Os estudantes da UFMG estão diante da tentativa de imposição do excludente Ensino Remoto Emergencial, que não vai servir para potencializar o papel da universidade no combate à pandemia, mas sim facilitar um projeto de precarização da educação que atinge sobretudo aos estudantes mais precários. Nos unamos aos entregadores de aplicativos, que vão fazer sua segunda paralisação no próximo dia 25, pois com a força dessa unidade podemos combater a precarização da educação e do trabalho, uma estando intimamente ligada a outra, como abordamos no texto.
*** Artigo atualizado dia 12 de julho após reitoria impor calendário de retomada das atividades acadêmicas via ensino renoto ***
É insustentável manter a universidade praticamente parada em plena pandemia, inutilizando grande parte do potencial material, científico e intelectual que concentra a comunidade acadêmica. Mas frente a isso, mesmo que não seja o projeto nefasto de completa precarização que quer o governo Bolsonaro, o calendário que a reitoria impôs, para o retorno das atividades à distância, maquiado pelo nome de Ensino Remoto Emergencial, é altamente excludente e acaba por aceitar o caminho do aprofundamento da precarização do ensino superior. Só temos essas opções?
Em meio à pressão capitalista internacional pela normalização das atividades econômicas devido ao medo da depressão econômica, já são quase 70 mil mortes no Brasil por Covid-19 e em Minas Gerais já ultrapassamos 1300 vítimas fatais, números alarmantes ainda mais sabendo que subnotificados. Com políticas e pesos diferentes, Bolsonaro, Zema e Kalil se confluíram, em ao menos um momento, para abrir o comércio e fazer funcionar serviços claramente não essenciais, política que acelerou os números na cidade e no estado. Enquanto isso, Bolsonaro negou as medidas de segurança sanitárias, porque sabe que terá quantos testes quiser a seu dispor e o tratamento necessário caso contraísse a doença, o que aparentemente se confirmou nesta terça (7). E os trabalhadores? Que fiquem à míngua!
Em contraposição, entregadores dos app - os trabalhadores mais precários e que nunca puderam fazer quarentena - estão enfrentando sem direitos e sem segurança a doença e também seus patrões. No último dia primeiro de julho, os entregadores estiveram nas ruas lutando contra a situação de total descaso com suas vidas. Estivemos junto deles antes mesmo deste dia, com iniciativas desde o cafca reunindo thiago, entregador de pizzas da ufmg, um entregador da argentina e estudantes, além de um vídeo dos estudantes de artes visuais em apoio, como também no ato em Belo Horizonte, e acreditamos que nós, estudantes, devemos estar junto desses trabalhadores, apoiando sua luta e suas reivindicações.
Por isso, em cada assembleia dos cursos da UFMG que estamos participando estamos chamando os estudantes e propondo que o DCE e demais entidades estudantis organizem panfletagens e outras iniciativas para contribuir com a construção da próxima paralisação dos entregadores no dia 25 de julho, com toda a segurança possível (máscaras, álcool em gel. distanciamento, etc.) em alguns lugares estratégicos, tanto nas regiões centrais, mas também pelos bairros, permitindo que o máximo de estudantes interessados nessa ação participe sem que tenha que se expor muito, podendo participar do ponto mais próximo a sua casa.
Mas por que começar um texto sobre a UFMG falando da situação a qual estão expostos os trabalhadores brasileiros? Primeiro porque a maioria dos estudantes são trabalhadores e filhos de trabalhadores. Também porque a UFMG poderia estar usando todo o seu potencial humano e material para ir na contramão desses governos que privilegiam os seus lucros e de seus financiadores, em detrimento de centenas de milhares de vidas atingidas pela pandemia, com Bolsonaro sendo o pólo mais reacionário e nefasto desse consenso das classes dominantes. Mas sobretudo porque a precarização da educação com o Ensino Remoto Emergencial está intimamente ligado, nos planos das classes dominantes, à precarização do trabalho. Não é possível discutir essa modalidade de aulas sem entender o contexto da pandemia, do governo Bolsonaro e, é claro, do Ministério da Educação.
Bolsonaro e Weitraub se despedem em sua saída do ministerio da educacao
Contrariado, Bolsonaro foi obrigado pelas disputas com as diferentes alas autoritárias do regime, sobretudo a encabeçada pelo Supremo Tribunal Federal, a tirar Weintraub do Ministério da Educação para evitar crises mais profundas no seu governo. Bolsonaro cogitou Decotelli e depois Renato Feder como substituto do racista, como tática de se ligar a nomes do direitoso "centrão", para fortalecer uma base no Congresso. Mas segue nos trilhos reacionários deste governo o modelo de educação dos sonhos de toda a classe dominante: excludente, precária, lucrativa e cada vez mais sob o domínio empresarial. Para isso, o governo usa de muita chantagem e ameaças às reitorias, com tentativas inclusive de impor interventores nas universidades.
