética.

Estas questões colocam a seguinte contradição: se por um lado havia um sentimento de ação muito forte contra a paralisia e o pacifismo do PCB moscovita, por outro apresentava uma perspectiva de combate míope e infrutífero para um setor, em especial do movimento estudantil que saiu das fábricas e das universidades para formar focos guerrilheiros no campo, se desligando do movimento operário e da luta de massas. Em termos de política, a visão errada de que o sujeito da revolução deveria ser, ora a burguesia nacional, ora o campesinato, para o desenvolvimento de um estágio intermediário de capitalismo “soberano” contra o imperialismo, desarmou as perspectivas estratégicas da luta.

Estes elementos são parte do debate que queremos fazer com essa juventude aguerrida que tem disposição de luta, para refundar nossa agrupação de juventude Faísca, colocando as ideias trotskistas na ofensiva para revolucionar o mundo e transformar a vida de maneira profunda. Apesar de os ideais propagados por Marighella serem fortes, de que "podem matar um homem, mas nunca uma ideia", queremos debater que cada companheira e companheiro é extremamente necessário para a difícil tarefa da revolução socialista no Brasil e no mundo. Se por um lado é excelente que sua figura e legado sirvam de inspiração para despertar a juventude para a luta revolucionária, é também necessário aprender com os acertos do passado, superar os erros, e construir vivamente o movimento comunista na atualidade. Convidamos a todas, todes e todos para nosso Encontro Nacional no Rio de Janeiro, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro para debater sobre isso e muitas outras questões, nos preparando para as batalhas de hoje e do amanhã.

 
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