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Miércoles 25 de Noviembre de 2020
09:14 hs.

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ELEIÇÕES 2020
O bonapartismo institucional e o Centrão foram os vencedores das eleições municipais
André Barbieri
São Paulo | @AcierAndy
Danilo Paris
Professor de sociologia da rede pública

O regime do golpe institucional celebrou seus resultados nas eleições municipais. Os resultados que chegavam, todos atrasados pelo autoritarismo judiciário e pela arrogância de lavajatistas como Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, davam conta de que, em boa parte do país, a disputa se dava entre a extrema direita e a direita.

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Nessa contenda, com a participação não oficial de Bolsonaro como cabo eleitoral de alguns prefeitos e vereadores, o vencedor foi o conglomerado reacionário de partidos do chamado “Centrão” político, especialmente DEM, PP e PSD. O “Centrão” fisiológico, que inclui espécimes como Republicanos, Avante, Patriota, traz nas suas entranhas também os elementos bolsonaristas que constituem na superestrutura o pilar da corrente de extrema direita, e que tem hoje posições privilegiadas no entorno de Bolsonaro, ainda que preserve sua forma particular de atuação no Congresso, que não depende do Palácio do Planalto.

Esse triunfo do “bonapartismo institucional” reforça a relação de forças favorável do Centrão nas negociações com Bolsonaro, mas também sublinha os efeitos do pacto com Bolsonaro para a aplicação dos ajustes mais perversos contra os direitos dos trabalhadores e da juventude. Ambos os aspectos descortinam os contornos atuais do regime golpista, cujo sinal direitista pode ser simbolizado na eleição de 50 militares para prefeito e 807 para cargos de vereador. Por outro lado vale dizer que há variações de qual força se sobre sai em algumas localidades, com setores que compõe a chamada ala a esquerda do regime político conservando postos importantes, como em Recife, ou o desempenho no primeiro turno em Belém ou Porto Alegre.

Por um lado, para os propósitos de seu projeto de poder, Bolsonaro teve um fim de ano ríspido, com duros reveses de aliados internacionais. Em primeiro lugar amargou a humilhação do golpista Luís Camacho na Bolívia, derrotado nas urnas pelos conciliadores do MAS, administradores do capitalismo boliviano que capitalizaram distorcidamente a heróica luta dos trabalhadores e indígenas nas ruas contra o golpe de Estado de 2019. Em seguida, teve de engolir o rechaço de massas à Constituição de Pinochet durante o plebiscito no Chile – rechaço que deve se converter em luta de classes ativa contra o regime pinochetista que busca preservar o essencial do neoliberalismo chileno com a armadilha da convenção constituinte. Tudo isso foi culminado pela derrota de Donald Trump, principal sustentáculo político e ideológico de Bolsonaro, nas presidenciais norte-americanas. Esses eventos, especialmente o triunfo do imperialista Joe Biden nos Estados Unidos, deixaram Bolsonaro não apenas em situações de silêncios constrangedores, mas também incrementaram sua vulnerabilidade interna, enfraquecendo a corrente de extrema direita internacional e permitindo que o bloco do Centrão, internamente, fizesse incursões para aproveitar a debilidade relativa do aliado bolsonarista nos jogos políticos do regime do golpe.

As eleições municipais aprofundam essa tendência, tendo em vista a baixa performance de Bolsonaro como cabo eleitoral. Dos 45 candidatos a vereador que apoiou em diversas cidades, pelo menos 33 não se elegeram. Bolsonaro apoiou também 13 candidatos a prefeito – e apenas dois venceram – Mão Santa (DEM), em Parnaíba, no Piauí, e Gustavo Nunes (PSL), em Ipatinga (MG). Ademais, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, perdeu 36% dos votos obtidos em 2016 para a Câmara de vereadores do Rio de Janeiro, um enfraquecimento no bastião do bolsonarismo. Notamos essas tendências com sobriedade, distantes das análises interessadas da grande imprensa golpista, com suas Catânhedes e Magalhães, que exageram propositalmente a derrota de uma extrema direita que convive com seus heróis fisiológicos herdeiros da ditadura.

