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Miércoles 28 de Octubre de 2020
14:54 hs.

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Os contornos do capitalismo na China
Esteban Mercatante

Nesta nota, o autor apresenta sua visão sobre as transformações econômicas e sociais na China após quatro décadas de reformas iniciadas por Deng Xiaoping.

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Imagem: Mar Ned - Enfoque Rojo

Nos últimos 40 anos, a economia chinesa tem crescido a uma média de 9,5%, enquanto a média mundial esteve abaixo de 3%. Como resultado desta expansão, seu produto interno bruto (PIB) se multiplicou 40 vezes neste período, o que explica que hoje a China seja a segunda maior economia do planeta. É o principal produtor e exportador industrial, e quase todos os países a têm como destino importante de suas vendas ao exterior. Estes são alguns dos resultados deixados pelos mais de quarenta anos desde que Deng Xiaoping iniciou, em 1978, o caminho das reformas tendenciais à restauração capitalista. A China, todavia, se define como uma “economia socialista de mercado”. Trata-se, isso, de algo mais que um eufemismo para evitar falar de capitalismo?

A acumulação primitiva “com características chinesas”

Como já assinalamos em outra oportunidade dificilmente se pode pensar que um “milagre chinês” poderia ter acontecido sem a revolução de 1949, que alcançou a unidade nacional, levou a uma ruptura com o imperialismo (até o reestabelecimento das relações iniciado por Mao no início da década de 1970), liquidou a grande propriedade agrária e levou ao fortalecimento da indústria nacionalizada. Tudo isto, que não poderia ser levado a cabo pelo nacionalista Kuomintang [1] nem nenhum outro setor da burguesia, foi alcançado pela revolução.

Como aponta Ho-fung Hung, “a coletivização rural” e a “tesoura de preços” (que significava que a indústria de propriedade estatal “pagava menos” e “cobrava mais” em sua relação com os camponeses), permitiram ao Partido Comunista “extrair e concentrar o excedente rural disperso” e dirigi-lo ao crescimento industrial urbano. Isto permitiu que a economia tivesse taxas altas de crescimento “até a metade dos anos 1970, quando o impulso de crescimento gerado pelo sistema de planificação centralizada se exauriu, e a economia se deteve” [2].

Esta “acumulação primitiva” seria um recurso chave para a restauração. Por um lado, porque, tal como ocorreu na Rússia soviética e na Europa oriental, parte da propriedade estatal seria apropriada por setores da burocracia estatal para se transformarem em “empreendedores”. Mas, além disso, este desenvolvimento deixou “um amplo contingente de trabalhadores excedentes, educados e saudáveis, no campo” [3]. Por isso, pode-se sustentar que “o atual boom da China se estrutura sobre as bases industriais estabelecidas no período de Mao” [4].

Todos os legados progressistas da revolução – que desde o início cristalizou uma transição “truncada” devido à atuação da burocracia do PCC e ao papel diluído da classe trabalhadora [5] – foram precondições para que se iniciasse, a partir de Deng, um caminho de regressão social pelas mãos da restauração capitalista.

Ao mesmo tempo, como define Juan Chingo, “no marco do retrocesso histórico representado pela restauração capitalista, a economia chinesa se beneficiou – contraditoriamente – das ‘vantagens do atraso’” [6]. Um dos principais motivos pelos quais os efeitos da restauração capitalista na China contrastaram com a devastação da URSS e da Europa oriental é que os pontos de partida não poderiam ser mais distintos. Como assinala Fan Gang, as economias destes últimos “eram altamente industrializadas e altamente nacionalizadas quando as reformas começaram” e “mais de 90% da população trabalhava em empresas de propriedade estatal” [7]. Na China, por outro lado, 80% da população trabalhava na agricultura em 1978:

Era basicamente uma sociedade agrícola naquele tempo, com um produto interno bruto per capital de apenas US$ 100 [...] Uma vez que a China não era uma economia altamente industrializada ou nacionalizada, foi muito mais fácil proceder com as reformas e brindar um crescimento nos salários e na economia de conjunto, reestruturar enquanto desenvolvia [8].

