Foto: Victor Camilo

Essas são as primeiras eleições municipais no governo Bolsonaro, eleito por uma série de medidas judiciais autoritárias que violaram o voto popular, em particular no Nordeste, herança do golpe institucional. 8 dos 14 candidatos à prefeitura tentam capitalizar o aumento de popularidade de Bolsonaro, prometendo alinhar a prefeitura à política do governo.

Embora Bolsonaro tenha conseguido parecer que “salvou a economia” da pandemia com o auxílio emergencial, ele e toda a “oposição” de direita golpista se preparam nessas eleições para passar a boiada sobre os direitos dos trabalhadores com reforma administrativa, tributária, privatizações, desmatamento, e com aumento da repressão e ataques a direitos democráticos, atendendo as ordens dos capitalistas que mandam no país.

Todos olham para essas eleições preocupados com como será a vida nos próximos anos, meses e dias. A população quer saber se o salário dará conta da ida ao supermercado, para pagar a integração de ônibus ao trabalho, se a família terá emprego, e se seguirão perdendo parentes e amigos pela COVID-19 e outras doenças, nesse sistema de saúde sucateado por tantos anos. Uma incerteza fruto de uma crise histórica do capitalismo agravada com a pandemia que vem sendo respondida com cada vez maior degradação da vida da população a serviço de salvar os lucros capitalistas, sobretudo a partir do golpe institucional.

Os impactos da pandemia e da crise econômica em Natal

No Rio Grande do Norte foram contabilizadas 2400 mortes pelo coronavírus, sendo 920 só em Natal. Na capital, o sistema de saúde esteve colapsado por um mês, com pessoas morrendo nas filas dos hospitais e UPAs. Os trabalhadores, principalmente os que enfrentam condições de vida mais precarizadas, como os negros e indígenas, foram as principais vítimas da COVID-19 e dos efeitos econômicos da pandemia.

O RN é um estado onde a informalidade do trabalho cresceu acima da média nacional após 2016, aumentando de 45,3% a 48,4% da população empregada, sendo que quase metade dos empregados no estado se encontram na condição de mão de obra subutilizada. Com a pandemia, esse cenário apenas se agravou, levando a que 14 mil trabalhadores no RN fossem demitidos. Dados do IBGE mostram que cerca de 45,6% dos trabalhadores de Natal estão desempregados (13,8%), desistiram de procurar emprego (13,1%) ou estão subempregadas (18,7%). Esse cenário é o efeito da política aprofundada a partir do golpe institucional de 2016 em todo o país.

Não à toa foram nos bairros mais pobres de Natal que vieram os maiores índices de letalidade pela COVID-19. Só na Zona Norte se concentraram cerca de 40% das mortes até junho, onde se morria três vezes mais que na Zona Sul. Bairros como Guararapes e Redinha.

Não só são bairros onde habitam os setores mais precários de trabalhadores, mas que enfrentam uma situação de falta de saneamento histórica. Segundo dados de 2019, 50% dos bairros ainda não tem acesso a saneamento, e 23% não tem acesso a água tratada. 90 mil famílias vivem desabrigadas em Natal, inúmeros bairros sem rede de esgoto e água potável, ao mesmo tempo que todos os anos famílias perdem suas casas e pertences por conta das chuvas, na Zona Oeste e Zona Norte. São essas parcelas de trabalhadores e em sua maioria de negras e negros que pagaram com a vida a conta da pandemia.

A insegurança alimentar no estado chega a 54% dos lares, sendo que de 2013 a 2018 a fome cresceu 2,5%, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE. O aumento no preço dos alimentos corrói cada vez mais os salários, que no RN tiveram redução para 29,2% das famílias durante a pandemia, com a cesta básica tendo aumentado 19,7% em Natal esse ano, sobretudo com óleo de cozinha, arroz, feijão e carne, itens básicos de qualquer refeição, sendo a 2ª capital com maior aumento do país.

