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Viernes 30 de Octubre de 2020
16:01 hs.

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A paralisação do entregador: o destino da uberização em disputa
Iuri Tonelo
São Paulo

A luta dos entregadores é um elo importante na resistência à “uberização” das relações de trabalho. Debatemos aqui as conquistas e desafios da classe trabalhadora para resistir a essa reestruturação produtiva.

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Ilustração da capa: Bruno Portela

Os entregadores que protagonizaram os atos do dia 1 de julho eram em sua maioria jovens, negros, trabalham em mais de um aplicativo, não trabalham em outros empregos, estão há mais de um ano nesse emprego, em sua maioria trabalham mais de 10 horas diárias e recebem menos de 2 salários mínimos. Mais de um terço tem pessoas próximas que contraíram Covid-19 e apenas uma minoria apoia o governo Bolsonaro. Esses são parte dos dados que pudemos coletar na primeira grande pesquisa desse tipo do Observatório da precarização do trabalho e da reestruturação produtiva, realizada no dia 1º de julho, durante o ato, tendo sido entrevistados 253 entregadores.

A pesquisa aponta uma fotografia dos lutadores do dia 1 de julho, mas o que vamos buscar nesse artigo é observar o filme, relacionando os aspectos particulares do estudo com o significado da paralisação, a saber, como os setores mais explorados no capitalismo de plataforma do século XXI passaram da condição de lançados à pandemia sem direitos ao papel de atores no palco da luta de classes.

O que reivindicam os entregadores

Entre as principais demandas surgidas na jornada do 1º de julho, duas são econômicas e básicas: aumento do valor dos fretes e aumento do preço mínimo por entrega. São demandas progressistas em geral (por melhorar a remuneração da categoria), mas também porque colocam em questão um aspecto fundamental da uberização no setor do transporte, que é a ideia de que os “prestadores de serviço” ganham por entrega e, nesse sentido, por que cobrar aumento das empresas dos aplicativos, “meros intermediadores”? Ou seja, o truque capitalista está em criar a imagem do trabalhador como um autônomo que, com seu veículo, ganha pelo que produziu, e não um trabalhador que é totalmente desprovido de direitos e que enriquece sem precedentes as empresas monopólicas da indústria do delivery.

Os dados levantados da pesquisa, no entanto, apontam a que ponto chegaram as novas formas de exploração uberizada: se pode observar que 59% declara que ganha até R$ 2.000,00 ou cerca de 2 salários-mínimos. Ao passo que 21% declara que ganha menos de R$ 1.000,00 – e devemos levar em consideração que estamos falando de remuneração bruta, pois os gastos com gasolina e reparos nas motos e desgastes nas bicicletas são todos por conta dos entregadores:

Karl Marx em sua célebre obra O Capital dá pistas valiosas e visionárias sobre a nebulosa forma de remuneração nos aplicativos que confunde os entregadores, em especial quando descreve o chamado “salário por peça”. Numa variação, a forma “remuneração por entrega” se assemelha a essa, mas com os traços particulares da exploração 4.0. A primeira coisa que se faz em O Capital é demonstrar que o “salário por peça não é senão uma forma modificada do salário por tempo, assim como o salário por tempo, a forma modificada do valor ou preço da força de trabalho” (MARX, 2013. P. 621). Com isso, Marx busca desmistificar que a forma salarial por peça passasse por fora das leis do valor, sendo ao contrário, uma forma sofisticada (já levando em conta sua expressão tecnológica olhando a forma atual) de atingir um grau de intensificação do trabalho e um prolongamento da jornada [1].

Na superfície do fenômeno está o “sentimento” gerado pelo salário por peça e na essência seus verdadeiros efeitos da concorrência e atomização laboral:

“Mas o maior espaço de ação que o salário por peça proporciona à individualidade tende a desenvolver, por um lado, tal individualidade e, com ela, o sentimento de liberdade, a independência e o autocontrole dos trabalhadores; por outro lado, sua concorrência uns contra os outros” (MARX, 2013, p. 626 – grifo nosso).

De fundo, o que podemos ver é uma grande campanha ideológica de liberdade e individualidade dos “empreendedores”, quando na verdade o que se esconde é um crescente efeito de intensificação do trabalho e aumento da jornada, mediados pela lógica do salário por peça. Conforme escreve Marx de modo visionário:

Dado o salário por peça, é natural que o interesse pessoal do trabalhador seja o de empregar sua força de trabalho o mais intensamente possível, o que facilita ao capitalista a elevação do grau normal de intensidade. É igualmente do interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada de trabalho, pois assim aumenta seu salário diário ou semanal (MARX, 2013, p. 624-625).

