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ANÁLISE
O processo eleitoral de 2020 é marcado pela degradação democrática do regime golpista
Daphnae Helena

O Brasil era reconhecido internacionalmente pela agilidade e organização do processo eleitoral e das apurações. A apuração feita com atualizações em tempo real permite que o processo eleitoral seja acompanhado por todos e deixando pouco espaço para questionamentos.

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O processo eleitoral deste ano passa por uma situação inédita vista no Brasil desde 1988 que é o atraso para a divulgação dos resultados eleitorais e os problemas na apuração. Agora à noite, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, diz que “não garante que os resultados saiam ainda hoje”. A explicação dada pela justiça eleitoral é que este problema ocorreu pela decisão feita de centralizar os resultados no TSE, ao invés de seguir a apuração pelos tribunais regionais como tradicionalmente era feita. Este fato levou a um congestionamento dos fluxos de dados e a uma falha no processador que atrasou todos os resultados.

O Brasil era reconhecido internacionalmente pela agilidade e organização do processo eleitoral e das apurações. Não à toa, a lentidão das apurações nos Estados Unidos foram motivo de chacota nas redes sociais brasileiras. A apuração feita com atualizações em tempo real permite que o processo eleitoral seja acompanhado por todos e deixando pouco espaço para questionamentos.

Nas primeiras eleições com Bolsonaro como presidente, o autoritarismo judiciário já havia sido uma marca, pela medida antidemocrática tomada pela Justiça Federal de considerar obrigatório o cadastro biométrico, mesmo sem a necessidade da biometria para votar. Mas agora, a instabilidade causada pela lentidão da apuração do país, de responsabilidade do TSE e do lavajatista Barroso, faz com que a legitimidade processo democrático dependa, em última instância, da declaração do presidente do TSE, um juiz eleito por ninguém.

O golpe de 2016, feito para realizar ataques mais profundos do que o PT vinha realizando, desmantelou o regime de 1988. Atualmente, o pacto das instituições tenta recompor o regime com as suas bases golpistas. Segundo os analistas da burguesia, as eleições municipais teriam o papel de recompor a influência do centrão político, com poucas possibilidades para candidatos outsiders decolarem. Ainda que esta tese pareça ser verdadeira – a se verificar quando os resultados estiverem completos- as incertezas do processo eleitoral alerta para a corrosão das instituições democráticas no Brasil. Até mesmo o mínimo direito na democracia burguesa, como é o sufrágio universal, é colocado em questão.

Em 2018, as eleições foram marcadas pela manipulação do judiciário que impediu Lula de participar. Estas são marcadas pelos problemas na apuração. O fato de não ocorrer normalmente as eleições, oferece munição para que o bolsonarismo e a extrema-direita plantem desconfiança em relação ao processo eleitoral e levantem a campanha pelo voto impresso, como fez Eduardo Bolsonaro no dia de hoje.

Estas eleições reforçam como o combate da esquerda não pode ser para tirar apenas Bolsonaro, e deixar intacta todas as instituições golpistas. É fundamental levantar o Fora Bolsonaro, Mourão e o golpista. E contra a degradação da democracia burguesa brasileira, que coloca em questão direitos elementares como o sufrágio universal é fundamental a defensa de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela mobilização.

 
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