Álvaro Dias e a extrema-direita: disputa para gerir os ataques de Bolsonaro e dos empresários

Frente a isso, o prefeito Álvaro Dias (PSDB), favorito a ganhar essas eleições, busca aproximar o governo Bolsonaro do município, aparecendo com obras de moradia e saneamento às vésperas da reeleição em que ele é o favorito nas pesquisas, sendo que nunca se preocupou de fato com o problema urbano de Natal.

Prova disso foi toda a discussão do Plano Diretor de Natal, cujo projeto de Álvaro Dias se resumia a favorecer o setor da construção civil e hoteleiro, verticalizando a orla de Natal a despeito da degradação ambiental e da remoção de comunidades tradicionais. Busca entregar cada vez mais a cidade aos grandes empresários, como acontece com os transportes.

Faltou ao debate à prefeitura para se reunir com o ministro da Saúde de Bolsonaro, prometendo construir um Hospital Municipal em Natal como se tivesse de fato preocupação com a saúde pública. Reivindicou a política de Bolsonaro para a pandemia que levou às 150 mil mortes no país, chegando a distribuir kits de cloroquina e ivermectina em parceria com o governo federal. Nunca escondeu que se preocupa mais com os lucros dos empresários do que a vida da população, como quando discursava em favor da retomada da economia o quanto antes, abrindo as academias, shopping e comércios ainda no momento auge da doença. Agora, faz demagogia dizendo que está preocupado com a pandemia para, censurar a campanha eleitoral nas ruas, uma medida anti-democrática para favorecer a sua reeleição. Além disso, Aprovou uma reforma da previdência em meio a pandemia que ataca o conjunto dos servidores, inclusive os da saúde que são linha de frente de toda a pandemia.

Nas últimas semanas o prefeito fechou com a máfia da SETURN uma proposta de mudança de rotas de ônibus, redução de linhas, rechaçada amplamente pela população, que está tendo que pagar integração para ir ao trabalho ou qualquer canto da cidade. Uma forma que o prefeito fez pra garantir os lucros das empresas de ônibus, as mesmas que demitiram cerca de 1000 rodoviários durante a pandemia, aumentando o custo de vida da população em meio a um aumento do preço dos alimentos e redução de salários.

Na oposição ao Álvaro Dias, aparecem figuras da direita, como Kelps Lima (SD), se propondo como “alternativa gestora” e “contra a velha política” das famílias oligarcas que comandam a prefeitura e o estado. Mas a verdade é que Kelps reivindica todo legado de ataques aos trabalhadores do golpe e que beneficiam essas famílias políticas. Defendeu a aprovação da reforma da previdência de Bolsonaro e também por parte do governo Fátima, tendo sido inclusive parte da gestão de Micarla de Souza do PP, conhecida como a pior prefeitura na história da cidade, responsável pela remoção das estações de transferência de ônibus.

Além dele, há uma gama de candidatos que batalha para ver quem é o mais bolsonarista de todos. Um verdadeiro show de horrores que inclui o Coronel Hélio (PRTB), do partido de Mourão, o Coronel Azevedo (PSC), e o Delegado Sérgio Leocádio (PSL), e o empresário Afrânio Miranda (Podemos), ligado ao senador arqui-reacionário Styvenson Valentim, do mesmo partido. Todos reivindicam a adesão ao plano de militarização das escolas do governo Bolsonaro, que ataca o ensino crítico nas escolas e censura o debate sobre gênero e sexualidade. Com declarações como a de Coronel Hélio, amigo pessoal de Bolsonaro, reivindicando um alinhamento de Natal com esse governo, mas também ao governo de Donald Trump nos EUA, falam em recuperar o legado de Natal na segunda guerra mundial, quando a cidade foi base militar norte-americana. Deixaram claro que querem uma Natal ligada ao reacionarismo da extrema-direita a serviço de descarregar a crise sobre a população.