Não por um acaso, o futuro se reencontra com o passado e, conforme os dados da pesquisa do Observatório, os entregadores têm jornada média de mais de 10 horas diárias, sendo que 40% trabalha mais de 12 e cerca de 10% chega a trabalhar mais de 15 (!), uma jornada desenfreada advinda da uberização, e indo além dos bancos de horas da terceirização na era neoliberal, com um retrocesso em 150 anos de lutas do movimento operário internacional de jornadas de 14h ou 16h no século XIX, passando por enormes batalhas de classe até atingir a jornada de 8h, e retrocedendo a essa dinâmica alucinada de trabalho.

Daqui que as reivindicações dos entregadores questionam embrionariamente essa “liberdade” e “individualidade” do dito empreendedorismo e cobram diretamente das empresas melhores remunerações, denunciando sistematicamente a exploração que sofrem e as extenuantes jornadas.

O discreto charme da exploração digital

Uma terceira demanda destacada no movimento era o fim dos bloqueios indevidos, o que questiona um outro pilar do “discreto charme” da exploração 4.0: a nova face da demissão. A velha figura do RH, na tenebrosa salinha em que o operário recebia a terrível notícia da demissão foi despojada de toda a sordidez do ritual capitalista e transformada na mais pragmática e insólita forma de relação capital-trabalho, a demissão pela via de um bloqueio em seu celular. Sem poder de reação, sem nem mesmo entender o porquê, os trabalhadores estão demitidos.

A nova faceta da demissão é mediada por algo “intangível e impalpável”, o algoritmo do aplicativo. Supostamente dado o comportamento do trabalhador, o algoritmo identificaria quem não teve a produtividade esperada e simplesmente descarta a força de trabalho ao gosto do planejamento programado. E quando não é demissão, é o controle pela via da pontuação, outra demanda sensível do movimento (o fim das pontuações), já que os “autônomos” entregadores são obrigados a estarem disponíveis diariamente, do contrário afeta-se sua pontuação e eles recebem menos entregas nos dias posteriores. Assim, o questionamento do “bloqueio indevido” é embrionário, porque a crítica a lógica do aplicativo poderia ser mais ampla, mas é fundamental porque questiona essa nova forma de demissão não só sem justa causa, mas sem explicação, e que tem papel ativo nos trabalhadores de intensificar e controlar o trabalho a partir das tecnologias de big data e inteligência artificial (pensando as pontuações), que funcionam como algo desprovido de intencionalidade, a “mão invisível do algoritmo”, segundo expressão de Julia Tomassetti (Ver Kalil, 2019, p. 123).

Além dessas, também a reivindicação de EPIs esteve com força, em função desses trabalhadores “então invisíveis tornaram-se visíveis e essenciais. É com o trabalho deles que é possível o direito ao isolamento” (ABILIO, 2020); a condição atual é que em meio à pandemia, foram jogados à sua própria sorte, sem máscaras, álcool em gel e outros equipamentos, levando a mais de um terço desses trabalhadores terem proximidade com quem contraiu a Covid-19, conforme a nossa pesquisa. Indo além, a devastação completa dos direitos promovida pela uberização colocou demandas que extrapolam os limites do desumano com esses trabalhadores, como alimentação básica, que se explicitou no que falam os entregadores em sua primeira manifestação na Paulista, em que denunciavam a dificuldade que é carregar alimentação para outras pessoas quando estão trabalhando com fome, ou de não terem acesso sequer a banheiros, pois as empresas não garantem sedes, e diziam que “só por causa da minha cor, não me deixam usar o banheiro [2], ou seja, até mesmo as necessidades fisiológicas mais elementares são dificuldades para esses trabalhadores.

Daqui que a robustez das motos e bikes ganhando as principais avenidas de São Paulo contrastava com o nada discreto e perverso descaso das empresas com os entregadores.

O que está em jogo?

Em seu último livro, Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado, Ricardo Antunes retoma a hipótese sobre o trabalho uberizado, do qual os entregadores têm sido um dos principais atores: “o capitalismo de plataforma, aquele impulsionado e comandado pelas grandes corporações globais, tem algo que se assemelha à protoforma do capitalismo” (ANTUNES, 2020). Essa combinação entre futuro e passado, corporações globais e atomização laboral, alta tecnologia e servidão digital é abordada do seguinte modo pelo sociólogo:

"Em pleno século XXI, com algoritmos, inteligência artificial, internet das coisas, big data, Indústria 4.0, 5G e tudo mais que temos deste arsenal informacional, enquanto as burguesias proprietárias e seus altos gestores acumulam enormidades incalculáveis de dinheiro e riqueza, há centenas de milhões que exercem modalidades de trabalho típicas de uma era de servidão. E isso se tiverem sorte, se forem contemplados com o privilégio de encontrar trabalho, alguma forma de nova servidão, padecendo das vicissitudes." (ANTUNES, 2020)

Essa era da servidão digital está relacionada com um fenômeno de magnitude global e que aprofundou em novos marcos o sentido da exploração neoliberal: a crise de 2008. Os efeitos pós-Lehman Brothers no mundo do trabalho, com epicentro das novas transformações na Europa, estiveram relacionados com planos de austeridade, reformas da previdência, ataques ao funcionalismo público, reformas trabalhistas e, em particular, a criação de legislações para regulamentar o trabalho intermitente – tudo isso envolto no mundo prometido da quarta revolução industrial [3], era da de revolução comunicacional, big data, inteligência artificial, internet das coisas etc – sendo essa novas formas de intermitência laboral as que abriram o caminho para a proliferação desenfreada da uberização do trabalho e, no ramo industrial, as novas formas de controle do trabalho com a indústria 4.0.