Isto não tornou a introdução das relações capitalistas menos violenta – para as centenas de milhões de camponeses lançados em fábricas-dormitório e migração permanente – senão que, ao contrário, em âmbitos como o meio ambiente, tornou-se uma vítima de seu “sucesso”, levando a que as cidades chinesas mais industrializadas liderem em matéria de contaminação. Porém, diferentemente do que ocorreu na URSS e na Europa oriental, onde a integração ao capitalismo representou a queda em um abismo para a classe trabalhadora, na China seus efeitos seriam diferentes para a “velha” e “nova” força de trabalho, com esta última podendo considerar “inicialmente sua atual situação” como “uma melhora relativa comparada a suas condições de vida no atrasado campo chinês” [9].

O caminho da restauração atravessou quatro momentos:

• O início das reformas de Deng Xiaoping foi a descoletivização da agricultura. “Em 1982, as Comunas do Povo (a forma chinesa de agricultura coletiva) foram desmanteladas oficialmente. No papel, a terra rural se manteve sob propriedade coletiva das comunidades camponesas. Na realidade, a terra foi distribuída às famílias, que tinham pleno controle sobre seu uso” [10]. Inicialmente, este direito de uso não se estendeu à possibilidade de transferir propriedade. Durante a primeira década de reformas, “a força motriz foram as empresas rurais privadas e coletivas (muitas das quais eram empresas privadas disfarçadas)” [11]. Também se iniciaram os primeiros ensaios de associação (“joint venture”) entre empresas estatais e estrangeiras, para obter tecnologia, embora de maneira ainda incipiente. O estímulo ao setor privado rural impulsionou o crescimento da economia, mas ao mesmo tempo levou a um forte déficit das contas externas (balança comercial) pelo aumento das importações (de meios de produção e bens de consumo), que não teve correlato em um aumento das exportações [12]. Ao final da década de 1980, o então secretário geral do PCC, Zhao Ziyang, decidiu, sob os auspícios de Deng Xiaoping, encarar uma reforma econômica de orientação claramente neoliberal, liberalizando todos os preços em um curto período de tempo. Isto teve como resultado um aumento da inflação, que chegou a 21% em 1988. “A inflação crescente e o aumento da corrupção afetaram não somente a classe trabalhadora urbana, mas os intelectuais e estudantes universitários. A rápida escalada no descontentamento social levou à crise política de 1989” [13];

• O massacre da Praça Tiananmen, que teve lugar no mesmo ano no qual colapsava a URSS e os ex-Estados Operários da Europa oriental, foi um ponto de inflexão que terminaria acelerando a restauração. Como aponta Juan Chingo, “o temor gerado pelos levantamentos da Praça Tiananmen inclinou a balança em direção a uma orientação conservadora politicamente, enquanto se aprofundava a liberalização econômica” [14]. Após alguns anos de impasse, durante os quais o equilíbrio interno do PCC tendeu em favor de setores mais relutantes em acelerar as reformas pró-mercado (cuja diferença “era mais sobre o ritmo e alcance das reformas do que sobre sua necessidade dentro da ‘jaula’ do socialismo de Estado” [15] ou “socialismo com características chinesas”, uma fórmula que funcionou como um guarda-chuva sob o qual todas as políticas de restauração capitalistas foram introduzidas) estas voltaram a se revitalizar a partir de 1992, porém seu centro se localizava em outro terreno. Os setores mais relutantes em continuar o caminho de abertura “negociaram com Deng Xiaoping, que insistiu na continuidade das reformas [...] Com o passar do tempo, não havia mais setores que se opusessem às reformas nas estruturas de poder” [16]. Segundo Hung, “o capitalismo de empreendedores foi substituído por um capitalismo dirigido pelo Estado desde a década de 1990, quando as grandes empresas urbanas de propriedade estatal (EPE) deslocaram e subjugaram o capital privado” [17]. As EPE foram fortemente reestruturadas para se adaptarem aos critérios de desempenho econômico das empresas capitalistas, tarefa para a qual foram convocados os bancos de investimento norte-americanos, a tal ponto que os financistas Carl Walter e Fraser Howie afirmaram em 2011 que “a Goldman Sachs e o Morgan Stanley fizeram do setor corporativo estatal chinês o que ele é hoje” [18]. O setor empresarial foi reconfigurado principalmente na década de 1993 a 2003. Desde 1995, sob o lema “segure o grande, deixe o pequeno”, os esforços têm se concentrado no desenvolvimento dos “campeões” nacionais – as empresas maiores, que contaram com assistência financeira abundante, mercados com concorrência limitada e outras vantagens – enquanto a privatização de empresas estatais menores progredia. “Quando as elites do Partido Comunista iniciaram privatizações massivas na década de 1990, a classe trabalhadora urbana se viu politicamente isolada”, assinala Li [19]. O crescimento do setor capitalista “deixou a classe trabalhadora do setor estatal com pouco poder de barganha. A guerra de classes da década de 1990 terminou com a vitória da nova classe capitalista chinesa” [20];