Há ainda candidatos como Hemano Morais, do PSB, um dos que melhor vem aparecendo nas pesquisas e que adota um discurso de “mudança de gestão”, que pinta de “progressista” uma política de defesa dos interesses das oligarquias. Sempre esteve alinhado aos Alves no estado, e no debate da Band deixou claro que quer manter “boas relações” com o governo Bolsonaro. Não há saída progressista alguma com Hermano, será um ajustador contra a classe trabalhadora e a população, como ficou demonstrado no seu voto favorável à reforma da previdência estadual.

Além deles, o candidato Carlos Alberto do Partido Verde (PV), que é empresário e possui o maior patrimônio declarado de R$ 5,4 milhões entre os candidatos, já foi filiado ao PT e se candidatou para governador do Estado na última eleição pelo PSOL, também se coloca como alternativa contra a "velha política", mas representa a mesma política golpista, numa coligação com Cidadania, Patriota, PMB e PTC, que fez parte da aprovação da reforma da previdência e outros ataques aos trabalhadores. Além do PV ter feito parte do governo Temer, quando Sarney Filho, representante da oligarquia dos Sarney no Maranhão, ocupou o cargo de ministro do Meio Ambiente.

O PT quer administrar o legado político-econômico do golpe institucional em Natal

O estado do RN é governado por Fátima Bezerra do PT, que se apresenta como oposição a essa política de Bolsonaro. Ao mesmo tempo, chegou a dizer que Bolsonaro teria “compromisso com a vida da população”, não oferecendo uma real oposição à sua política que obrigava a classe trabalhadora à imunização coletiva, administrando a pandemia junto aos empresários. Com um discurso de Fica em Casa, mas segue a mesma lógica de priorizar os lucros dos capitalistas, oferecendo repressão nas periferias como no Bairro Bom Pastor, em defesa do isolamento social. Não ofereceu testes, licença remunerada frente a tantas famílias perdendo salário e para que grupos de risco e não essenciais ficassem em casa. Assinou uma carta junto com Dória e Witzel pedindo a proibição da fila única de leitos públicos e privados, sendo também responsável pelas filas para acesso a leito que matou muitos potiguares.

Não à toa hoje a sua proposta para responder ao desemprego é na verdade perdoar uma enorme parte da dívida dos empresários, oferecer isenções fiscais e outros privilégios a gente como Flávio Rocha, bilionário dono da Guarapes, bolsonarista e acusado de trabalho escravo no TST, com o programa “Cresce RN+”. Nada de proibir demissões ou de taxar os lucros e fortunas dos grandes empresários para garantir uma escala móvel de salário conforme o aumento do preço dos alimentos.

Fátima é um exemplo de que a conciliação de classes do PT nada tem a oferecer nesse momento de crise a não ser mais ataques, como ficou atestado com a aprovação da reforma da previdência estadual, defendida pelo candidato Jean Paul-Prates, senador pelo PT, dizendo que Fátima não tinha o que fazer, que foi obrigada a fazer com que os servidores trabalhassem até morrer. A verdade por trás desse discurso é que o PT não tem interesse em defender os trabalhadores para que não precisem pagar pela crise.

No discurso, Prates e o PT se colocam como oposição a Bolsonaro e ao golpe institucional, mas a verdade é que estão coligados com o PSL, antigo partido de Bolsonaro, em mais de 140 municípios e em mais de 600 com o DEM. O PT quer se localizar para as eleição em 2022, voltar a administrar o capitalismo brasileiro e retomar o seu protagonismo no regime, aceitando as regras do golpe institucional.

Esta atuação demonstra como sua estratégia não é derrotar Bolsonaro, os golpistas e seus ataques na luta de classes, mas aparecer como mal menor em 2022 frente a degradação da vida protagonizada pela extrema-direita. Afinal, o PT e o PCdoB dirigem as duas principais Centrais Sindicais, a CUT e a CTB, assim como UNE e amargam derrotas em cima de derrotas, à serviço de uma trégua na qual impedem a auto-organização dos trabalhadores e dos setores oprimidos, o que só fortalece Bolsonaro e as instituições do regime golpista. Isso ficou marcado na recente derrota dos Correios, uma greve histórica que demonstrou enorme disposição de luta dos trabalhadores, mas que foi isolada nacionalmente, não oferecendo as centrais qualquer campanha de apoio a essa luta.

