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A indignação com a decisão judicial que inocentou o empresário André de Camargo Aranha já somou2,5 milhões de assinaturas em repúdio em poucas horas. A solidariedade com Mariana Ferrer no país em que uma mulher é estuprada a cada 8 minutos promete tomar as ruas nos próximos dias, por justiça para Mari Ferrer e cada uma das vítimas da violência sofrida pelas mulheres e perpetuada pelo reacionário e misógino presidente Bolsonaro e seu “Eu não te estupro porque você não merece”.
Os vídeos vazados evidenciam o quanto o caso é emblemático na atuação do judiciário como verdadeiro guardião do patriarcado, já que demonstram tanto a existência de provas suficientes, até mesmo teste de DNA para comprovar o ocorrido, quanto a disposição do juíz de permitir a total humilhação de Mari Ferrer e garantir a absolvição de André de Camargo Aranha.
O absolvido, André de Camargo Aranha, é empresário de atletas, visto frequentemente ao lado de estrelas do futebol e filho de ninguém menos que Luiz Camargo Aranha Neto, advogado da Rede Globo. Já o advogado é Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor da fascista Sara Winter e admirador do bolsonarista Olavo de Carvalho, que utilizou fotos das redes sociais de Mariana para querer justificar o ocorrido buscando sua humilhação, com a voz alterada chegou a afirmar que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana.
O estupro ocorreu em 2018, em 2019 Mariana Ferrer decidiu tornar o caso público pela rede social Instagram, buscando acelerar o processo judicial já que a localização de classe de André Camargo de Aranha o preservava. Sua conta foi tirada do ar pela rede social quando André entrou com recurso e ainda estava respondendo à denúncia por estupro de vulnerável. Durante as imagens chocantes da audiência Mariana chega a implorar ao juíz por algum nível de respaldo e é ainda mais humilhada pelo advogado, que repreendeu seu choro: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”, expondo suas dívidas de aluguel e afirmando que vive de destruir a vida de outras pessoas. O juíz Rudson Marcos só interrompe a gravação para que se recomponha, para depois inocentar André Camargo de Aranha. Como disse Flávia Vale, fundadora do Pão e Rosas Minas Gerais e candidata a vereadora pelo MRT: “As cenas da Mari chorando são revoltantes, são um retrato deste sistema que pune a vítima, enquanto perpetua desde as suas instituições a opressão contra as mulheres”.
O Ministério Público chegou a indicar que se o acusado diz que não podia identificar que a vítima estava vulnerável, então não pode ser considerado um estupro de vulnerável e como não existe a tipificação de estupro sem intensão, a condenação não teria sentido. O juíz foi além e afirmou que não existe nenhuma prova de que estava embriagada/entorpecida, a decisão que se popularizou nas redes sociais como estupro culposo.
Esta decisão ultrajante expõe novamente o que é a justiça brasileira, inimiga histórica das mulheres, negros e trabalhadores. Basta recordar o que faz com Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, que faleceu ao cair do 9º andar após ser mandado para a morte pelas mãos da patroa Sari Corte Real. Mirtes segue lutando por justiça pelo seu filho, assim como as milhares de mães que lutam por justiça pelos seus filhos assassinados pela polícia como de Ágatha, Maria Eduarda e João Pedro. É essa a justiça que mantém mais de 800 mil presos em condições de superlotação subhumanas, dos quais 40% seguem sem julgamento e 65% são negros.
É também essa a justiça determinou a ultrajante censura à atleta Carol Solberg, por dizer “Fora Bolsonaro” ao final de uma entrevista televisiva, alegando que a punição deveria ser exemplar para que “não virasse moda”. Por isso dizemos: Abaixo o autoritarismo machista do judiciário, que avança contra os nossos direitos democráticos enquanto legitima cada um dos ataques de Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas, inclusive aos nossos direitos reprodutivos.
A inesperada reação massiva provocou pronunciamentos diversos, incluídos bastante hipócritas, como do Ministro do STF Gilmar Mendes, que em 2009 concedeu habeas corpus para o ex-médico Roger Abdelmassih, que foi condenado por uma série de estupros de mulheres, alegando reputação ilibada para quem comprovadamente é acusado por mais de 56 estupros e agora twittou “O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação”, qual acolhimento propiciou ao legitimar a MP 936 de Bolsonaro ou ao ser parte da aprovação da terceirização irrestrita, ou pior, como parte de um dos principais articuladores do Golpe Institucional?