• A partir de 1992 a burocracia também enfrentou a abertura da economia e do investimento estrangeiro, que permitiram o desdobramento da Indústria Orientada para a Exportação (IOE), que foi desenvolvida quase inteiramente por capital privado estrangeiro. Com sua gigantesca disponibilidade de força de trabalho, da qual o capital transnacional podia dispor pagando baixos salários, a China desempenhou um papel central na chamada “internacionalização produtiva”, que transferiu inúmeras indústrias dos países imperialistas a economias dependentes e subdividiu a produção em numerosos processos parciais que ocorrem em diferentes países [21]. Tornou-se, de longe, o centro da produção industrial mundial. A entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), para a qual assumiu, em se tratando de abertura, um compromisso “realmente mais ampla do que qualquer membro da OMC”, como declarou então o negociador norte-americano que interveio no acordo [22], foi um ponto de inflexão em termos de atração de investimento estrangeiro e crescimento das exportações. Em 1990, a China exportou apenas 1,17% das manufaturas comercializadas internacionalmente; 20 anos depois, era o principal exportador. Em 2018, exportou 14% dos produtos manufaturados. A Alemanha ficou em segundo (9,26%), os EUA em terceiro (8,63%), o Japão em quarto (4,67%) e a França em quinto (4,04%). Inicialmente, os investimentos que o país captou foram exclusivamente para desenvolver os elos “intensivos em mão-de-obra” das cadeias globais de valor, mas como já assinalamos, o Estado concentrou esforços para aumentar o conteúdo tecnológico das suas exportações, não só das empresas nacionais, mas também apostando que as empresas estrangeiras se associariam às nacionais e transfeririam tecnologias e cadeias de produção mais complexas. A China tornou-se o “grande vendedor” do mundo e os EUA o seu grande comprador, dando origem aos “desequilíbrios globais” que consistem basicamente na dependência crônica da grande potência imperialista do financiamento da China, situação que ainda não foi revertida, apesar do confronto que vem marcando as relações bilaterais;

• Desde a crise de 2008 e suas consequências, o crescimento baseado nas exportações da China perdeu força. O comércio mundial, que caiu acentuadamente durante a Grande Recessão, se recuperou parcialmente, mas com uma tendência marcadamente diferente das décadas anteriores em que, junto com o investimento, aumentou mais do que a produção mundial. Pelo contrário, quase sistematicamente cresceu menos que a economia, tendência agravada por disputas comerciais nos últimos anos. Em 2008, a China evitou que sua economia caísse em decorrência do crash global, mas desde então um dos motores de seu crescimento perdeu força. Mantém a liderança nas exportações, mas as vendas externas não puxam sua economia como antes. Com a crise, as propostas sobre a necessidade de um “reequilíbrio” da economia começaram a ganhar força, para depender menos das exportações e poder contar mais com a demanda interna, não só para o investimento (que já era alto e cresceu até atingir 50% do PIB), mas para o consumo. Este último não ocorreu, uma vez que os salários, embora tenham aumentado, o fizeram em níveis incapazes de absorver parte significativa do que o país produz e exporta. A resistência dos capitalistas exportadores multinacionais, assim como da burguesia chinesa, em sacrificar a vantagem competitiva representada por salários comparativamente baixos, impediu esse “reequilíbrio”. A demanda interna foi estimulada por investimentos acelerados, criação de obras faraônicas de infraestrutura e incorporação imobiliária de grande porte, que alimentaram bolhas que começaram a surgir em 2015 (antes das quais o governo agiu para tentar contê-las, contando com a vantagem do sistema financeiro nacionalizado). Também alimentaram ainda mais o desenvolvimento das EPE. Finalmente, como resultado dos desequilíbrios produzidos pela crise, a China entrou em uma competição cada vez mais agressiva para penetrar comercialmente em novos países e direcionar investimentos em ambiciosos projetos de infraestrutura fora de seu território, como o Belt and Road Initiative e a Nova Rota da Seda.

