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Foto: EFE.
Neste domingo, quinze países da Ásia e da Oceania assinaram o acordo a Associação Econômica Integral Regional (RCEP na sigla em inglês), que é o maior acordo de livre comércio do mundo.
China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia assinaram o pacto junto com os dez países membros da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático, composta pela Indonésia, Tailândia, Cingapura, Malásia, Filipinas, Vietnã, Mianmar, Camboja , Laos e Brunei) ao final da cúpula dessa organização, realizada este ano por videoconferência.
A Índia retirou-se das negociações do acordo em 2019 e se recusou a retornar. As empresas indianas alertaram sobre o possível aumento das importações chinesas baratas e questionaram que o negócio pouco teria feito para promover o comércio de serviços, área em que a Índia tem vantagem.
O acordo representa cerca de 28% do comércio mundial, com 2.200 milhões de pessoas, e concentra cerca de um terço da população mundial.
O RCEP pega a maioria dos acordos existentes assinados pelos 10 membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã) e os combina em um único pacto multilateral com Austrália, China, Japão, Nova Zelândia e Coréia do Sul.
O acordo visa a abertura das trocas comerciais e para isso está calculada a eliminação de 90% das barreiras tarifárias para os próximos 20 anos entre esse grupo de países. Também aborda temas como economia digital, propriedade intelectual e padronização de normas administrativas.
No total, o RCEP reduz tarifas e estabelece regras em uma série de áreas. Entre outros, elimina impostos sobre 61% das importações de produtos agrícolas e pesqueiros da ASEAN, Austrália e Nova Zelândia, junto com 56% da China e 49% da Coreia do Sul. Especialistas observaram que levará tempo para ratificar o RCEP e ainda mais para que algumas das disposições tarifárias entrem em vigor.
Cláusulas secretas
Os documentos do acordo não eram públicos tiveram denuncias de que os representantes eleitos também não tinham permissão para vê-los.
Arieska Kurniawaty, da Solidaritas Perempuan, na Indonésia, disse à Reuters que "o acordo carece de cláusulas para proteger os trabalhadores e o meio ambiente e prejudicará os pequenos agricultores e empresas em um momento em que já estão sofrendo com a pandemia".
Kartini Samon, pesquisador da GRAIN, organização que trabalha com pequenos agricultores, afirmou que "uma das principais preocupações que temos é que facilitaria mais transferências de terras de comunidades rurais para empresas estrangeiras" e acrescentou que "o acordo RCEP tem o potencial para exacerbar a captura de terra e água para investimento em grande escala, desmatamento e degradação do ecossistema. "
Por sua vez, em nota os países signatários do acordo declararam: “acreditamos que o RCEP, como o maior acordo de livre comércio do mundo, representa um importante passo em direção a um marco ideal para as regras globais de comércio e investimento”.
Alguns especialistas destacam que o pacto representa uma alternativa ao TPP, o Acordo de Cooperação Econômica Transpacífico. O governo Barack Obama negociou esse acordo, associando comercialmente mais de uma dezena de países, exceto a China. Quando Trump chegou à Casa Branca, ele ordenou a retirada do pacto.
Como aponta Esteban Mercatante, “na disputa pela liderança global e ascensão sobre outros países, a China poderia, temporariamente, ocupar o lugar abandonado pelos Estados Unidos e apresentar-se como campeã do “globalismo”. Com Donald Trump proclamando "América em Primeiro Lugar" e atacando a globalização em todos os seus discursos, Xi Jinping se propôs como garantidor da integração econômica. Em todos os fóruns mundiais e reuniões de organizações internacionais, quase todas formadas a mando dos Estados Unidos, a China estava avançando posições e se tornando um suporte quando Trump lhes deu as costas ou expressou seu desdém.
Com Biden como presidente dos Estados Unidos, "os democratas tentarão retornar a uma agenda mais globalista - embora haja motivos profundos para que essa reorientação encontre limites - e será mais difícil para a China continuar ocupando o lugar vago deixado por Trump", acrescenta o economista.
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