Por outro lado, esse mesmo Centrão, com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre à testa do Congresso, foi um aliado insubstituível para Bolsonaro poder avançar o projeto de ataques em toda linha contra os direitos sociais de milhões de pessoas, como a reforma da previdência, as privatizações, a série de reformas trabalhistas que tornam a vida das massas um inferno. O Supremo Tribunal Federal atuou como primeiro violino na execução da agenda econômica do golpe, solenizado pelo abraço entre Dias Toffoli e Bolsonaro. Estão todos em uníssono para desmantelar nossos direitos. Os plumitivos da Globo, Folha e Estadão não podem ocultar o inocultável.

Um lance de vista pelo mapa eleitoral do primeiro turno pode ajudar a desvelar a composição de forças políticas. Com a definição dos resultados em 5360 cidades, dentro de um universo de 5567 municípios, os principais vencedores de prefeituras no Brasil, entre os cinco primeiros partidos, são: MDB com 766 prefeituras; PP com 672 prefeituras; PSD com 640 prefeituras; PSDB com 497 prefeituras; DEM com 458 prefeituras. O PT fica com 189 prefeituras, e o PSL com 87 (parceiros de extrema direita do PSL, como Republicanos e PSC, ficaram com 202 e 112 respectivamente). Nas capitais, excetuando Macapá, o PSL já encerrou sua participação sem vencer em nenhuma, tendo resultados muito menos lustrosos do que esperava.

O MDB ficou com 10.9 milhões de votos para prefeito a nível nacional, e o PSD praticamente empatou com PSDB, com 10.6 milhões, seguido de DEM com 8.2 milhões, e PP com 7.5 milhões. O PT ficou com 6.9 milhões, e PSL bem atrás, com 2.7 milhões.

Na evolução da quantidade de prefeitos 2016-2020, são notórios os ganhos do Centrão em comparação com a velha tríade que foi o pilar do Regime de 1988, PSDB-MDB-PT. Apesar de MDB e PSDB terem ficado com mais prefeituras em dados brutos, quem mais ganhou prefeituras em relação a 2016 foi o DEM. O DEM passou de 268 prefeitos para 458, ganho de 190. O PP vem logo em seguida: tinha 495 prefeitos em 2016, e passou para 672, ganho de 177. O PSD passou de 539 prefeitos para 640, ganho de 101. Essa robusta votação coloca o DEM no mesmo nível de 2008, e implicam na melhor votação do PSD desde sua criação em 2012.

Esse caudal de votos foi absorvido da base votante dos grandes perdedores das eleições, o PSDB, o MDB e o PT. O PSDB passou de 799 prefeitos em 2016 para 497, um sangramento de 302. MDB passou de 1044 para 766, perda de 278. O PT passou de 254 para 189, perda de 65. O PCdoB perdeu 35 prefeituras, passando de 81 para 46. PSB e PDT também perderam: o PSB passou de 407 para 245, perda de 162 prefeituras. O PDT teve saldo negativo de 30 prefeituras.

Em vereadores eleitos, o Centrão também foi o grande vencedor. O MDB conquistou o troféu com 7183 vereadores, enquanto o PP conseguiu 6179. O PSD segue em terceiro com maior número de vereadores conquistados, 5488. O DEM supera o PSDB, tendo 4169 contra 4158 vereadores eleitos. Em termos relativos, o PP foi quem mais incrementou seu caudal desde 2016, conquistando 1437 vereadores a mais. O DEM vem logo em seguida, com um ganho de 1265 vereadores. O Republicanos teve ganho de 849 vereadores, e o PSD aufere mais 838 vereadores frente a 2016. O PSL termina com 1158 vereadores eleitos, ganho de 280. Em termos relativos, mais uma vez o PSDB é o maior perdedor. Passou de 5364 vereadores em 2016 para 4158 em 2020, perda de 1206. O MDB também perde, deixando cair 381 vereadores das mãos. O PSB e o PDT perdem muitos vereadores no pleito: o PSB passa para 2948, perdendo 687 vereadores em 2020, e o PDT perde 426 vereadores em 2020.

O PT tinha 2815 vereadores em 2016, e caiu para 2584 em 2020, perda de 231 vereadores, enquanto o PCdoB perde 332 vereadores, uma queda de 32, 87%.