Capital privado ou empresas estatais, quem comanda a economia?

Como definimos a formação socioeconômica chinesa que emergiu das transformações dessas quatro décadas? Apesar do desenvolvimento dos setores capitalistas, há quem argumente que ainda não é possível falar de uma formação capitalista na China. Não esqueçamos que a China despertou em Giovanni Arrighi a hipótese fantasiosa sobre o desenvolvimento de um mercado não capitalista que se projetaria daí para o resto do planeta, especulação que ele refletiu em Adam Smith em Pequim, desde cuja publicação se passou algum tempo, no qual a China mudou rapidamente. Mas ainda hoje vemos posições que rejeitam a ideia de que a China seja capitalista em marxistas como Michael Roberts, para quem a Lei do Valor opera na economia chinesa, mas “seu impacto é distorcido, ’moderado’ e bloqueado pela intervenção burocrática do estado e da estrutura partidária a ponto de não poder dominar e dirigir totalmente a trajetória da economia chinesa” [23]. O autor se baseia nisso para argumentar que não se trata de uma economia capitalista. Reconhece que “tem havido uma expansão significativa de empresas privadas, tanto estrangeiras como nacionais nos últimos 30 anos, com o estabelecimento de uma bolsa de valores e outras instituições financeiras”, mas observa que:

...a grande maioria dos empregos e investimentos são realizados por empresas públicas ou por instituições que estão sob a direção e controle do Partido Comunista. A maior parte da indústria global da China não é composta por multinacionais de propriedade estrangeira, mas sim por empresas estatais chinesas. Os principais bancos são estatais e suas políticas de empréstimos e depósitos são dirigidas pelo governo [...] Não há fluxo livre de capital estrangeiro para dentro e para fora da China. Os controles de capital são impostos e aplicados, e o valor da moeda é manipulado para alcançar objetivos econômicos [24].

No mesmo sentido que Roberts, aponta David S. G. Goodman, que caracteriza a China como “um sistema econômico misto, no qual um setor crescente do mercado interage e se hibrida com, mas mantém-se em boa medida subordinado a, um setor estatal mais estabelecido” [25].

Estas visões se baseiam no fato correto do peso que as empresas estatais (EPE) mantêm na economia. Se observarmos como os ativos estão atualmente distribuídos de acordo com o tipo de empresa, o que veremos é que as EPE continuam sendo, de longe, o setor que administra a maior parte dos recursos. No setor industrial, as EPE têm dois terços dos ativos totais, enquanto as empresas industriais privadas têm um terço, de acordo com os dados mais recentes fornecidos pelo Bureau de Estatísticas. Se olharmos para as empresas de origem chinesa que participam do ranking Fortune Global das 500 maiores do planeta, que a China passou a liderar este ano (com os balanços de 2019), a esmagadora maioria são empresas estatais (total ou parcialmente). Em muitos casos, são empresas com projeção global limitada, ou seja, realizam a maior parte de suas operações dentro do país, mas que alcançam o ranking graças à escala permitida pelo mercado chinês.

