O escandaloso caso veio a público uma semana atrás, estuprada desde os 6 anos, a garotinha não engravidou, foi engravidada por seu tio e, após ter tido seu caso “analisado” pelo judiciário foi aprovado seu direito de abortar. Como se não bastasse, a bolsonarista Sara Winter, tornou público o nome e hospital onde iria ser realizado o procedimento, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, incitando um bando de fundamentalistas e religiosos a irem na porta do hospital para tentar reverter a situação chamando a criança de assassina.

Esse caso não é isolado, é a expressão da violência sistemática contra as mulheres e meninas fomentada por esse sistema capitalista que, apoiado na tradição patriarcal judaico-cristã, mantém nossos corpos sob seu controle, nos obrigando a exercer a maternidade, mesmo que ela seja indesejada e, mesmo que seja em uma menina de 10 anos. Registra-se, em média, 180 estupros por dia, dentre eles a maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos, acontecem 6 internações diária por aborto de meninas de 10 a 14 anos e a cada hora 4 meninas de até 13 são estupradas, a faixa etária está estritamente ligada a vulnerabilidade das mesmas. Esses dados apenas reforçam a importância da educação sexual nas escolas que é duramente combatida por Damares Alves e Bolsonaro.

A maioria dos agressores são homens muito próximos da vítima ou um familiar, isso lembra casos emblemáticos onde meninas foram brutalmente violentadas nos seus próprios ambientes de estudo como em 2016: Louise Ribeiro foi assassinada por seu namorado no laboratório de Biologia da Universidade de Brasília. Nesse mesmo ano, houve uma enorme repercussão sobre a violência à mulher, pois um estudante fez uma página na internet onde publicou “guias” de “Como estuprar uma mulher na UnB”. Em 2017, um grupo de alunas da universidade recebeu 10 denúncias de estupro em menos de um mês.

A partir desse ano os índices são impressionantes, em 2018 foram registrados 1.173 feminicídios no país, o quadro de violência contra a mulher na capital se expressou de forma alarmante, passando à 5ª posição da federação onde ocorriam mais feminicídios. O DF registrou quase 50 estupros por mês, foram 342 mulheres violentas em 6 meses, esse panorama absurdo se configurou no momento onde extrema-direita germinava e se estruturava no país, fruto do golpe institucional, e se concretizou com a figura de Bolsonaro e seu discurso machista atraindo milhões de fanáticos.

As apostas em descriminalizar o aborto por meio do STF e do congresso são cada vez mais utópicas na medida em que esses setores fazem parte de um Estado conservador por natureza, foi parte fundamental do golpe institucional que marca um avanço também contra os direitos das mulheres. Os corpos das mulheres hoje são usurpados por um judiciário e legislativo machistas, por vezes misógino e também ligados aos interesses de bancadas e partidos fundamentalistas e patriarcais. Além disso, nossa luta não se restringe ao mínimo que é descriminalizar o aborto, algo que esse STF golpista segue sem pautar, pois suas prioridades são os ataques neoliberais e interferir politicamente nos rumos do país.

Esse é um debate que temos com as companheiras do PSOL, não basta somente defender a descriminalização, é necessário colocar de pé uma forte campanha para conquistar o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, garantido pelo SUS. Para que nenhuma menina precise passar por essa situação novamente, para que milhares de mulheres não morram todos os anos por abortos clandestinos. E para arrancar esse direito sabemos que precisamos nos organizar.

As mulheres mostraram sua força nos massivos levantes internacionais em 2017 e 2018 no 8M e no amplo movimento EleNão no Brasil, os quais as mulheres jovens foram vanguarda, muitas delas estudantes da UNB, mostrando sua energia e gana de mudança em uma sociedade afogada na perversidade patriarcal, o desenvolvimento desse cenário no Brasil caminhou junto ao golpe institucional e endurecimento do judiciário, logo menos, Bolsonaro era presidente e assolou a luta das mulheres, desde o início de seu mandato aprofundou ataques e reformas sobre a classe trabalhadora, que naquele momento era marcado por uma forte feminização.