Ou seja: a queda de Weintraub não significa que o projeto de educação do governo deixa de existir, muito menos que isso tenha sido uma "vitória da UNE", afinal de contas não é porque o STF rivaliza com nosso maior inimigo que ele se torna um aliado da educação e da saúde. E não podemos confundir a disposição de luta dos estudantes ano passado com os resultados de suas manifestações, que não derrotaram o projeto de educação do governo Bolsonaro e menos ainda ataques profundos como a reforma da previdência por culpa dessa mesma UNE, dirigida sobretudo pelo PT e pelo PCdoB, que negociaram para não colocar os trabalhadores em cena, a partir das centrais sindicais, primordialmente a CUT e a CTB, e com isso entregaram nossos direitos de bandeja para Rodrigo Maia. O STF, assim como Maia e os golpistas foram juntamente com Bolsonaro aqueles que aprovaram a reforma da previdência, trabalhista e o congelamento do orçamento da saúde e educação.
A reitoria acaba administrando o projeto de educação Bolsonarista?
A reitoria da UFMG, assim como o Conselho Universitário e o Conselho de Pesquisa, Ensino e Extensão (CEPE), partiram de um longo período praticamente em silêncio com relação ao retorno das atividades na UFMG para se pronunciarem de última hora anunciando a decisão de um retorno às aulas de maneira remota a partir de agosto, com um calendário que visa cobrir dois semestres acadêmicos no período de 8 meses. A reitora Sandra Goulart frequentemente remarca a necessidade de nos adaptarmos a um “novo normal”, sabendo que não há previsões de nos vermos livres do coronavírus. Mas como tem sido denunciado por muitos estudantes, o "novo normal" não pode se tratar de retomar aulas de forma remota, porque isso se expressará na exclusão de uma série de nós do processo de ensino, mas também porque sabemos que os grandes monopólios de educação privada são os que mais tem interesse no Ensino à Distância (EAD), que tem sua implementação facilitada pelo “Ensino Remoto Emergencial” (ERE).
Com aulas à distância, por um lado, riem de satisfação empresas como a Microsoft e a Google, com as quais a reitoria discute uma prestação de serviços como se fosse decente fazer parcerias público-privadas com megaempresas de tecnologia, sabendo que na própria UFMG temos professores e alunos com conhecimento e dispostos a contribuir para promover melhores condições de acesso a estudantes e professores, como foi o exemplo do aluno de engenharia e seus companheiros que estão consertando computadores velhos gratuitamente para esse fim.
Satisfeitos também ficam as gigantes capitalistas do ensino privado com a perspectiva de “prestar serviços” para as universidades despreparadas neste momento. E, como já vimos, estes nunca estão satisfeitos com seus lucros e têm apoio de uma série de políticos burgueses. Por exemplo, a própria irmã do ministro Paulo Guedes é uma representante dos interesses de grandes monopólios educacionais, como Anhanguera, Estácio, Kroton, Uninove e Pitágoras a partir da vice-presidência da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), e defende ferrenhamente o Ensino à Distância.
Elizabeth Guedes, empresária da educação e irmã de Paulo Guedes
A precarização da educação tem tudo a ver com a precarização do trabalho. O que querem nos reservar quando nos formarmos com um diploma que atesta uma educação à distância? Pode não ser a mochila e a bike, mas é a mesma ausência de direitos trabalhistas que querem impor para toda a juventude, se baseando no laboratório da precarização que é a uberização. Por isso, em desespero está a juventude precarizada com pouco ou nenhum acesso à internet, computador e/ou um espaço adequado para estudos; os estudantes que perderam parentes para a Covid-19, ou adoeceram, não apenas física, mas também mentalmente; os que passam horas por dia pedalando com uma bag nas costas, fazendo entregas por valores irrisórios ou em outros trabalhos precários nada ligados a sua área de estudo, ou diretamente sem a oportunidade para estudar o que quiser; os próprios professores da UFMG que sabem o quanto o ensino à distância precariza sua profissão, os ameaça de demissão e reduz a capacidade de aprendizagem...
Mas se o ERE é para acabar com a universidade pública, deveríamos ficar parados?
Sempre dissemos: a universidade precisa estar a serviço dos trabalhadores e da população! Mas na pandemia esse mote se atualiza e ganha ainda mais importância. Agora fica cada vez mais evidente que nunca se tratou de balbúrdia. Só que as universidades em geral e a UFMG em particular ainda estão aquém do maior desafio de sua história. Nos perguntamos: qual o papel da ciência em uma situação assim? Como podem contribuir os milhares de alunos, pesquisadores e professores? Os limites que impõe o governo Bolsonaro para o aproveitamento de todo o potencial social que há nas universidades não é um detalhe, mas mostra como o conhecimento é tratado no capitalismo: útil, na medida em que é lucrativo, e subestimado quando se trata de cumprir um papel social num momento de crise.