Também são as empresas públicas, e não as privadas, que lideram no investimento estrangeiro da China para o exterior. Ou seja, dos desembolsos de capital produtivo feitos pela China no exterior, que em 2019 a colocava em quarto lugar em volume no mundo, com 8,9% do investimento estrangeiro direto atrás do Japão (17%), dos Estados Unidos. (9,5%) e Holanda (9,4%), é realizada em sua maioria por EPE. Em 2010, 90% do investimento estrangeiro chinês era realizado por empresas estatais; atualmente (graças a um aumento formidável do investimento total do país no exterior nesta década) a proporção caiu para 60%. Em outras palavras, mais empresas privadas de origem chinesa investem no exterior.

Deve-se notar, entretanto, que a distinção entre empresas públicas e privadas tem limites bastante confusos. Como observa Lee Jones, muitas empresas de responsabilidade limitada, que respondem por 43,2% do IED, “têm uma mistura de acionistas públicos e privados e, às vezes, as empresas estatais têm uma participação majoritária” [26]. Estima-se que as empresas públicas sejam “os proprietários de um quarto das empresas privadas, incluindo subsidiárias que estão listadas em mercados de ações estrangeiros. Da mesma forma, muitas empresas públicas têm acionistas privados” [27].

Este panorama de esmagadora maioria de empresas estatais muda quando olhamos para o setor de exportação. Atualmente, as estatais respondem por 10% do total das exportações do país, quando, em 1995, ao contrário, faziam 67% das vendas para o exterior. Hoje, 90% das exportações são compartilhadas igualmente entre empresas que são total ou parcialmente de capital estrangeiro e empresas chinesas de capital privado. As empresas estrangeiras (isto é, principalmente as empresas dos países imperialistas que continuam se aproveitando da mão-de-obra barata da China) tiveram a maior participação nas exportações chinesas no ano de 2006, quando atingiram quase 60%. Quanto às empresas chinesas de capital privado, sua participação nas exportações era quase inexistente em 2000 e apenas 10% em 2004. Embora tenham aumentado sua participação, “a maioria das exportações das empresas privadas chinesas é mantida em setores de baixo valor agregado, como roupas e bens de consumo baratos” [28].

No caso das exportações mais complexas, catalogadas como “exportações de processos com materiais importados”, as mais dinâmicas e tecnologicamente avançadas, e que “estão no cerne da integração da China nas cadeias globais de valor das principais empresas transnacionais ” [29], as empresas com participação de capital estrangeiro flutuam de forma estável entre 80% e 85% desde 2006 até hoje. Estamos falando de um item que em 2017 representou um terço das exportações. A maior parte deste volume de exportações é realizada por empresas exclusivamente com capital estrangeiro (60/65%), enquanto uma parte deste total é constituída por associações (joint venture) entre capitais de origem chinesa e capital estrangeiro. As estatais exportam menos de 5% nesta área e as empresas privadas os 10% restantes. “O domínio do capital estrangeiro nas exportações tecnologicamente mais avançadas da China é impressionante, especialmente considerando que a maioria dos observadores continua presumindo que as exportações da China são feitas por empresas chinesas” [30]. Empresas coreanas, como Samsung ou LG, estabelecem suas linhas de montagem na China e estão entre as 10 maiores exportadoras do país. Mas empresas multinacionais como a Apple operam na China por meio de terceirização. Em 2015, das 10 maiores empresas exportadoras, apenas 2 eram de origem chinesa. O principal exportador do país naquele ano foi a Hon Hai Prescision Industry (Foxconn), uma empresa taiwanesa que obtém mais de metade de sua receita com a montagem de telefones para a Apple. Outras cinco empresas de mesma origem também estavam entre os 10 principais exportadores da China em 2015 e, junto com a Foxxcon, somaram 71% do total exportado pelas 10 maiores e 11% do faturamento total do país. As duas únicas empresas chinesas entre os 10 maiores exportadores foram a Huawei e a petrolífera Sinopec [31].

Em suma, o capital privado (e principalmente estrangeiro) continua dominando o comércio exterior, enquanto na economia como um todo (na qual esse comércio exterior perdeu alguma relevância nos últimos anos porque a economia cresceu mais do que as exportações) as EPE são preponderantes.