No ano de 2019, o número de casos de feminicídio aumentou exponencialmente comparado a 2018, a partir de dados da Secretaria de Segurança Pública, os casos subiram em 76% no 1º trimestre do ano, o DF teve o número mais alto nos últimos 4 anos, aumentando em 62%, em meio a um aprofundamento da crise, registraram-se 265 estupros no 1º semestre de 2020. Apesar dos vários números e absurdos casos noticiados de feminicídio e estupro, percebemos também o machismo institucional ao procurarmos os índices de casos de abortos no país e no DF e não acharmos números exatos nacional nem regionalmente, isso expressa a enorme clandestinidade que está por trás da quarta maior causa de morte materna no Brasil.

A cada quatro mortes por aborto no Brasil, três são de mulheres negras. No Brasil do desemprego, da desigualdade social e da terceirização, isso significa que são as mulheres trabalhadoras, negras e pobres que mais morrem ao abortar de forma precária e clandestina e, não, de forma, segura, por mais que clandestina, como fazem as patroas em clínicas de luxo. Isso, apenas, reforça e revaloriza a necessidade de colocar o direito ao aborto legal como exigência central na luta contra violência sofrida pelas mulheres e meninas, que na pandemia aumentou mundialmente, é uma demanda que deve estar na ordem do dia!

A Universidade de Brasília que já foi palco de casos absurdos de violência contra a mulher, hoje é alvo de Bolsonaro, Mourão e os militares que aproveitam da crise e estão atacando a classe trabalhadora como nunca desde a MP 936 até os ataques implementados pelas reitorias sobre os trabalhadores terceirizados das universidades, em sua maioria mulheres negras. Por isso, as estudantes da UNB precisam estar na linha de frente da luta contra a violência de gênero, e contra todos os ataques, lado a lado com as trabalhadoras, professoras, e terceirizadas.

A terceirização torna-se sinônimo de precarização, as mulheres ocupam, hoje, 40% da classe trabalhadora mundial, não é a toa que dentre os postos mais precários e que recebem menos são por nós ocupados. Os trabalhos precários, salários reduzidos, feminicídios, abortos clandestinos mostram como o capitalismo é incapaz de nos garantir igualdade, o sistema econômico nos impõe limites para nos emanciparmos ao passo que seu fim é o lucro, portanto, precisamos lutar contra o capitalismo que apoiado nas opressões nos superexplora. É por isso que nosso feminismo é socialista, pois só os trabalhadores em luta, com as mulheres trabalhadoras a frente, poderão levantar essa demandas, por mais que democráticas, até o final, rompendo com esse sistema podre.

Nós do Pão e Rosas, coletivo feminista impulsionado pelo MRT - Movimento Revolucionário de Trabalhadores, como parte da rede internacional Esquerda Diário, lutamos para que as mulheres se empoderem contra toda forma de opressão e exploração, como no movimento Maré Verde na Argentina, protagonizado pelas meninas jovens de 13, 18 anos, 20 anos, onde estávamos na linha de frente! Lutamos pelo fim desse Estado capitalista amarrado na igrejas que acham que nossos corpos são deles e dos homens, mas nunca nosso. Teremos de lutar por esse direito com milhares na rua no 28 de setembro e, não com uma no poder, pois o PT esteve metade de seu mandato com uma mulher e não legalizou o aborto, rifou esse direito! Nossa luta é de classe, é a luta das trabalhadoras, para revogar todas as reformas, trabalhista, previdência, que atentam contra todos os setores oprimidos.

Chamamos todas as estudantes, trabalhadoras, entidades estudantis, coletivos de mulheres e partidos da esquerda a impulsionarmos juntos uma grande campanha rumo ao 28 de Setembro pela educação sexual para decidir, pelos contraceptivos para prevenir, pelo aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Convidamos todas as jovens mulheres e as trabalhadoras a debaterem conosco, conhecerem nosso feminismo, e construírem o Pão e Rosas conosco aqui na região do Centro-Oeste, pois não ficaremos na miséria do possível imposto por essa democracia burguesa, devemos não somente lutar pelo pão, mas também pelas rosas.

Para entrar em contato com o Pão e Rosas da região Centro-oeste, escreva para: [email protected]