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CORTES NA UFRGS
Bolsonaro quer cortar 30 milhões da UFRGS: bolsistas e trabalhadores serão mais afetados
Luno P.
Professor de Teatro e estudante de História da UFRGS
Giovana Pozzi
Estudante de história na UFRGS

Bolsonaro e os golpistas querem começar 2021 com um corte histórico nas Universidades e Institutos Federais. A lei que define o orçamento público para este ano está para ser votada e prevê um corte de 17,5% no ensino superior público. Na UFRGS, isso se traduz em 30 milhões a menos na verba da Universidade.

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Imagem: Reprodução/UFRGS

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 está tramitando no Congresso e deve ser votado em breve, após muita demora devido às negociações entre os golpistas para decidir como e quais ataques aos trabalhadores e à juventude serão feitos. Nessa PLOA está previsto um corte escandaloso de 17,5% nas Universidades e Institutos Federais. Quando comparado com os valores de 2020, esse corte significa uma redução de 1 bilhão ao ensino superior público em 2021.

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Na UFRGS, uma das Universidades Federais em que Bolsonaro meteu suas patas ao nomear o interventor Carlos Bulhões, estima-se que o corte irá reduzir 30 milhões do orçamento em 2021. Esse valor irá afetar decididamente o funcionamento da Universidade, o que não ocorrerá sem corte de bolsas, demissões, mais terceirização, precarização do ensino e elitização da universidade.

Além disso, também está previsto um corte de 18% na verba para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Esse corte representa R$ 187,8 milhões a menos do que em 2020. Às Universidades Federais do RS estima-se que o valor desse corte no Pnaes seja de 14 milhões. Ou seja, a já precária assistência estudantil, que deixou inúmeros estudantes largados à própria sorte no EAD de 2020 em meio a pandemia, irá decair ladeira abaixo neste ano.

O último edital de auxílios aos estudantes divulgado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da UFRGS já alertava sobre o possível corte de bolsas ou redução no valor do auxílio após março, já que não se sabe como ficará o orçamento universitário para 2021. Contudo, ao mesmo tempo que Bolsonaro e os golpistas querem tirar 30 milhões do orçamento da UFRGS, o RS possui a terceira cesta básica mais cara do país. Como ficarão os estudantes que precisam do auxílio para estudar, se alimentar e morar?

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Esse corte orçamentário não vem isolado: faz parte de anos de precarização da educação pública que vem desde os anos de governos do PT, mas que se aprofundou desde o golpe de 2016. Os golpistas avançam no processo de destruição dos serviços públicos a passos largos, a ver a EC do Teto de Gastos aprovada pelo governo golpista de Temer. Hoje o orçamento universitário é estrangulado pelo Teto de Gastos e pela LRF que existem para garantir o pagamento da fraudulenta e ilegítima dívida pública. Ou seja, a educação pública está sendo precarizada para que o bolso dos banqueiros e de todos os capitalistas fiquem cada vez mais cheios.

Desde já é preciso organização para impedir esse corte histórico às Universidades, que irá afetar centralmente a permanência estudantil, já tão precária. Aliado aos cortes, está a PEC Emergencial que será votada nessa semana, onde os golpistas querem implementar uma grande chantagem à população: tirar dinheiro da educação e saúde pública para pagar o novo auxílio emergencial. Não iremos aceitar que a crise seja paga pelos trabalhadores e pela juventude!

Diante desse cenário, que se soma à grave situação da pandemia e crise social e econômica, é necessário que os estudantes se organizem junto à classe trabalhadora para enfrentar todos esses ataques. Para isso a UNE e as centrais sindicais como CUT e CTB, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, precisam romper com sua paralisia e colocar todas suas forças para organizar desde as bases estes setores. O 8 de março pode ser uma grande demonstração da nossa raiva diante da política de Bolsonaro e dos golpistas, com as mulheres à frente, e precisa ser amplamente construído em cada local de trabalho e estudo.

 
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