Em que medida se pode dizer que as EPE conseguiram escapar dos condicionantes da Lei do Valor até o momento? Puderam fazê-lo na medida em que conseguiram manter níveis de rentabilidade sistematicamente inferiores aos do capital privado, sem que isto as impedisse de endividarem-se em grande escala para sustentar ambiciosos projetos de expansão. A proporção entre lucros e ativos dos holdings industriais de propriedade estatal é a metade da que se registra no setor privado da economia. O fato de que o setor empresarial chinês não esteja inteiramente submetido às pressões da rentabilidade e tenha continuado crescendo a investindo apesar destes indicadores está associado a que o setor financeiro é dos que foram menos desregulados e abertos ao capital privado. Isto viabilizou os recursos financeiros que sustentaram o crescimento das empresas. Da dívida total acumulada pela China, que contando com os setores público e privado chegava, no primeiro trimestre de 2020, a 317% do PIB, quase metade (150% do PIB) está nas mãos do setor empresarial não financeiro, que se quadruplicou entre 2008 e 2020, segundo dados do BIS. A OCDE calculava, em 2018, que 82% da dívida das empresas não financeiras da China correspondia às EPE.

O fato de que o nível de endividamento alcançado por muitas empresas não lhes tenha impedido de continuar com planos de expansão mostra a flexibilidade que o Estado chinês manteve, por haver limitado a privatização do setor financeiro. Mas a necessidade de criar uma massa gigantesca de dívidas para limitar o peso das pressões econômicas é outro indicador do ponto ao qual a Lei do Valor segue pesando sobre a economia.

Transformações na estrutura de classes

O já citado Goodman mostra, apesar de sua ênfase no domínio do setor estatal, até que ponto se desenvolveram setores de classe associados ao crescimento do peso do capital. Em 1978 não havia empresários ou proprietários privados. Em 1988 estes representavam 3,1% da população economicamente ativa (PEA), em 2001 passaram a representar 8,1% e em 2006 10,8%. Já os “managers”, que em 1978 eram 0,2% da PEA, chegavam a 2,6% em 2006. Paralelamente, aumentaram os setores dirigentes do Estado, das empresas públicas e da burocracia partidária, de 1% da população ativa para 2,3%. Se excluirmos este último estrato, nada menos que 13,4% da população possui ou administra capital privado. Técnicos e profissionais liberais, empregados do comércio e trabalhadores de escritório, que em 1978 atingiam 7% da força de trabalho, em 2006 atingiam 23,4% [32].

Um aspecto importante para caracterizar o avanço do capitalismo na China é o que aconteceu com a classe trabalhadora. À primeira vista, os trabalhadores “plenos” representam um percentual menor da força de trabalho do que no início das reformas (passou de 19,8% em 1978 para 22,4% em 1988 e caiu para 14,7% em 2006). Mas isso é enganoso, já que boa parte do que está registrado como população ocupada no setor rural (que caiu de 67,4% para 40,3% devido à descoletivização da terra) são, na verdade, trabalhadores migrantes, “que trabalham em atividades não rurais por seis meses ou mais no ano, em cidades ou áreas rurais fora de sua cidade de residência” [33]. Esses trabalhadores migrantes rurais, que segundo Li representavam um terço da força de trabalho em 2012, quando trabalham na cidade não têm acesso a nenhum dos benefícios sociais disponíveis para a força de trabalho urbana – como aposentadoria ou plano de saúde – uma vez que estes estão associados ao registo de residência (hukou) que os migrantes não podem legalizar. Eles são “ilegais” em seu próprio país.

A eliminação dos benefícios sociais e da garantia de pleno emprego, que estavam plasmadas na chamada “tigela de arroz de ferro” (“iron rice bowl”) foram marcos fundamentais para a constituição de um “mercado de trabalho”, sem o qual não poderia se falar de capitalismo. As empresas estatais historicamente garantiram empregos e salários, tornando a ameaça de desemprego praticamente inexistente. O funcionamento do capitalismo requer não apenas que essa ameaça seja real, mas que haja um “exército industrial de reserva à disposição do capital”, nas palavras de Marx. Alguns desses compromissos ainda existem no papel, para a força de trabalho empregada pelas estatais, mas eles se tornaram irrelevantes e deixam de fora aqueles que estão empregados no setor privado. Soma-se a isso que os trabalhadores rurais migrantes passam boa parte do ano trabalhando nas cidades sem serem registrados e são “cidadãos de segunda categoria”, favorecendo a degradação geral das condições de trabalho e facilitando a extensão desses mecanismos de “mercado”.