A Ministra da Mulher, da Cidadania e Direitos Humanos, Damares Alves, também se pronunciou como muito preocupada com o caso, poucos meses após seu Ministério ter sido indicado como responsável pela publicação dos dados de uma menina de dez anos grávida que havia sofrido estupros por cinco anos, obrigando-a a entrar no hospital pelo porta-malas para desviarem da manifestação da extrema-direita pernambucana. Damares Alves chegou a afirmar para o Folha do Brasil que os abusos, em que meninas são mantidas em cárcere privado e dependem financeiramente de seus agressores, na exploração sexual na Ilha do Marajó, ocorrem porque elas não usam calcinha. Seu moralismo está à serviço de culpabilizar as vítimas pelas violências sofridas.
Nem a demagogia de Gilmar Mendes, nem de Damares Alves pode enganar as mulheres, estão unificados para aplicar cada um dos ataques que atingem com mais força as mulheres trabalhadoras e negras, como foi a Reforma da Previdência e a Reforma Administrativa que precarizará ainda mais a saúde e a educação. Tampouco podemos confiar em alianças com as Igrejas Católica e Evangélica, que já nos custaram ter nosso direito ao aborto utilizado como moeda de troca nos anos dos governos do PT, com o Acordo Brasil-Vaticano e a Carta Ao Povo de Deus, e que hoje está coligado em mais de 140 cidades com o PSL, partido que elegeu Bolsonaro. Este caminho de conciliação trilhado pelo PT fortaleceu os setores que fizeram o Golpe Institucional, para aplicar ataques ainda mais duros do que os que o PT vinha aplicando e contra os quais, estando à frente da principal Central Sindical do país, a CUT, não organizou de fato a luta das mulheres trabalhadoras, separando as lutas das mulheres e da classe trabalhadora, tratando frequentemente como cortina de fumaça ataques tão brutais contra as mulheres e LGBTs.
O Estado capitalista é conivente com a violência contra as mulheres e segue servindo como verdadeiro balcão de negócios da burguesia, enquanto sustenta a opressão às mulheres, afinal, o casamento perfeito entre capitalismo e patriarcado encontra nele seu lar. Serve para garantir a máxima extração de lucro, fazendo com que mulheres negras recebam salários 60% inferiores que homens brancos na mesma posição, ou até criando novas leis para inocentar empresários, enquanto mantém mulheres que abortam criminalizadas. Por isso nossa luta precisa ser contra o patriarcado e contra todo este sistema capitalista, batalhando por uma saída da classe trabalhadora.
Acompanhamos cada uma das vítimas na sua luta por justiça, mas não temos nenhuma ilusão nesse judiciário, que sempre atua à serviço de fortalecer seu poder punitivo e policial para depois se voltar contra as mulheres trabalhadoras e negras, por isso nossa luta além de ser sem nenhuma confiança no Estado, precisa ser contra ele.
Precisamos todos e todas tomarmos as ruas, nos inspirando no movimento Ni Una Menos da Argentina e nas mulheres polonesas, que enfrentam a decisão da justiça de declarar inconstitucional o direito ao aborto no caso de mal-formação do feto construindo manifestações de dezenas de milhares rumo a uma greve geral. Estes também podem e precisam ser nossos ventos para derrotarmos esta sentença absurda como parte da luta das mulheres contra a violência de gênero no Brasil, nos enfrentarmos com cada uma das reformas e ataques implementados por Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas.
Nossa confiança precisa estar exclusivamente nas nossas forças, nos organizando a partir dos nossos locais de trabalho e estudo para impor justiça para Mari Ferrer e lutar contra a violência que sofremos, chamando nossos companheiros trabalhadores e estudantes homens para estarem ombro a ombro conosco. Por isso nós do Grupo de Mulheres Pão e Rosas fazemos uma exigência às Centrais Sindicais e à UNE que convoquem espaços de auto-organização em cada local de trabalho e estudo para que possamos organizar a nossa indignação e arrancar a justiça por Mari Ferrer com a nossa luta. Convocamos as mulheres trabalhadoras, professoras, metroviárias, rodoviárias, operárias fabris, empregadas domésticas, terceirizadas, precarizadas, para serem junto às estudantes linhas de frente desta batalha.
Afinal, o patriarcado não será derrotado sozinho, teremos que derrubá-lo e nós somos parte das jovens, adultas e senhoras que não vão abaixar a cabeça para nada. Chamamos todas e todos a marcharem com o Pão e Rosas para impor justiça por Mari Ferrer e contra o autoritarismo machista do Judiciário!
Confira aqui as datas e locais das manifestações.
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