O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
Como já havíamos noticiado aqui, no dia 1º de abril o governo Bolsonaro e Mourão apresentou a MP 936 (medida provisória), que institui o o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O nome do programa é digno do Dia da Mentira, pois ele na realidade facilita demissões e reduz jornadas e salários dos trabalhadores, em meio ao aumento da carestia de vida e na pior situação da pandemia de Covid-19 no país.
Os reais beneficiados são os patrões, que poderão contar com milhões em auxílio para não precisar cumprir com suas obrigações de pagamento integral dos salários, podendo deixar de pagar até 70% do salário do trabalhador, que será complementado parcialmente pelo governo.
Esta MP 936 é uma atualização ou continuação da MP 927, mais conhecida como MP da Morte.
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O projeto foi enviado ao Congresso pelo governo nesta terça-feira (06), pressionado pelo empresariado. Hoje (07), foi posto em pauta pelo Senado como forma de pressionar o governo para tirar do papel a promessa aos patrões, já que apenas o presidente pode consolidar uma Medida Provisória.
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