O PSOL ganha 19 vereadores frente a 2016, passando de 56 para 75. De 2016 a 2020, a sigla passa de 2 a 4 prefeituras, nas cidades de Janduís (RN), Potengi (CE), Ribas do Rio Pardo (MS) e Marabá Paulista (SP), cidades muito pequenas. No Rio de Janeiro, até então bastião eleitoral da sigla, amargaram uma dura derrota no executivo, fruto de anos de adaptação às instituições e ao aparato repressivo, agravados com a política de Frente Ampla com partidos burgueses levada adiante por Freixo e chancelada pela agremiação.

A eleição de mulheres negras e trans para as Câmaras de Vereadores de distintas cidades foi um traço interessante dessas eleições, ainda que o que define sempre é o conteúdo de cada uma dessas candidaturas eleitas.

Algumas conclusões advêm daí.

A primeira é o enfraquecimento do PSDB e do MDB, atores centrais do regime antes do golpe, que perdem público nessas municipais para DEM, PP e PSD. O PSDB diminuiu mais de 39% na sua votação de 2016. Não é uma boa notícia para os tucanos, que vinham perdendo figura desde o derretimento de Alckmin nas presidenciais de 2018, e com fraturas internas sob a vigília de Doria, padrinho de Bruno Covas, com quem forma um par golpista de primeira viagem. Isso, entretanto, deve ser lido levando em conta que PSDB e MDB permanecem como os mais votados para ambas as categorias municipais.

Em outro plano, encolhe o espaço da dita “centro-esquerda”, que envolve PDT, PSB e Rede. As perdas foram grandes nesse espaço político. Todos perderam muitos prefeitos e vereadores frente a 2016, caindo globalmente de 15.807.615 para 10.944.128 votos, tendo uma queda de 30,77% em quatro anos. A Rede praticamente “deixou de existir”, marcada pelo papel golpista e pelas odes de Marina Silva a Sérgio Moro na defesa da prisão arbitrária de Lula. O PSB, que também aprovou o golpe, pagou caro pela votação a favor da reforma da previdência. Já o PDT de Ciro Gomes, responsável direto junto aos Alcolumbre pela falta de água e energia no Amapá e pela repressão policial contra as famílias que viviam esse drama, recebeu a paga pela aprovação da reforma da previdência, que teve campanha por parte de Tábata Amaral.

Outra conclusão é o revés sofrido pelo PT e pelo PCdoB: globalmente, perderam 100 prefeituras (queda de 32%) e quase 600 vereadores. O primeiro teve uma queda de 31,50%, e o PCdoB foi de 81 para 45, uma diminuição de 44,44%, sofrendo uma derrota mais acentuada. A imprensa faz uso político próprio com os maus resultados do PT, que não devem ser exagerados: a sigla ainda participa do segundo turno em 15 cidades, algumas delas importantes, como em Recife e Vitória, indo bem nas eleições de Fortaleza e Salvador. É um pilar do reformismo no regime que se desenha, e a própria Globo não descarta a possível utilidade de Lula para derrotar Bolsonaro em 2022, ainda que prefira os ajustadores da direita golpista.

O PT pagou o preço por sua conciliação. Depois de administrar por treze anos o capitalismo brasileiro, tendo o PCdoB ao lado, junto à direita e ao Centrão, abriram caminho ao golpe institucional e ao fortalecimento das cúpulas evangélicas, do agronegócio e do aparato repressivo que são hoje base de Bolsonaro. Não opuseram nenhuma resistência séria aos golpistas: à cabeça da CUT e da CTB, PT e PCdoB fizeram o possível para desmoralizar os trabalhadores e impedir que lutassem com suas organizações sindicais de massas. Onde governam, nos Estados do Nordeste, PT e PCdoB aplicam os ajustes neoliberais do governo federal, como a reforma da previdência.

Por caminhos distintos, hoje buscam mostrar-se sérios pretendentes à administração da obra econômica do golpe, fazendo as mesmas alianças com a direita (o PT e o PCdoB chegaram a ter, respectivamente, 140 e 70 coligações com o ex-partido de Bolsonaro, o PSL, nessas eleições). A reedição do caminho de conciliação de classes com a direita e os golpistas não pode ser nenhuma alternativa para aqueles que querem enfrentar a direita, e os resultados mostram isso.

