A revista The Economist trouxe na capa da semana passada, a face abatida de Dilma Rousseff e a seguinte afirmação "A queda do Brasil: Dilma Rousseff e o desastroso ano pela frente". A mensagem da burguesia internacional é clara: unidade burguesa para aplicar profundamente os ajustes nas costas dos trabalhadores.

Ao que parece estas orientações do capital estrangeiro (que também ocuparam as linhas do jornal Financial Times) deram resultado. Dilma Rousseff, em entrevista aos jornalistas essa semana, além de reafirmar o seu comprometimento com o pagamento da dívida, defendeu a volta da CPMF, a prorrogação da desvinculação das receitas da União e enfatizou a necessidade da reforma previdenciária, mostrando-se disposta a retirar direitos dos trabalhadores para que paguemos pela crise.

Todo receituário defendido pela Revista parte da premissa de que hoje o essencial é que o Brasil garanta a sua capacidade de pagar os credores da sua dívida, afastando assim qualquer risco de calote. Num ambiente internacional de incertezas, com desaceleração da China e um crescimento “frouxo” dos Estados Unidos, a garantia de receber o dinheiro de países como o Brasil, é fundamental. Qualquer calote na dívida poderia estremecer as bases desse frágil respiro que o capitalismo tem encontrado. Esta discussão se insere num debate, que viemos realizando a partir de artigos como o de Juan Chingo, se esta fase da crise econômica mundial que tem como centro os BRICS, será como a crise da dívida dos anos 1980 ou como a crise asiática que explodiu nos anos 1990, ou ainda pior.

Ao longo de duas matérias de destaque na revista (ilustradas com as imagens do Cristo Redentor chorando) é constatada a gravidade da situação na qual se encontra o Brasil, pelo fato de conjugar a crise internacional com uma crise política e econômica interna. Recheada de adjetivos cuidadosamente escolhidos, a Revista afirma que as medidas tomadas até o momento - como os aumentos sucessivos da taxa de juros e cortes no orçamento público, por exemplo- são absolutamente insuficientes -num discurso que nos lembra a posição de políticos brasileiros como Fernando Henrique Cardoso- e que é necessário avançar para reformas "mais estruturais" no país, numa política que resolva os aspectos fiscais do governo, reduzindo os seus gastos e aumentando as arrecadações por meio dos impostos. Segundo a The Economist somente "escolhas difíceis" seriam capazes de colocar o Brasil no caminho correto.

O receituário “clássico” do imperialismo

As medidas propostas como solução para a questão fiscal do Brasil são já conhecidas do receituário imperialista. Por um lado, aumento dos impostos que recaem principalmente sobre os trabalhadores e corte de gastos na previdência, fazendo os trabalhadores pagarem pela crise. Por outro, a afirmação de que “apenas isso” não basta, é preciso avançar para criar condições de aumentar a exploração dos trabalhadores, mas as palavras mágicas usadas para isso é a melhoria da competitividade internacional do país, com desoneração fiscal indireta para o capitalistas (por meio da simplificação da estrutura tributária) e, principalmente, pelo corte de direitos trabalhistas. Além disso, defendem maior inserção no comércio mundial por meio de abertura para investimento estrangeiro e acordos bilaterais. Cada uma dessas medidas já muito conhecidas, tem a sua face atualizada por assim dizer, pela “pauta do dia”: aprovação da CPMF, reforma da previdência, desburocratização da estrutura tributária para a indústria, entre outros.

Mas então, qual a novidade estrutural?

A questão é que todo esse receituário, que já inclui essas medidas, passou a ser acompanhado de um questionamento mais “certeiro” da burguesia. Segundo a The Economist nenhum desses problemas podem ser enfrentados seriamente se a burguesia brasileira não reconhecer que essas raízes são profundas, de décadas de construção e que estariam na Constituição de 1988. Este é o ponto mais importante do texto porque os direitos conquistados na Constituição foram frutos de grandes processos de luta protagonizados pelos trabalhadores desde o último ascenso operário de 1978 - ainda que essa luta tenha sofrido um desvio e teria força para ir adiante - e também preserva direitos presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que foi criada nos anos 1930. É preciso destacar que a CLT foi criada pelo governo de Getúlio Vargas como tentativa de impedir que existam sindicatos independentes, ao mesmo tempo, em que concede direitos que os sindicatos já haviam conquistado, o controle do Estado sobre os sindicatos a partir da CLT é inspirado sim, na Carta del Lavoro do regime italiano fascista de Mussolini.

O primeiro questionamento diz respeito à obrigatoriedade que a Constituição de 1988 estabelece aos governos para gastos em áreas sociais como saúde, educação e previdência. A Revista apresenta um dado que chegou a ser divulgado na mídia brasileira nesse segundo semestre, de que 90% das despesas do governo estão “amarradas” por essas despesas sociais (num processo chamado “vinculação das receitas da União”). No Congresso e na mídia o que é defendido, inclusive pelo atual ministro da fazenda Nelson Barbosa, é que se reveja essa determinação.

O segundo questionamento está no sistema político brasileiro, a Revista sugere uma reforma política que diminua a quantidade de partidos políticos, dizendo que há muita pluralidade e que isso seria a causa da corrupção no país. Esse processo já está em curso no Congresso nacional desde o ano passado, com leis sancionadas por Dilma que atacam principalmente os partidos da esquerda.

As medidas são difíceis justamente porque significam o governo passar goela abaixo uma série de ajustes importantes. A sugestão da burguesia internacional passa pela receita “clássica” já imposta durante essa crise: aumentos de impostos regressivos (aqueles que pesam mais para quem ganha menos) e corte nos direitos dos aposentados e pensionistas. Mas, a imprensa que fala a língua do imperialismo, faz questão de ser mais profunda ainda, agora sugerindo a Dilma, que se reveja as conquistas que tivemos durante a constituição de 1988, com algumas determinações que dizem respeito, por um lado à CLT, e por outro à quantidade que os estados brasileiros devem gastar.

O que a imprensa imperialista e os economistas burgueses escondem por trás de discursos falaciosos de que aos trabalhadores e aos mais pobres, restaria apenas, durante os períodos de crise, "apertar os cintos", se conformar, esperar "os maus tempos passarem". Porém se enfrentar de fato com essa agenda de ajustes que Dilma e o imperialismo estão dispostos a colocar nas costas dos trabalhadores passa pela construção de um grande movimento nacional contra os ajustes e construído a partir das lutas em curso (em solidariedade a cada um destes processos), pela base e independente do governo, que consiga levantar demandas centrais como o não pagamento da dívida pública.