Só é possível compreender a China como um resultado do desenvolvimento desigual e combinado

É problemático discutir o caráter da China apenas com base no peso relativo dos setores capitalista e estatal em sua economia, sem tomar como ponto de partida as transformações que estavam ocorrendo em todo o mundo no momento em que a China iniciou a restauração capitalista, e como estas foram fundamentais para explicar os aspectos de sua “excepcionalidade”. O rápido crescimento da China, a formação de seus “campeões nacionais” estatais e seu desenvolvimento como a principal plataforma de exportação teriam sido impensáveis se não tivesse ocorrido uma acelerada internacionalização da produção nas últimas décadas, que transformou vários países asiáticos – e alguns poucos de outras localidades – mas principalmente a China, em um dos principais centros de acumulação de capital. Para além do peso específico que o capital privado adquiriu, este foi sem dúvida o combustível central desta transformação.

Vejamos primeiro o que a China significava no sistema capitalista mundial. Os desenvolvimentos capitalistas produzidos na China pelo capital estrangeiro, orientados para a produção manufatureira de exportação, foram o outro lado da desindustrialização (relativa ou absoluta dependendo do ramo produtivo a que nos referimos) dos países imperialistas. Com seus baixos salários, a China era peça-chave da chamada “arbitragem global da força de trabalho”, conceito ao qual Stephen Roach recorreu para dar conta de uma prática que as empresas multinacionais vêm aprofundando desde os anos 1980. Esta “arbitragem” consiste em aproveitar a mão-de-obra com baixos salários dos países dependentes, estabelecendo aí a produção que antes ocorria nas economias desenvolvidas, partindo das tarefas mais “intensivas em trabalho” através de uma divisão internacional dos processos de produção, mas também avançando em outros elos da cadeia de valor. O resultado desta arbitragem foi uma mudança marcante na “distribuição do bolo” entre as classes, com um aumento da participação do capital nas receitas geradas, o que ocorreu nos países imperialistas, mas também nos países que atraíram investimentos e em outras economias dependentes que foram relegadas. A China, com sua população atual de 1,4 bilhão de pessoas e uma força de trabalho de 940 milhões, foi uma peça central da chamada “duplicação” da força de trabalho global disponível para o capital transnacional, que segundo a OIT aumentou de 1,9 um bilhão de pessoas em 1980 para 3,5 bilhões hoje como resultado da integração dos antigos Estados operários burocratizados ao capitalismo mundial e da maior abertura econômica de todos os países dependentes – consagrada em 1995 com a criação da Organização Mundial do Comércio – que ocorreu de forma sistemática desde o final dos anos 1970 sob pressão dos EUA em conjunto com a UE e o Japão, impulsionada pelo FMI e pelo Banco Mundial com suas “reformas estruturais” que impuseram a todas as crises da dívida [34].

O elevado crescimento da China – e em menor medida de outras economias “em desenvolvimento” – nas últimas décadas, é o resultado de ter se tornado este polo de atração do capital global, embora este não seja o único elemento que o explica. O crescimento econômico relativamente baixo que os países imperialistas tiveram nesse período – com desigualdades entre eles e com momentos muito diferentes, mas em média muito menor do que nos anos de boom do pós-guerra – é o outro lado do desenvolvimento desigual em escala planetária.

É a partir desse “sociometabolismo” global que devemos caracterizar o que a China se tornou, como um processo de desenvolvimento desigual e combinado, a partir do conceito desenvolvido por Leon Trótski, primeiro para caracterizar as singularidades da Rússia, para depois dar conta de uma lei mais geral do desenvolvimento capitalista.