A conclusão mais geral é o triunfo do bonapartismo institucional, que engloba o Congresso, o STF, a grande imprensa, todos atores fundamentais do golpe institucional e que ajudaram a que chegássemos nessa situação com o bolsonarismo. Cumpre dizer, ademais, que a esquerda em sua maioria se adaptou silenciosamente às prescrições desse regime golpista nas eleições.

O preço dessa política é o fortalecimento do Centrão. Bolsonaro, ainda que com candidatos que apoiou sendo derrotados em sua maioria, não está de mãos atadas. Partidos como Republicanos da Igreja Universal, PSL e PSC, que são base de seu reacionarismo tiveram um fortalecimento importante. A crise econômica mundial e suas repercussões no Brasil (projeção de queda de 4.4% do PIB em 2020) e os problemas advindos do fim próximo do auxílio emergencial em 2021 – que colocaria imediatamente 33% da população em situação de pobreza – podem levar novamente a testes de força de Bolsonaro. Ademais, conflitos da luta de classes estão inscritos no caso de uma deterioração maior das condições de vida daqueles milhões que se sustentaram durante a pandemia com um auxílio estatal que bloqueava temporariamente os efeitos do alto desemprego e da inflação dos alimentos.

O regime golpista não encontra, assim, qualquer obstáculo com essa política de conciliação com os patrões e os golpistas. Os capitalistas querem os melhores aplicadores de ajustes contra a população trabalhadora e pobre. Por isso defendemos, nas candidaturas do MRT, que era tarefa de toda a esquerda pautar o debate da necessidade de uma nova Constituinte, livre e soberana, que para nós sempre esteve intimamente vinculada à auto-organização dos trabalhadores e à batalha por um governo dos trabalhadores, de ruptura com o capitalismo. Impulsionada pela mobilização, que deveria ter sido alentada durante o pleito eleitoral, uma política como essa permitiria a esquerda dialogar desde um ângulo ofensivo contra o regime do golpe, questionando o conjunto de ataques que foram implementados desde então.

A esquerda não fez isso. Justamente, uma de nossas principais diferenças com a direção do PSOL é que buscam administrar normalmente o regime golpista, enquanto como marxistas buscamos atuar nas eleições para organizar os trabalhadores para a luta contra esse regime político. Uma alternativa política com um programa anticapitalista jamais se proporia a governar São Paulo em meio ao bolsonarismo, mas sim apresentaria a perspectiva de que somente a organização dos trabalhadores pode levar adiante essa perspectiva. Essa é a visão que a Bancada Revolucionária do MRT em São Paulo, assim como nossas candidaturas com Flávia Valle em Contagem e Valéria Muller em Porto Alegre, levaram adiante, inspirado nos lugares onde atuamos no parlamento, como é o caso da Argentina, com nossos companheiros que são deputados revolucionários pelo PTS na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores. A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores defendem um programa pra que sejam os capitalistas que paguem pela crise e colocam seus mandatos integralmente a serviço de fortalecer as lutas da classe trabalhadora, como fizeram enfrentando junto aos moradores a repressão do governo Alberto Fernández-Kicillof na Ocupação Guernica.

O PSTU, no mais clássico cretinismo antiparlamentar, continua sua renúncia a fazer política e teve resultados pífios, enaltecendo a si mesmo seu sindicalismo estreito, que teve como contracara a mesma adaptação geral da esquerda ao regime do golpe. Os stalinistas do PCB e da UP, apesar da legalidade, não tiveram nenhuma personalidade nas eleições, diluindo-se nas candidaturas do PSOL.

É impossível enfrentar a extrema direita bolsonarista sem romper o compromisso com a patronal e os golpistas.

As eleições em São Paulo

Dentre as eleições municipais, a que atraiu mais holofotes sem dúvida foi a de São Paulo. O ineditismo de um PT debilitado, com o PSOL ocupando o seu lugar, fez com que a disputa eleitoral dessa cidade atraísse a atenção de todos.

Além dosegundo turno cravado entre Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), foi um importante sinal do debilitamento petista seu candidato ficar abaixo até do reacionário Arthur do Val do MBL. Com um discurso ultraliberal e com uma demagogia contra o estabilshment, os quase 10% que chegou sua candidatura é uma mostra que há um espaço determinado pelo radicalismo de direita na maior capital do país. No segundo turno, é provável que uma parte significativa desses votos migrem para Covas.