Pensar por esse ângulo faz a preocupação com o valor dos nossos diplomas ganhar outro sentido. Diante das milhares de mortes, temos condições de nos preocupar com contagem de horas, com notas e frequência? Enquanto famílias inteiras se desmoronam na desgraça da doença e do desemprego, vale mais pensar em RSG, provas e trabalhos ou vale que usemos toda a tecnologia para estudar, debater, produzir o que for necessário para enfrentar a pandemia e a crise econômica, a fome que se avizinha a passos largos?
É verdade que estudantes, professores e trabalhadores efetivos e terceirizados da UFMG não deixaram a universidade parar por completo e têm, em alguns laboratórios e outros espaços, organizado iniciativas auto-organizadas para combater o coronavírus. Mas isso ainda é muito restrito, sendo que o necessário seria uma ampla mobilização e discussão, com toda a comunidade universitária para potencializar a produção de testes, máscaras, álcool, para as pesquisas em torno de uma vacina ou medicamento, para os estudos em engenharia, arquitetura, gestão de saúde, sociologia, dentre tantas outras áreas cujos profissionais são convocados pelo momento histórico a cumprir um importante papel social. E essa perspectiva passa longe do que impõe a reitoria com seu “novo normal”.
Calendário esse que, vale à pena ressaltar, não é apenas excludente e adaptada às imposições do reacionário MEC de Bolsonaro, é também antidemocrática. Os estudantes são maioria na UFMG, mas minoria no Conselho Universitário e mal têm direito à voto no CEPE. Por isso, desde quando a reitoria abriu a discussão do retorno às atividades, defendemos que a mesma fizesse um plebiscito para que estudantes, técnicos, professores e trabalhadores terceirizados pudessem discutir e decidir, com um voto por pessoa, sobre quando e como as atividades retornariam. As assembleias de estudantes da Escola de Belas Artes, do curso de Filosofia e de Ciências Biológicas decidiram exigir o plebiscito.
Mas o DCE, dirigido pelos grupos Afronte e Juntos (PSOL), Correnteza (UP), e MUP (PCB) não encamparam conosco essa batalha que poderia mobilizar os estudantes para resistir aos ataques. Do contrário, pediam calma e alimentaram a ilusão na reitoria que "tinha dado a palavra" de que não teria retorno às aulas de maneira remota, e assim acabaram por alimentar a aceitação dos estudantes.
Como consequência dessa política que desanima e enfraquece a organização dos estudantes, após a reitoria ter formalmente proposto uma data de retorno das aulas na graduação, o MUP se posicionou mais concretamente contrários à proposta da reitoria e ao posicionamento das outras organizações que compõem o DCE. Reivindicamos a revisão de sua posição e pensamos que os companheiros poderiam levar uma proposta concreta, por exemplo junto com a votada pelos estudantes da Belas e da filosofia, de como os estudantes e trabalhadores poderiam responder com uma decisão própria.
Mesmo sabendo do claro rechaço dos estudantes ao ensino precário, o DCE seguiu sem armá-los para dar outro rumo ao retorno das atividades, fazendo questionários, cartas e abaixo-assinados que tinham já como pressuposto que o ERE seria implementado. Aos estudantes caberia ao máximo tentar diminuir os dramas disso, mas sem poder fazer nada que mudasse essa situação.
Acabam atuando como um aliado do EAD, ajudando a reitoria a passar, com o menor questionamento possível desde os professores e estudantes, o aprofundamento da precarização do ensino superior público no estado. Somos ferrenhos defensores dos auxílios para a permanência estudantil dos estudantes e por isso mesmo questionamos que o que a reitoria propõe e o DCE aceita é uma escandalosa realocação dos auxílios "normais" para os auxílios emergenciais da pandemia. Ou seja, o dinheiro que virá para talvez proporcionar internet e computador para alguns estudantes vai vir do próprio bolso desses estudantes, na medida em que vão tirar de suas próprias bolsas de assistência estudantil.
Confiamos na força dos estudantes quando aliados aos trabalhadores, e essa força precisa ser colocada em cena não apenas para resolver as nossas demandas imediatas, mas para questionar o que for preciso da universidade e revolucionar esse espaço para batalhar por outra sociedade, livre das mazelas que vivemos hoje. Devemos nos fortalecer com a luta dos entregadores de app. E com nossos braços e pernas frágeis e cabeças ardentes, juntar nossas bandeiras, encarando a sociedade capitalista e o que ela nos reserva e botando para fora o enorme grito guardado em nossa garganta: BASTA. NOSSA VIDA VALE MAIS QUE SEUS LUCROS.