A China registrou profundas modificações na sua estrutura econômica e social moldada pela penetração do capital, à luz da qual foi também reconfigurada toda a produção de propriedade pública, com empresas estatais que hoje estão cotadas na bolsa como qualquer empresa privada, embora não sejam totalmente condicionadas às restrições de lucratividade das empresas capitalistas privadas.

A produtividade da economia chinesa, que é a nível agregado 25% a dos Estados Unidos (inferior à da Argentina, embora seja difícil de acreditar, o que é uma amostra do quão enganosa é essa estatística), também deve ser analisada sob esta luz do desenvolvimento desigual e combinado. A China contém várias Chinas, desde a ultramoderna localizada principalmente no sudeste, com “ilhas” no resto do país, onde estão os desenvolvimentos tecnológicos e o “Vale do Silício” chinês (Shenzen) e toda a indústria de exportação, com altos níveis de produtividade e alguns estratos sociais – minoritários – com alta capacidade de consumo; e outras Chinas onde se misturam a modernização, projetos gigantescos e subutilizados de habitação e infraestrutura e vastas áreas rurais. Na própria agricultura, como dissemos, a preservação da produção em parcelas individuais (submetida a pressões para a mercantilização completa da terra e sua concentração) esbarra no desenvolvimento da produção capitalista em grande escala, que busca monopolizar mais território.

A China se tornou, rapidamente, uma das sociedades mais desiguais. Este foi o resultado de três processos combinados: 1) a “desapropriação” da propriedade estatal dos meios de produção, que também na China, como na Rússia, foi parcialmente convertida em propriedade privada por setores da burocracia (o fato de que o Estado não entrou em decomposição como na URSS, limitou a rapacidade, mas não eliminou o processo); 2) esforços para criar uma burguesia nacional – e não apenas grandes empresas públicas – que amplie as bases do capitalismo; 3) Foi também um produto espontâneo do funcionamento do sistema que produziu aumentos da desigualdade em todo o mundo durante essas décadas de capitalismo desenfreado. Embora a riqueza per capita da China ainda seja inferior à de países como a Argentina, desde 2019 é o país com a maior população entre os 10% mais ricos do mundo (embora os Estados Unidos continuem liderando com o 1% mais rico). Em outras palavras, existe um estrato não desprezível que se situa nos níveis mais elevados de riqueza global, embora possa ser “magro” para os níveis da China. Em número de bilionários está no topo da lista, com 799 ultra ricos, que somam uma riqueza de 1,12 trilhão (quase 10% do tamanho de sua economia). Em outras palavras, tem mais do que os dois países que o seguem somados: os EUA (626) e a Índia (137). É mais um sinal de que não há dúvida de que, mais de 40 anos após o início da restauração, estamos diante de uma sociedade capitalista, apesar das singularidades de seu desenvolvimento de conjunto.

“Nós não sofremos apenas por causa dos vivos, mas também por causa dos mortos”, disse Marx no prólogo da primeira edição do Capital para se referir aos danos causados pela “combinação” entre o “novo” – capitalista – e o “velho” – feudal – na Alemanha daqueles anos [35]. O mesmo pode ser verdade para a China hoje. Entre a loucura da vida ultramoderna, a tentativa de liderança na inovação tecnológica e a preservação dos métodos “do século XIX” de exploração da força de trabalho em inúmeras fábricas. Nos últimos anos, a sociedade foi puxada entre o poderoso desenvolvimento econômico e a expansão das empresas chinesas pelo mundo, o que contrasta com uma avidez insatisfeita dos setores burgueses e pequeno-burgueses que consideram insuficiente o espaço deixado pelo “estatismo” para a iniciativa privada – com aponta Au Loong Yu [36], embora isso não impeça o enriquecimento contínuo dos magnatas. As aspirações imperiais da burocracia do PCC, que projetou décadas para estabelecer sua influência global dentro da ordem estabelecida, tem lidado há anos com a agressividade do imperialismo norte-americano que acelerou todos os ritmos. São tensões que surgem do quão imbuída a China está no capitalismo, e cuja resolução, ainda em aberto, definirá seu lugar na hierarquia global.

Tradução: Alexandre Miguez.

 
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