Russomanno mais uma vez derreteu, por habilidades próprias, e não o ajudou a passar ao segundo turno o apoio explícito recebido por Bolsonaro, que mais uma vez viu suas taxas de aprovação declinarem na capital paulista.

Jilmar Tatto (PT) confirmou a tragédia eleitoral já prevista e teve que ver até mesmo Lula se delimitar de sua decisão de se manter candidato, atribuindo ao candidato exclusivamente a responsabilidade por não ter apoiado Boulos no primeiro turno.

Agora, às vésperas do segundo turno, estamos acompanhando todas as trabalhadoras e trabalhadores, grandes contingentes da juventude, todos que lutam contra o racismo, machismo e LGBTfobia, na batalha contra o reacionário Covas-Doria e seu legado tucano no município e no estado de São Paulo. Colocaremos nossa força militante, as centenas de milhares de acessos no Esquerda Diário, nossos porta-vozes, nossa produção de áudio visual, para combater o odioso tucanato que sempre governou a favor das privatizações e do mercado financeiro.

Durante as eleições, Covas tentou se apresentar como um bom gestor, de perfil moderado. Para isso, e pelo imenso rechaço que tem nas pesquisas de opinião, Covas tentou se desvencilhar de seu principal responsável político, João Doria. O mesmo Covas que agora diz que vai quer enfrentar um suposto “radicalismo”, foi vice-prefeito de um candidato que se elegeu na esteira da onda reacionária e sob o mote de “BolsoDoria”. Até o mote da defesa da “lei e da ordem”, marcado recentemente por ser usado indiscriminadamente por Donald Trump, Covas evocou em seu discurso de encerramento de campanha para dialogar com o eleitorado mais reacionário de São Paulo.

Os professores e trabalhadores municipais da saúde vivenciaram e sentiram na própria pele as marcas da gestão de Bruno Covas. Para passar a reforma da previdência municipal, o Sampaprev, que fará com que vários desses servidores trabalhem até morrer, Covas se utilizou de uma violenta repressão policial que feriu gravemente várias pessoas que protestavam contra essa medida absurda. Seu compadrio, Doria, repetiu a dose com os servidores estaduais, com a mesma crueldade.

Compartilhamos todo o ódio dos trabalhadores, das mulheres e da juventude contra o PSDB. Nesse sentido é que dizemos: é impossível enfrentar a extrema direita bolsonarista e Covas-Doria disputando o perfil de bom gestor eficiente ou moderando o discurso para atrair os votos de França, Russsomano e todos os 70% que não votaram em Covas. Por isso, chamamos Boulos a romper o diálogo e os compromissos com a patronal e os golpistas, como fez com o baronato do comércio paulista. Para golpear Covas e os golpistas onde realmente lhes dói, seria necessário que fossem apresentados programas que atacassem os enormes lucros da minoria composta por grandes grupos empresariais que enriquecem às custas da exploração da grande maioria da população. Uma campanha assim serviria para impulsionar a mobilização dos trabalhadores, das mulheres, negras e negros, LGBTs e da juventude, única forma de impor essas medidas, e também de realmente derrotar Covas, Doria, a extrema direita e os golpistas. Ao contrário de enfatizar que não fará nenhum aumento de impostos, seria necessário impor a taxação das grandes fortunas, básico em qualquer candidatura que queira impor aos mais ricos os custos das medidas de enfrentamento da crise, além de romper com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Buscar dialogar com golpistas e com grandes grupos empresariais é um grave erro que só levará a novas derrotas.

A luta contra Covas e Doria tem que ser uma guerra declarada sem mediações ou proposições que alentam a expectativa de melhorias através de uma boa gestão. Colocamos todas as nossas energias em São Paulo para derrotar Covas, mas com um programa político à altura, que parte da ruptura dos compromissos com a patronal e os golpistas. A crise econômica internacional, agravada pelos efeitos da pandemia, seguirá produzindo grandes enfrentamentos e novos ataques às condições de vida das massas. Se preparar para esse cenário é desafio que nos colocamos para agora.

 
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