Ou seja, se antes a figura marcante do neoliberalismo era o trabalhador terceirizado, da área de limpeza ou jardinagem, sob os efeitos da intensificação laboral, rotatividade, instabilidade, bancos de horas etc., hoje a figura marcante da nova reestruturação produtiva em curso é o trabalhador uberizado, em especial agora o motorista Uber e os entregadores em suas motos e bicicletas [4].

À esquerda foto de Agência Criativa Imagem e à direita foto de Marcello Casal/Agência Brasil.

Daqui que se pode compreender o quão significativo é passarmos de uma situação em que o jovem negro em sua bicicleta sob o sol escaldante passa de ser o emblema da exploração do século XXI para se tornar o emblema de como se luta, com aquilo que talvez tenha significado uma das maiores paralisações (senão a maior) em nível internacional dos trabalhadores de aplicativos.

A despeito do caráter embrionário da organização da luta, que colocam desafios para a organização do movimento, o debate programático e como canalizar essa força material da paralisação em uma estratégia para vencer, ultrapassando os obstáculos de direções sindicais como a UGT (que se postulou como parte da direção do movimento em SP pelo SindimotoSP), mesmo em sua espontaneidade colocam na realidade em xeque aspectos fundamentais da uberização e que podem ter ressonância muito mais ampla, na medida em que se as empresas de aplicativos efetuarem algumas melhorias que foram requisitadas ou abrirem algum tipo de negociação com os entregadores, ficará mais explicito o vínculo trabalhista, o que impactaria juridicamente no conjunto das lutas dos trabalhadores uberizados.

Indo além, essas demandas então devem ser vistas como demandas de toda classe, na medida em que o que está em jogo efetivamente é se essa tentativa de nova reestruturação produtiva nos marcos do pós-crise de 2008 e a nova depressão no “capitalismo virótico” (ANTUNES, 2020) atual vai se consolidar e se generalizar no mundo do trabalho (com a devastação dos direitos que significaria o espalhamento da uberização atingindo as mais distintas categorias) ou se a luta pode avançar e colocar um freio na ganância vampírica do capital monopolista dessas empresas, o que significaria um freio no conjunto dessa reestruturação produtiva e, portanto, uma batalha decisiva do conjunto da classe trabalhadora. Uma questão que se coloca como vital é não aceitar a reestruturação como o novo dado das relações de trabalho, mas questionar todos os seus pilares e o completo desrespeito a qualquer legislação trabalhista, mesmo nos limites do ordenamento do próprio regime político do capital, que passa pela necessidade do movimento avançar em colocar como suas demandas explicitamente que essa luta se enfrenta contra a precarização do trabalho e reivindica direitos trabalhistas integrais para os trabalhadores da Uber e Apps de entregas, que deveriam incluir férias, décimo terceiro, seguro desemprego, alimentação e transporte, para falar do mínimo.

Além desse programa, a outra questão vital que o movimento coloca para o conjunto da classe é a batalha pela unidade das fileiras trabalhadoras: é de se destacar o avanço que significou, por proposta dos diretores ligados ao Movimento Nossa Classe, que o Sindicato dos Metroviários de SP tenha votado uma declaração de apoio à luta dos entregadores, defendendo que precisam ser reconhecidos como trabalhadores essenciais dos transportes e, por isso mesmo, terem garantidos todos os mesmos direitos que os próprios metroviários – posição reafirmada pela categoria com uma campanha de fotos [5]. Isso é importante, uma vez que toca num problema de ordem estratégica, que o que pode gerar pavor aos novos mentores da uberização é a unidade de setores tradicionais e com posições estratégicas do proletariado com o novo e aguerrido proletariado de serviços onde mais tem avançado a precarização. Por fim, cabe destacar que embora o epicentro da batalha tenha sido o Brasil, em distintos outros países vimos mobilizações ocorrendo no mesmo dia, como na Argentina, no México e Costa Rica, o que oferece um importante sentido de que se as empresas se posicionam de forma transnacional, os trabalhadores enxergam cada vez menos fronteiras, afirmando o sentido de “uma só classe, uma só luta”.

Referências:

Antunes, Ricardo. Coronavírus [recurso eletrônico] : o trabalho sob fogo cruzado / Ricardo Antunes. - 1. ed. – São Paulo : Boitempo, 2020.

KALIL, Renan. Capitalismo de plataforma e Direito do Trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos / Renan Bernardi Kalil; orientador Otavio Pinto e Silva. - São Paulo, 2019.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016

 
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