Jean Paul-Prates baseia sua candidatura em um programa de gestor “progressista”, democrático, mirando o eleitor jovem com promessas como o passe livre, sem nunca dizer o que fazer para enfrentar a resistência das máfias dos transportes que só falam de aumentar a passagem, por que justamente não é o que propõe. Natal não é uma ilha, assim como o RN, e que vemos com o governo Fátima que a gestão do estado nesse regime golpista e em meio à crise econômica proposta por Prates seguirá a velha política de conciliação de classes com os setores mais asquerosos dos capitalistas, como a máfia dos transportes e as oligarquias. Esse caminho do PT é o caminho da derrota para os trabalhadores e setores oprimidos, pois foi a mesma política que fortaleceu a direita que deu um golpe institucional em 2016 e elegeu Bolsonaro para que os capitalistas acumulassem ainda mais privilégios dos que os oferecidos pelo PT nos seus 13 anos de governo.

O PT governa o RN ao lado do PCdoB, que tem como candidato Fernando Freitas. Por trás da demagogia de promover uma gestão com participação popular, a atuação do PCdoB é complementar à do PT, através da CTB, da direção majoritária da UNE com a UJS, de garantir uma trégua eleitoral contra Bolsonaro. É do partido que toda bancada federal votou favorável à isenção das Igrejas, e de Orlando Silva, deputado federal e relator da chamada MP da Morte, que cortou salários e suspendeu contratos de inúmeras famílias. Sempre estiveram dispostos a governar com os setores mais reacionários da burguesia, como provam suas alianças em várias capitais com PSL, DEM, e o fato do governador Flávio Dino no Maranhão ter aprovado sua reforma da previdência. Durante a pandemia colocou o trabalho doméstico como serviço “essencial”, atendendo os desejos mais reacionários e escravistas da burguesia maranhense.

É necessário batalhar por uma força social alternativa à estratégia do PT

O caminho petista da conciliação de classes precisa ser superado, nacionalmente viemos questionando fortemente o PSOL por não estar à serviço desta batalha, como fica evidente pelas coligações com burgueses e golpistas como o PDT e a Rede, mas também ainda mais escandalosas com DEM, MDB e PSC e colocando um ex-comandante geral da polícia do Rio de Janeiro como candidato a vice, assim como também com o próprio PT em capitais importantes como Recife.

Em Natal, estão com uma bancada de candidatos à prefeitura, a Coletiva do Sol, composta por Nevinha Valentim, historiadora e bancária, que encabeça a chapa junto a Danniel Morais, administrator hoteleiro, a filósofa Liliana Lincka e a cientista social Sol Victor. Trata-se de uma candidatura que usam o discurso de “mudar a política” através de uma gestão participativa, democrática e popular, para construir uma “Natal do bem viver”, contra os interesses das oligarquias e dos empresários. Nas suas candidaturas a vereador de mais peso, como bancada coletiva Juntas, ligada a corrente MES, a candidatura de Victor Varella, ligada a corrente LSR, e a do professor Robério Paulino, a proposta “gestora de esquerda” se repete, prometendo uma “Natal da gente” ou para “virar a mesa do poder” nas eleições.

Essas candidaturas defendem como estratégia “ocupar o poder” e propor uma gestão “progressista”, dentro dos marcos do que é hoje o regime político brasileiro, como já dissemos, marcadas pelas regras do jogo do golpe institucional, de uma democracia cada vez mais degradada. Por isso que essas eleições deveriam ser pensadas como um momento preparatório da esquerda para criar uma força social para travar uma batalha nacional contra os ataques e pelo Fora Bolsonaro, Mourão, combatendo o conjunto das instituições do regime golpista, como Judiciário, Centrão. Era papel do PSOL alertar que a degradação das condições de vida colocadas hoje não vai se resolver pela via eleitoral, mas a Coletiva do Sol acaba dizendo que é possível um “municipalismo de esquerda”, uma gestão de esquerda do regime do golpe institucional e dos interesses capitalistas, reproduzindo os mesmos erros do PT que abriu caminho para direita golpista. Não atoa, é difícil encontrar no seu discurso até mesmo a consigna do Fora Bolsonaro, pois essa candidatura separa o que é Natal dessa batalha nacional, como ficou expresso no debate da Band em que nem isso apareceu, tampouco uma resposta enfática de Nevinha à política de militarização das escolas dos bolsonaristas.

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Inclusive, é reacionária a proposta da Coletiva do SOL para a polícia. Não é muito diferente do que propõe a direita, pois defendem fortalecer a Guarda Municipal de Natal, com mais recursos e contratações, guaritas nas praças, chamando isso de uma “política de paz” para a segurança pública. É a cidade que Geovane Gabriel foi assassinado pela PM indo pra casa da namorada, não pode ser que seja a esquerda faça parecer que qualquer força repressiva pode ser humanizada, sua paz está a serviço da ordem de exploração racista do nosso país, que não pode ser superada “pacificamente”, eleitoralmente, muito menos municipalmente.

Por sua vez, o PSTU apresenta novamente a candidatura de Rosália Fernandes, servidora da saúde, que defendeu o Fora Bolsonaro e Mourão no debate e fez críticas corretas à reforma da previdência aprovada por Fátima. Mas ao mesmo tempo, sua denúncia a direita e ao PT se deu no debate através de uma acusação de que são corruptos, igualando inclusive o que a extrema-direita e o PT. É parte da lógica do PSTU que apoiou a Lava-Jato e toda a ofensiva golpista da direita em 2016, dizendo que a queda de Dilma pelas mãos do Judiciário e do Congresso fortalecia a luta dos trabalhadores. Erro grave que se expressa até hoje na sua defesa de “prisão dos corruptos” e na política de eleições gerais como conclusão do Fora Bolsonaro e Mourão, que segue confiando em setores desse regime.

Ainda mais grave foi o apoio desse partido ao motim policial no Ceará, que fortaleceu Bolsonaro, que se baseia em uma defesa da polícia como parte dos trabalhadores, ao ponto de em Natal estarem propondo a unificação das polícias, a garantia do direito de greve e sindicalização. Ao contrário do PSOL e do PSTU, nós do Esquerda Diário e do MRT estamos ao lado da juventude dos EUA, do Chile e da Colômbia que defende o fim da polícia, pois sabem que ela existe para assassinar o povo negro e a defender os ataques dos capitalistas e sua propriedade.

Um programa para que os capitalistas paguem pela crise e arrancar uma Natal dos trabalhadores

O principal mecanismo dessa espoliação nacional é o pagamento da dívida pública. Uma dívida que chegou esse ano a 85,5% do PIB, totalizando incríveis R$ 6,15 trilhões No governo FHC foi criada a famosa Lei de Responsabilidade Fiscal, que basicamente restringe de diversas maneiras os gastos públicos e direciona todo recurso obtido ao pagamento dessa dívida. Agora com a lei do Teto de Gastos aprovada no governo Temer, os gastos com saúde, educação, moradia, e seguridade social ficam congelados por 20 anos, para que garantir mais dinheiro à dívida, mesmo que haja maior arrecadação com crescimento econômico. A reforma da previdência, as privatizações e agora a reforma administrativa e tributária, vem com o objetivo de tirar do trabalhador para pagar a dívida. Os únicos que ganham com isso são os bancos internacionais, que monopolizam os títulos dessa dívida, mas também a burguesia nacional.

E incrivelmente, quanto mais se paga, mais ela cresce. Até o mês de agosto foram gastos cerca de R$ 2,9 trilhões à dívida, sendo que a maior parte desse montante foi para pagar juros e amortizações, ou seja, um pagamento para continuar aumentando a dívida, que nunca diminui, apenas cresce. Com isso, nos últimos anos também os repasses do governo federal aos estados e municípios para área social só diminuiu.

O Rio Grande do Norte acumula 32% do valor da sua receita líquida em dívida, um total de R$3,2 bilhões, e Natal chega a 24,1%. Foi empenhado para pagar juros e amortizações dessa dívida cerca de R$ 60 milhões de janeiro de 2019 a janeiro de 2020. O total de gastos com habitação, por exemplo, foram de não mais que R$ 2,9 milhões no mesmo período.

Tudo isso mostra que cada uma dessas mazelas sociais pode ser resolvida, pois é mentira o discurso dos governos de que não faltam recursos. Mas para que esses recursos estejam a serviço dos interesses dos trabalhadores e setores precários da população, se fará necessário uma grande batalha que ataque os interesses dos capitalistas. Por isso defendemos o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Teto de Gastos, e o não pagamento da dívida pública, e usar o valor gasto com a dívida para financiar medidas como um plano de obras públicas, que gere emprego e renda e ataque o problema da falta de moradia, saneamento, luz, através de uma reforma urbana radical controlada pelos trabalhadores e pela população em oposição a proposta de Plano Diretor de Álvaro Dias. Contra a máfia dos transportes, defendemos a estatização do sistema de transportes de Natal sob controle dos rodoviários e usuários, os únicos interessados em garantir um sistema de transporte a serviço das demandas da população e que garanta um passe livre a todos.

Mas também é necessário enfrentar o enorme problema do desemprego, da precarização do trabalho e da fome no RN e em Natal. Uma luta que também não se restringe aos problemas da cidade, mas da necessidade de batalhar para revogar a reforma trabalhista, da terceirização irrestrita, lutar pela igualdade salarial entre homens e mulheres, negros e brancos, a efetivação de todos os trabalhadores terceirizados sem concurso. Para exigir uma lei que proíba às demissões e que garanta um aumento de salário conforme a inflação, para combater a fome e a desigualdade, através da taxação dos lucros e fortunas de empresários como Flávio Rocha e dos grandes capitalistas que mandam no país.

Todas essas medidas devem ser colocadas através do enfrentamento contra Bolsonaro e a extrema-direita, mas também o Congresso Nacional, o STF, a rede Globo, ou seja, os atores do regime político. Por isso chamamos os setores da esquerda socialista a batalhar por um polo na luta de classes pelo Fora Bolsonaro e Mourão, que exija das burocracias que rompam sua trégua com Bolsonaro e organizem os trabalhadores contra a reforma administrativa e para revogar cada ataque do golpe de 2016. E também para defender os direitos democráticos de cada um que grite Fora Bolsonaro, as mulheres contra a portaria que restringe os casos onde o aborto é legal e barrar as intervenções nas instituições federais. Nesse caminho, será necessário exigir pela luta a convocação de Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que acabe com as regras do jogo do golpe institucional, ataque os privilégios dos políticos e juízes que atacam os trabalhadores e crie a oportunidade da população definir os rumos do país. Este é um debate que viemos fazendo com os companheiros do Bloco de Esquerda do PSOL e também do PSTU.

É com esse programa e com essa perspectiva que os revolucionários devem intervir nessas eleições, como está sendo proposto pela pré-candidatura da Bancada Revolucionária de Trabalhadores, composta por Diana Assunção, Letícia Parks e Marcello Pablito, impulsionada pelo MRT através da filiação democrática no PSOL, diante deste regime eleitoral que impede organizações e trabalhadores independentes a terem candidatos. Com nossas próprias bandeiras e sendo parte dos vivos debates entre toda esquerda queremos contribuir pra luta dos trabalhadores. Não pudemos lançar candidatura esse ano na cidade, mas queremos discutir com cada estudante, trabalhador, essas ideias para levantar uma força militante revolucionária para batalhar por uma Natal dos trabalhadores.

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